SEMANA SANTA – Procon Assembleia divulga lista sobre pescados nesta quarta-feira, 21

Peixe fresco, importado ou frutos do mar estão entre os principais itens nos pratos da família brasileira para celebrar a Semana Santa, compreendida a partir da Sexta-feira Santa, no dia 30 deste mês, ao Domingo de Páscoa (1º de abril). E para ajudar o consumidor, o Procon Assembleia divulgará nesta quarta-feira, 21, um levantamento de preço realizado em peixarias, casas especializadas e supermercados de Boa Vista. Ainda nesta quarta-feira, técnicos do órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo irão finalizar a pesquisa, indo a algumas empresas que comercializam o produto.

A pesquisa vai trazer informações diversas, de seis estabelecimentos comerciais localizados nas zonas Leste e Oeste, além do Centro. O resultado estará disponível para consulta por meio do endereço eletrônico www.al.rr.leg.br. Entre os itens apresentados com mais vendas para esta época estão os peixes regionais como a matrinxã, o tambaqui, o dourado e o filhote, bem como o importado bacalhau, ainda lulas e polvos.

Para realizar uma compra segura, a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar, explica que o consumidor deve observar algumas características nos pescados como a forma de condicionamento e refrigeração, se o peixe está com a carne e escamas firmes, olhos brilhantes e guelras avermelhadas. “Já os pescados secos, como o bacalhau, não podem ter manchas úmidas ou avermelhadas, o que pode indicar a presença de bactérias. Se a preferência do consumidor são as lulas ou polvos, o ideal é escolher o de cor mais clara, pois são mais frescos”, reforçou.

Outras atenções devem ser observadas para quem optar pelo produto embalado ou em conservas. Neste caso, o cliente precisa conferir na embalagem se há um rótulo com o nome da venda, o prazo de validade, o país de origem do produto, se há o selo de inspeção federal, entre outras informações. Além disso, sugere a diretora, o consumidor tem o direito de solicitar a pesagem do item para conferir junto ao que especifica na embalagem.

É possível realizar a troca do produto? Eumaria explica que o pescado deve estar em perfeito estado de conservação até a chegada ao consumidor. “Ele tem direito a troca se ele chegar a casa e perceber que o peixe ficou diferente durante o trajeto”, disse. Segundo ela, ainda cabe ao cliente realizar denúncia junto a Vigilância Sanitária.

O Procon Assembleia está disponível para atendimento à população de segunda a sexta-feira, das 7h30 as 13h, na rua Agnelo Bittencourt, nº 216, no Centro, ou das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Núcleo Avançado do Procon Assembleia, nas dependências do Centro Universitário Estácio da Amazônia, localizado na rua Jornalista Humberto Silva, nº 308, no bairro União. Dúvidas, sugestões ou denúncias podem ser feitas ainda pelos telefones 98401-9465, 4009-4820 ou pelo Call Center 0800 095 0047.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Oleno propõe audiência pública para discutir sobre fiscalização eletrônica

O deputado Oleno Matos (PCdoB) apresentou um requerimento pedindo uma audiência pública para tratar sobre a instalação dos redutores de velocidade em Boa Vista, popularmente conhecidos como pardais. O assunto polêmico tem causado insatisfação de condutores de veículos automotores, e já rendeu discursos ‘inflamados’ na tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima por parte de outros parlamentares, e até uma ação civil pública ajuizada pelo Procon Assembleia, cuja liminar deferida pela Vara da Fazenda Pública suspendeu a cobrança de multas geradas pelos equipamentos.

“Anteriormente apresentamos requerimentos aos órgãos de controle como Ministério Público do Estado (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE) e ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), pedindo que seja feita uma fiscalização nos radares do Estado. Mas, após isso, continuamos recebendo demandas da população. Então, resolvemos promover a audiência pública”, explicou.

A preocupação com a fiscalização feita pelos radares não é mais apenas de um condutor que se sentiu prejudicado, mas de um conjunto de cidadãos e instituições. “Tanto é assim que a Assembleia Legislativa, por meio do Procon, ajuizou uma ação civil pública, objetivando inicialmente que a cobrança gerada em função dos funcionamentos dos pardais fosse suspensa de imediato. Ação essa que o juiz deferiu a liminar e os pardais não estão mais em funcionamento, e não pode ser cobrada eventual infringência”, lembrou.

Em função de todo esse arranjo que envolve os pardais, Oleno Matos entende ser necessária a realização de uma audiência pública para discutir o assunto com todos os atores envolvidos no processo, inclusive o contribuinte, que é o que se sente mais prejudicado. “É bom que se esclareça que não queremos que desinstale os pardais. Queremos é que toda a legislação existente seja observada. Não é assim com o cidadão? A gente é cobrado para obedecer a lei, da mesma forma devem ser os órgãos de departamento de trânsito, tanto o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) quanto a Smtran (Superintendência Municipal de Trânsito) precisam cumprir a lei, observar as normas”, explicou.

Para Oleno Matos, já existe um entendimento comum com relação à instalação dos pardais. “Tanto para mim, quanto para a Justiça e para a Assembleia Legislativa existem dúvidas quanto ao efetivo atendimento destas normas, tanto é que o juiz mandou suspender. Vimos que existem falhas com relação aos estudos anteriores, e que o próprio Detran reconhece que os pardais não foram instalados em locais de grandes acidentes, como haviam apresentado em relatório anterior”, salientou.

O parlamentar trouxe um fato novo sobre os pardais e as respectivas empresas responsáveis pela instalação. “O CREA argumenta que as empresas que estão trabalhando com esses pardais não têm credenciamento no Conselho e já foram autuadas. Então, é uma série de situações que a gente precisa trazer a população aqui para o plenário do Legislativo para que a gente debata juntamente com Detran e o Smtran, para que possamos tirar uma melhor conclusão para todo mundo. Esperamos que o plenário da Casa vote em breve esse requerimento”, disse, ao detalhar que serão convidados para a audiência, além da população em geral e os órgãos de trânsito, as secretarias de obras das esferas estadual e municipal, a Polícia Militar (PM), Crea, MPRR e a Guarda Municipal.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

George Melo critica governo por descaso com a população de Roraima

O deputado George Melo (PSDC) usou a tribuna nesta terça-feira, 20, para chamar a atenção do Governo do Estado com relação às mazelas reclamadas pela população, que ele entende coexistirem por falta de gestão. No rol das citações estão as precariedades das vicinais e pontes, a Maternidade Nossa Senhora de Nazareth (MNSN) e o atraso do pagamento do programa Crédito do Povo.

Melo disse que o discurso dele é motivado pelas inúmeras reclamações que recebe da população, durante as andanças que faz pelo interior do Estado, visitando a base política. “Estive neste final de semana nos municípios de São João da Baliza e Caroebe, no sul do Estado (a 352 e 377 km de Boa Vista, respectivamente) e conversei com as lideranças políticas e rurais. Aquelas não são estradas para andar de carro; mas sim de jumento. A reclamação dos moradores dessas localidades é geral por conta do descaso deste governo, que não olha para quem está no campo”, ressaltou.

Segundo ele, o prefeito dessas localidades está fazendo parceria com os moradores das vicinais para recuperar as estradas. “O bravo prefeito do Caroebe, Argilson Martins (PSDB), mesmo sem o apoio do governo, está fazendo parcerias com os moradores dos lotes para recuperar as estradas, que estão intrafegáveis, sendo o colono o maior prejudicado. Conversei com diversos moradores de diferentes vicinais, e essas pessoas disseram que se sentem desamparadas pelo nosso Estado”, reforçou Melo.

Melo disse que os problemas estão nos quatro cantos do Estado. “Ontem fiquei sabendo que na Maternidade o almoço está saindo às três horas da tarde e que o jantar é servido às oito e nove horas da noite. E que as mãezinhas que jogaram a colher descartável no lixo foram chamadas atenção. Disseram-lhes que se jogassem a colher no lixo, no dia seguinte comeriam com a mão. Esse descaso, infelizmente, é com o Estado inteiro”, afirmou.

Em seguida o parlamentar ressaltou que o governo também inviabiliza o comércio roraimense quando deixa de pagar o crédito do povo. “Esse programa, que é uma das maiores distribuições de renda no nosso Estado, e que a gente sabe que muitas vezes o salário acaba nos últimos dez dias do mês, e que a saída para fechar o mês é o crédito do povo. Eles [do governo] dão calote nas pessoas e nada acontece. Em três anos e três meses a senhora, governadora, nada arrumou neste Estado”, criticou.

Melo disse que faz tais críticas não pelo fato de ser oposição ao governo, mas por encontrar eco nas reclamações da população, que se sente desassistida. “Desafio o mais otimista dos mais otimistas que consiga enxergar uma ação deste governo e diga que ser ver dentro do governo. Queria que esse meu desabafo, minha voz, que certamente representa as vozes das localidades que eu ando, chegassem até ao Palácio, porque se as vicinais estão intrafegáveis no verão, quando começar o inverno será o caos total”, avaliou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Chagas anuncia publicação de instrução normativa para implantação de Free Shops

Na sessão desta terça-feira, 20, o deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa der Roraima (ALERR), Coronel Chagas (PRTB), usou a tribuna para dar uma boa notícia que deve alavancar a economia do Estado. O deputado, que também é presidente do Parlamento Amazônico, anunciou a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 19, a Instrução Normativa 1.799, de 16 de março de 2018, que estabelece as normas que servirão como base para instalação dos Free Shops nas cidades de fronteiras do Brasil.

“Esse é o último ato que faltava para que pudéssemos instalar os Free Shops nas cidades gêmeas, pois das 32 capitais, 10 estão localizadas no Norte do Brasil, sendo duas em Roraima: Bonfim e Pacaraima. A partir de agora elas estão autorizadas a instituírem seus Free Shops. Em Bonfim já está aprovada a lei municipal em que estabelece os perímetros para instalação. O próximo passo é a Prefeitura de Bonfim lançar o edital para leilão dos terremos para que as empresas possam participar e comprar os lotes para edificar as empresas”, explicou Chagas.

O parlamentar esclarece ainda que “isso é bom para nossa economia, pois precisamos de alternativas para a economia para que possamos sair dessa matriz econômica que é o ‘contracheque’”, destacou. Coronel Chagas disse ainda que juntamente com a Instrução Normativa vem o programa de informática da Receita Federal. “Esse software foi desenvolvido para gerenciar todo esse processo comercial e regulamentar toda entrada e saída de mercadoria nestas transações financeiras que forem realizadas na modalidade de Free Shops”, pontou.

Free Shops – Também chamadas de Duty Frees, os Free Shops são lojas que vendem produtos importados com preços inferiores aos praticados nas lojas comuns, uma vez que eles são vendidos com isenção ou redução de impostos. No Brasil, as Duty Frees são encontradas apenas em aeroportos. Para comprar, o residente precisa apresentar documento com inscrição no CPF e o não residente deve apresentar documento emitido por país estrangeiro.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

 

LEI 053 – Aulão preparatório para concurso reúne mais de 100 pessoas em Caracaraí

Se preparar para garantir uma vaga nos próximos concursos públicos é a proposta desses mais de 100 alunos que estão participando do primeiro aulão sobre a Lei Complementar 053/2001, que está ocorrendo no Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) no município de Caracaraí, Sul do Estado. As aulas iniciaram nesta segunda-feira, 19, e seguem até o dia 22, no prédio da unidade localizada, na avenida Presidente Kennedy, nº 1.151.

Além dos moradores da sede do município, participam das aulas alunos das comunidades de Vista Alegre, Vila do 500, Vila São José, Itã e Petrolina, localidades com distâncias que variam entre 20 e 140 quilômetros de Caracaraí.

Marivete Teixeira, 42, é formada em enfermagem, mas busca uma oportunidade no serviço público. “A Assembleia Legislativa está fazendo a diferença aqui em nosso município, pois se eu fosse pagar por um curso desses por meio de aulas particulares, não gastaria menos de R$ 300. Estou confiante com esta oportunidade”, disse.

Quem vai conduzir esses três dias de curso será a professora Hayza Melo. Ela explica que além dos conhecimentos na teoria, os alunos também poderão praticar. “A lei é a base que rege toda a relação entre a administração pública e os servidores, por isso é essencial que os candidatos tenham conhecimento sobre a Lei 053. Ao final das aulas teremos um exercício com questões de concurso para que eles possam treinar resolvendo essas questões”, pontou a professora, lembrando que essa lei trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima.

Segundo o coordenador pedagógico da Escola do Legislativo em Caracaraí, Marceone Gomes, esta é uma oportunidade única para os moradores. “Aqui a população conta apenas com a Escola do Legislativo para cursos preparatórios e com isso eles podem adquirir um conhecimento gratuito e de qualidade”, explicou o coordenador pedagógico.

Outra etapa – Devido a grande procura pelo aulão que aborda a Lei 053, já está agendada para os dias 26, 27 e 28 uma nova etapa de aulas no Núcleo da Assembleia legislativa em Caracaraí. “É surpreendente o interesse dos nossos alunos aqui, tenho certeza que muitos desses futuros concursados sairão deste município”, disse o coordenador do Núcleo da Assembleia em Caracaraí, Wildson Souza.

O Núcleo – O Núcleo da Assembleia Legislativa em Caracaraí funciona desde dezembro do ano passado e os cidadãos da sede e de regiões próximas têm acesso gratuito a serviços como Procon Assembleia, CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) e a cursos promovidos pela Escola do Legislativo com cursos de Inglês, Espanhol e Informática. A população conta ainda com as atividades de futebol, zumba, coral, taekwondo e balé do programa Abrindo Caminhos. O prédio fica na avenida Presidente Kennedy, nº 1.151, Centro.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Alunos de cursos da Escola do Legislativo recebem certificados

Participantes de cursos preparatórios e de capacitação promovidos pela Escola do Legislativo, programa permanente da Assembleia Legislativa de Roraima, receberam os certificados de conclusão na tarde desta segunda-feira (19), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.

Foram pouco mais de 500 certificados entregues aos participantes de cursos preparatórios, oficinas e palestras. Entre os cursos estão: Inglês Básico; Organização Pessoal e Produtividade; Liderança e Motivação; Responsabilidade da Administração Pública por Contratos Nulos; Espanhol Básico; Redação Oficial; Código de Defesa do Consumidor; Ética na Administração Pública; Atualização em Direito Administrativo; Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos na Administração Pública; Técnica de Atendimento ao Público; História e Geografia de Roraima; Informática Avançada, Intermediária e Básica.

A servidora pública Naiara Queiroz atua diretamente no CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), da Procuradoria Especial da Mulher, e encontra todos os dias uma diversidade de pessoas, de diferentes classes sociais e idades, com problemas ou aquelas em busca de informações.

Ela participou do curso de ‘Técnica de Atendimento ao Público’ e, com isso, afirmou mudanças no comportamento no ambiente de trabalho. “Aprendi a me impor mais, a maneira de falar com o povo e tratar melhor as pessoas, pois eu trato diretamente com o público todos os dias”, complementou.

A universitária em recursos humanos, Bruna Thayná Alves, de 23 anos, no intuito de conhecer a legislação e ajudar as pessoas próximas, participou do curso de ‘Código de Defesa do Consumidor’ e afirmou que o aprendizado tem sido colocado em prática. “Para aprender sobre os meus direitos e também de amigos, familiares. Tudo o que eu posso relembrar no meu dia a dia estou atuando”, frisou. Pela Escola do Legislativo, participou do vestibular do Centro Universitário Estácio da Amazônia e passou. “E estou muito feliz e pretendo continuar”.

Voltado a atender pessoas de todos os lugares da cidade, além dos servidores do Poder Legislativo, a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, já atendeu mais de sete mil pessoas. “Representa uma oportunidade e espaço educacional para as pessoas que não tiveram a condição de estar inseridas nestas atividades”, finalizou Bruna.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD) acredita que a educação é o caminho mais saudável a se percorrer. Além disso, a Escola do Legislativo dá a chance para que muitas pessoas se qualifiquem para o mercado de trabalho. “Para nós é uma alegria cumprir uma etapa, cumprir uma meta importante no ensino, fazer com que seja respeitado o direito de cada pessoa que está aqui, é um momento de felicidade”, comentou, ressaltando que o que torna um incentivo para que mais cidadãos estejam em uma sala de aula.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Aluna da Escola do Legislativo demonstra que nunca é tarde para estudar

Aos 68 anos, com disposição de sobra, a cozinheira Maria Pereira da Silva é um dos 200 alunos que compõem a turma de Matemática Básica da Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho. Mãe de 11 filhos e casada, explicou a necessidade em atualizar conhecimento.

E a vontade de estudar fez com que levasse a neta de 16 anos, a Débora, a seguir os mesmos trilhos da avó. Elas moram a pouco menos de um quilômetro da Unidade da Escola do Legislativo, algo que não a impede de estar em sala de aula todas as noites. “Primeiro porque eu gosto de sala de aula e para mim é uma diversão, é uma maravilha, eu me sinto uma adolescente, estudando, conhecendo novas pessoas, aí eu me sinto saudável”, disse.

Maria ainda acrescenta a importância de estar atualizada com os conteúdos. Por ser muito comunicativa, afirma que gosta de estar sintonizada em jornais e em conversar com as pessoas. “Hoje precisamos estar atualizados em tudo, se não a gente vai viver o que, né?”, indagou a cozinheira.

Para quem está em casa, a Maria deixou um recado importante para servir de motivação a quem não retomou aos estudos ou pensa em desistir devida a algum obstáculo: “Primeiro, o tempo é a gente que faz. Segundo, é gostar da vida. Terceiro, gostar de conhecer o desenvolvimento do nosso tempo. É legal né?”, frisou.

Conforme a coordenadora da Unidade Silvio Botelho, Jane Benedetti, hoje a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios recebe alunos de idades diversas, a partir dos 16 anos. “A gente fica feliz em ver o número maior de idosos, idosos mesmo acima de 60 anos procurando a escola, querendo estudar, querendo aprender, exercitando o cérebro”, comentou.

Jane destacou ainda que estes alunos, em especial, são assíduos e pontuais, não faltam as aulas e seguem em outros cursos quando completam o primeiro. “Eles mostram pra gente que realmente estamos alcançando toda a população. Ao jovem, ao adulto e aos idosos que estão ali. Temos alunos que fizeram o inglês básico e estão no intermediário, eles aprendem mesmo”, ressaltou a coordenadora.

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios está localizada na rua Solón Rodrigues Pessoa, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho, zona Oeste de Boa Vista. Mais informações pelo telefone 98402-3402 e pelo número do Call Center 0800-095-0047. Funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 22h.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR