EM RORAIMA – Projeto de lei prevê elaboração de cartilha para o combate a pedofilia

É de autoria do deputado Naldo da Loteria (PB), um projeto de lei que tem a proposta de instituir no Estado de Roraima a ‘Cartilha de Prevenção a Pedofilia nas Escolas Públicas’. O projeto foi apresentado esta semana, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Roraima.

Conforme o texto do projeto, a elaboração e distribuição da cartilha em escolas públicas ficarão a cargo das secretarias de Estado da Educação e Segurança. No artigo 2º da proposição está previsto ainda que o material deverá passar por avaliação do Ministério Público do Estadual (MPE), antes da publicação e reprodução. “É necessário para saber se o conteúdo estará de acordo com as leis que visam a prevenção e o combate a pedofilia”, reforça o texto.

Segundo o autor da proposta, deputado Naldo da Loteria, o projeto visa levar mais informações as crianças e adolescentes e até mesmo à população de modo geral. “Para que eles possam identificar os agressores que praticam esses crimes e, sobretudo, entender como eles podem denunciar. Dessa maneira irão ajudar as autoridades a tomar providencias”, defendeu o parlamentar.

Os gastos com a produção da cartilha, ainda segundo o projeto, deverão ser previstos dentro do orçamento das secretarias envolvidas. O projeto foi lido na sessão ordinária do dia 21 de março e já está em processo de tramitação nas Comissões Permanentes do Poder Legislativo. Ao término da tramitação nas Comissões, o projeto deverá ser submetido a plenário para votação.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Endomarcha encerra programação da Semana da Endometriose, neste sábado, 24

A ‘Endomarcha’, caminhada para a conscientização sobre a endometriose, será realizada neste sábado, 24, em Boa Vista. A concentração está marcada para as 8h, na praça Barreto Leite, no Centro da Capital. Um dos principais objetivos da iniciativa é trazer ao conhecimento público e chamar atenção da sociedade sobre uma doença que pode afetar meninas e mulheres em qualquer faixa etária, sem distinção de idade.

O evento tem o apoio da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), e vai encerrar a ‘Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, instituída a partir da Lei nº 1.111/16, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (PPS).

A coordenadora da Semana, Socorro Santos, convida todos a participar e trazer um convidado para se unirem a esta causa. “Se junte a nós com sua camisa amarela e traga mais uma pessoa com você. A Endomarcha é o momento de esclarecermos a toda sociedade e poder público sobre a endometriose, o quanto ela pode ser prejudicial se a paciente não receber o tratamento necessário. Conclamamos a sociedade para dar um grito de independência em respeito àquelas sofrem com essa doença”, destacou a coordenadora.

Movimento – As 14 cidades oficiais que realizarão a 5ª edição da Marcha Mundial pela Conscientização da Endometriose são: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Londrina, Curitiba e Maringá (PR), Florianópolis (SC), Campo Grande (MS), Brasília (DF), Boa Vista (RR) e Belém (PA). Além de Fortaleza (CE), Salvador e Feira de Santana (BA).

Endometriose – Segundo o Ministério da Saúde (MS), a endometriose é uma doença crônica provocada pela migração do tecido que reveste a cavidade uterina, o endométrio, para outras partes do corpo, principalmente para o abdome, além de ovário, ligamentos uterinos, bexiga e intestino. É importante destacar que a doença acomete mulheres a partir da primeira menstruação e pode se estender até a última. Geralmente, o diagnóstico acontece quando a paciente está na faixa dos 30 anos. Hoje, a doença afeta cerca de seis milhões de brasileiras. De acordo com a Associação Brasileira de Endometriose, entre 10% a 15% das mulheres em idade reprodutiva (13 a 45 anos) podem desenvolvê-la e 30% tem chances de ficarem estéreis.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Projeto ‘Educar é Prevenir’ encerra semana de atividades na Escola Carlo Casadio

A execução do projeto ‘Educar é Prevenir’, do Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, da Assembleia Legislativa de Roraima, ampliou a visão da estudante Juliana Freitas, de 12 anos, sobre os cuidados com amizades e conversas com pessoas estranhas na rua.

Ela integra o quadro de estudantes da Escola Estadual Carlo Casadio, localizada no bairro Centenário, zona Oeste de Boa Vista, que recebeu esta semana a edição do projeto ‘Educar é Prevenir’, e atendeu cerca de 700 alunos da instituição, além de funcionários de apoio e gestão escolar.

“Aprendi a ter cuidado com quem a gente convive e conversa, e eu acho que todo mundo vai levar isso como um aprendizado para vida toda”, resumiu Juliana, ao citar que esse tipo de assunto, tráfico humano, já é conversado tanto com a mãe quanto com o pai em casa e na escola, complementou.

Já Carla Alexandra Oliveira, de 11 anos, acrescentou que, além de se prevenir contra qualquer tipo de abordagem, fará o possível para que nada de errado aconteça com algum colega do bairro. Contou que durante a capacitação em sala de aula, os depoimentos mostrados em vídeo mexeram com o emocional.

“Gostei dos vídeos que o professor exibiu e eu chorei quando aquela menina [a personagem] disse aquilo [as situações vividas em cativeiro]. Isso me muito tocou”, revelou a estudante, emocionada.

A roda de conversa é a culminância de uma semana inteira de atividades promovidas pelo projeto nas escolas e tem a participação de representantes de entidades e órgãos públicos integrantes da Rede de Proteção e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual. Nesta sexta-feira, por exemplo, estiveram reunidos a Polícia Rodoviária Federal, bem como o Conselho Tutelar, o Grupo Reflexivo Reconstruir, entre outras instituições.

Para a coordenadora do ‘Educar é Prevenir’, Elizabete Brito, a roda de conversa é um meio de os estudantes e o grupo pedagógico tirar dúvidas e fazer questionamentos quanto a atuação de cada um na sociedade. “É importante falar que existe, de fato, o tráfico de pessoas no Estado. Não é história de novela e nem de filme, acontece o abuso e a exploração sexual e temos que falar para prevenir”, afirmou.

Com o encontro – reforçou, é possível conhecer a função de cada entidade e o papel e projetos desenvolvidos em prol da proteção e prevenção a crianças e adolescentes. “Quando a gente traz para dentro da escola, os alunos começam a conhecer o que é um aliciamento, o que é o trafico de pessoas, a exploração sexual e saber a quem denunciar e pedir ajuda e saber que eles terão com quem contar”, citou Elizabete.

O gestor da escola, Anderson Porto, enfatizou a relevância do projeto, pois a Carlo Casadio está inserida em meio a uma comunidade com problemas sociais. “O tráfico humano e a exploração sexual, principalmente feminina, é um desses problemas que a nossa comunidade enfrenta”, lamentou.

Ele reconheceu que muitos alunos não sabiam sobre o tema e parabenizou o Núcleo da Assembleia Legislativa em realizar esse trabalho voltado a prevenção de crianças e adolescentes. “Por mais que tenha sido um período curto, de terça até hoje, mas conseguimos atingir o objetivo que é conscientizar eles quanto a esse malefício da sociedade que é a exploração sexual, como também o tráfico do ser humano”, disse Porto.

Para colaborar com o ‘Educar é Prevenir’, a Polícia Rodoviária Federal, por meio da Comissão Regional de Direitos Humanos, desenvolve em todo País o projeto ‘Mapear’ com o intuito de localizar ao longo da extensão das rodovias, possíveis pontos vulneráveis a prostituição e aliciamento de menores.

“A PRF faz parte do Comitê de Enfrentamento a Exploração ao Tráfico de Crianças e Adolescentes. Então toda temática em relação ao enfrentamento a PRF participa, principalmente na sensibilização de crianças e adolescentes para identificar possíveis situações de exploração para que eles não sejam vítimas”, contou a policial Rodoviária Federal, Jardelina Macedo.

A próxima instituição de ensino a receber o projeto ‘Educar é Prevenir’ será a escola estadual Carlos Drummond de Andrade, localizada no bairro Pricumã, zona Sul de Boi Vista, em data a ser definida entre a coordenação e a gestão escolar.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

ORIENTAÇÕES – Procon visita bares e restaurantes na Orla Taumanan

Como parta da agenda de visitas educativas a estabelecimentos comerciais em Roraima, o Procon Assembleia, órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo, visitou na noite dessa quinta -feira, 22, bares e restaurantes localizados na Orla Taumanan, no Centro de Boa Vista. Os técnicos percorreram os estabelecimentos localizados nas plataformas superior e inferior da Orla, e distribuíram o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de fixarem adesivos com os telefones de contato do Procon Assembleia.

Segundo a coordenadora do Procon, Eumária Aguiar, além do ambiente agradável, o bom atendimento, qualidade dos serviços prestados, o consumidor deve observar se os seus direitos estão sendo respeitados.

“Consumidores e fornecedores precisam estar alinhados com a legislação prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), isso para evitar possíveis problemas jurídicos. Temos tido bastante sucesso com essas orientações, pois a informação bem trabalhada garante o equilíbrio nas relações de consumo”, afirmou a coordenadora.

Para esta empresária Jociene Ferreira, 28, informação nunca é demais. “É positivo, levando em consideração que saber dos nossos direitos e deveres é importante para podermos lidar em momentos de crise. As duas partes precisam estar satisfeitas, tanto cliente como nós os empresários, ninguém pode sair perdendo ou prejudicado”, observou.

O jovem Pedro Valério, 21, é consultor de vendas e na posição de consumidor e frequentador de bares e restaurantes daquela localidade, considera a ação do Procon uma forma de respeito ao cidadão. “Fico feliz quando vejo ações como esta, pois muitas vezes em casos de desrespeito aos nossos direitos, não sabemos a quem recorrer. Se existe uma lei, ela deve ser cumprida”, pontou.

Em caso de problemas ou alguma dúvida, os consumidores podem procurar a sede do Procon Assembleia, localizada na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro, das 7h30 as 13h30. Mais informações pelos telefones 4009-4826, 98401-9465 ou por meio do Call Center 0800 095 0047.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

 

Marcelo Cabral pede recuperação de pontes e vicinais no Cantá

O deputado Marcelo Cabral (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa de Roraima, uma indicação ao Governo do Estado para recuperação de duas pontes e a vicinal 8, na região da Confiança III, no município do Cantá, Leste do Estado.

Segundo o parlamentar, as pontes que passam especificamente sobre os rios Cachorro e das Pedras, na vicinal 8, necessitam com a máxima urgência de recuperação. A situação foi constatada durante visita do parlamentar à região. “Quero dizer ao povo do Cantá, que vivem ou moram na vicinal 8, Confiança III, que fizemos uma indicação para o Governo do Estado para recuperação de estradas e pontes naquela vicinal, para ajudar e fortalecer o setor primário”, ressaltou.

Naquela região, acrescentou Marcelo Cabral, há uma demanda constante de transporte escolar, além de ser caminho usado por produtores rurais, pecuaristas e piscicultores para escoamento da produção. “Temos que ajudar, assim a gente fortalece o homem do campo e ajuda o estado de Roraima a produzir”, frisou.

ESCOLA – O parlamentar apresentou ainda outra indicação do Poder Executivo para reforma e ampliação da escola Estadual Indígena Tuxaua Evaristo, localizada na Comunidade do Xumina, no município de Normandia, ao Norte de Roraima. Conforme apontado em documento, atualmente a Unidade de Ensino atende 179 alunos do Fundamental ao Médio.

Para o deputado, esta indicação tem a finalidade de melhorar as condições de funcionamento do ambiente e proporcionar mais conforto e segurança a estudantes, servidores e colaboradoras da instituição.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

DIA MUNDIAL DA ÁGUA – Alunos do Abrindo Caminhos realizam caminhada ecológica na praça do Mirandinha

Alunos do programa Abrindo Caminhos da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) participaram de uma programação alusiva ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. Durante todo o dia de hoje, 22, foram promovidas atividades que iniciaram às 9h com uma palestra de conscientização e preservação da água realizada na sede do programa, no bairro Cambará, e continuou na tarde desta quinta-feira, 22, na praça do Mirandinha.

Por intermédio do projeto ‘Fiscaliza Sustentável’, do Fiscaliza Roraima, mais de 20 crianças tiveram um momento de lazer e conhecimento na praça ecológica Mirandinha, no bairro Caçarí, zona Leste de Boa Vista. Lá, além de uma palestra sobre o uso consciente do líquido essencial para a vida, também realizaram uma caminhada guiada pelo Mirandinha para conhecerem o local, enquanto aprendiam um pouco mais sobre o meio ambiente.

Odalene Dantas é assessora técnica do Fiscaliza Roraima e explicou que, por se tratar de uma data importante para conservação dos recursos hídricos, é fundamental compartilhar o conhecimento com as crianças que ainda estão construindo a consciência ambiental. “Por meio dessas atividades mostramos a eles importância deste recurso natural para humanidade, além distribuirmos kits com cartilhas explicativas sobre o uso consciente da água”, disse.

Kairo Ícaro Santos também foi um dos técnicos responsáveis pela tarde de lazer e conduziu os pequenos pela caminhada na praça. “A maioria delas já possui a consciência de preservação do meio ambiente, por meio do uso consciente da água. Nós fizemos apenas contribuir e reforçar”, explicou.

Luiza Melo tem apenas 9 anos, mas já está atenta sobre a importância de preservar água. “É importante usar a água de maneira responsável, pois um dia ela pode acabar”, alertou.

“Acho importante aprender, mas já sei que tem que desligar a torneira quando estamos escovando os dentes. Tomo banho rapidinho também”, observou Bruce Santos de 08 anos. Após a caminhada guiada as crianças, técnicos e voluntários da ação, sentaram embaixo as árvores e realizaram um grande piquenique.

Caracaraí – E lá no Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima em Caracaraí, Sul do estado, a criançada do Abrindo Caminhos e alunos da Escola do Legislativo, também participaram de uma palestra sobre a importância da água em nossas vidas. Sidrone Buzaglo e Valdemar Januário dos Santos Júnior foram os parceiros voluntários do Poder Legislativo e deram várias dicas de como evitar o desperdício de água.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR