Dia: 24 de abril de 2018

A terça-feira, 24, iniciou diferente para os atletas de jiu-jítsu do programa Abrindo Caminhos da Assembleia Legislativa de Roraima. Em clima de comemoração, eles participaram de um café da manhã para celebrar a conquista das 52 medalhas conquistas durante o Campeonato Open Roraima de Jiu-Jítsu, realizado neste último final de semana, no Ginásio Senador Hélio Campos.

Amanda Helen da Silva, de 15 anos, não lutava jiu-jítsu antes de conhecer o Abrindo Caminhos, mas já está no programa há dois anos e acumula medalhas. “Eu queria uma experiência nova para minha vida, só estudava e agora mudou tudo e para melhor. Minha mãe sugeriu que eu fizesse balé, mas eu recusei e disse que era o esporte que me interessava. Quero mesmo é ser uma campeã nacional e internacional”, sonha a adolescente.

E para quem conheceu a atividade há pouco tempo e já conquistou medalhas, o melhor mesmo é comemorar. Esse é o caso do atleta Vithor Hugo Saturnino, 14, que começou a treinar no projeto há apenas quatro meses. Ele explica que já sabia que iria sair do campeonato com medalha. “Lutei para ganhar e sai mais experiente e pretendo seguir carreira e receber essa homenagem é uma honra”, comemorou.

A mãe de Vitor Hugo, Rosane Saturnino, afirmou que está em Roraima há pouco tempo e que o Abrindo Caminhos foi uma descoberta positiva na vida dela e dos três filhos. “Os três fazem várias modalidades no programa. Acredito que a educação vem de família, mas depois de conhecerem as atividades eles passaram a ter mais responsabilidade principalmente quanto a horários. Essa é realmente uma ótima oportunidade”, elogiou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), disse que essa homenagem para esses atletas é o mesmo que a sensação de que o dever está sendo cumprido todos os dias. “Temos uma equipe de profissionais qualificados, que trabalham com amor. Hoje é um momento importante porque estamos reconhecendo o trabalho de todos que trabalham no Abrindo Caminhos e principalmente dessas crianças e adolescentes que não estão medindo esforços para conquistar o topo”.

Jalser Renier destacou os resultados obtidos durante a competição do final de semana, em que o jiu-jitsu do Abrindo Caminhos conquistou 52 medalhas (ouro, prata e bronze), o 3º lugar na categoria Kids e o 2º lugar na categoria Juvenil do campeonato. “Para um projeto que tem um pouco mais de 18 meses isso é um vitória, pois todos estão imbuídos no propósito de fortalecer o programa e abrir horizontes para que esses atletas sejam futuros profissionais do esporte roraimense e até brasileiro”, ressaltou.

Neste próximo final de semana, quatro atletas do jiu-jitsu do Abrindo Caminhos participarão em São Paulo de uma competição da modalidade esportiva. “Estamos no rumo certo. Esse campeonato no sul do país já é também resultado do excelente trabalho que estamos proporcionando a essas crianças e adolescentes. Não posso deixar de agradecer também aos pais dessa garotada, que têm incentivado e acompanhado a evolução dos filhos nas atividades rotineiras do programa”, finalizou o presidente.

O programa – O programa Abrindo Caminhos da Assembleia Legislativa de Roraima trabalha com as modalidades de Balé, Ginástica Rítmica, Coral, Jiu-Jitsu, Teatro, Futebol e Jazz. Crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, que queiram participar das atividades podem procurar a sede do programa de 8h às 12h e das 14h às 18h, na avenida São Sebastião, nº 883, no bairro Cambará, zona Oeste de Boa Vista. É necessário apresentar a declaração escolar da criança ou adolescente, cópias do comprovante de residência, dos documentos pessoais dos pais ou responsáveis, do RG ou certidão de nascimento do aluno e uma foto 3×4 atualizada. Mais detalhes a Assembleia Legislativa de Roraima disponibiliza ainda o 0800 095 0047.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Na sessão desta terça-feira (24), nove vetos governamentais que trancavam a pauta de votação da Assembleia Legislativa de Roraima foram analisados. Foram mantidos os vetos de projetos que tratam sobre o pagamento de incentivo ao desempenho de produtividade em vigilância e fiscalização sanitária de Roraima e o Plano Plurianual 2016/2019, ambos de autoria do Executivo.

Um entendimento entre as lideranças do governo e oposição também resultou na manutenção dos vetos aos projetos que versam sobre o dia para a Marcha pra Jesus; que inseri tipo de deficiência na cédula de identidade expedida no Estado e o que trata sobre organização, estrutura e competência do contencioso administrativo fiscal, de autoria dos deputados Mecias de Jesus (PRB), Zé Galeto (SD), Masamy Eda (PSD) e Brito Bezerra (PP), respectivamente.

Três projetos de autoria da deputada Aurelina Medeiros (Pode) receberam vetos parciais, que foram mantidos pelo Plenário. Um cria o Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva na rede estadual de ensino do Estado; autoriza o governo a criar o programa Bolsa Atleta e o outro trata sobre lei de incentivo à formação política e participação da juventude roraimense no processo legislativo estadual. A parlamentar defendeu as propostas, mas concordou com os vetos do Executivo.

“Todos nós somos testemunhas que os nossos atletas sempre vem à Assembleia buscar apoio para participar de eventos esportivos, e a gente fez o projeto, foi aprovado por esta Casa com o voto de todos os deputados como reconhecimento pela necessidade do projeto. O que está sendo vetado é apenas o período de implantação que é 60 dias, um prazo exíguo, mas foi sancionado”, explicou a parlamentar.

Já a mensagem governamental de veto ao Projeto de Lei 174/2017, sobre o novo PCCR dos servidores do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) foi votada em destaque. O artigo que determina que 80% dos cargos comissionados sejam ocupados por servidores efetivos, foi mantido e o que estabelece requisitos de investidura e atribuições dos cargos em comissão foi rejeitado.

Antes da votação dos destaques, o líder do governo Brito Bezerra (PP), já anunciava o resultado. “Esse projeto foi discutido em comissão e tem dois destaques, ou seja, dois vetos. Um nós vamos manter o veto e o outro nós vamos derrubar. Já estava acordado entre a liderança do governo e da oposição e os servidores”, declarou. Os textos, agora, seguem para o Executivo para publicação.

Por Sônia Lúcia Nunes

SupCom/ALE

Homens e mulheres no País, segundo informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ainda possuem diferenciação salarial dentro de empresas mesmo quando ocupam o mesmo cargo ou possuem o mesmo nível de escolaridade. A diferença, segundo o Instituto, é de 30% a menos para as pessoas do sexo feminino.

Diante desse quadro de desigualdades e para modificar essa realidade em Roraima, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa de Roraima, com 15 votos, o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), que exige a garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres nas empresas contratadas pelo Poder Público no estado de Roraima.

A proposta visa a firmação de compromisso junto as empresas contratadas pelas Administrações Direta, Indireta e Fundacional, por meio de licitação, de que garantam a igualdade de salários entre homens e mulheres ocupantes do mesmo cargo, tempo de serviço e com mesmo grau de instrução. O acordo deverá ser firmado em um prazo de cinco dias após o resultado do processo licitatório, com documento assinado por um contador responsável pela empresa.

Os órgãos públicos ou fundações estaduais deverão apresentar, no ato das publicações dos editais de licitação, este tipo de exigência. Caso a empresa vencedora não aceite as condições do processo, ficará impedida de assinar o contrato.

Para o autor da matéria, esse projeto tem a intenção de cumprir efetivamente o que diz a Constituição Federal, em que ‘todos são iguais perante a lei’ (artigo 5º da CF de 1988). “A igualdade pode ser formal ou material e a igualdade se faz pela lei. Essa nossa proposta é uma tentativa de implantarmos uma política pública capaz de trazer a verdadeira isonomia entre os trabalhadores no mercado de trabalho roraimense, onde as empresas que atuam em nome do Poder Público tenham o compromisso de corrigir tal distorção”, finalizou o parlamentar.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Aprovado nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de decreto legislativo que susta o convênio existente entre a Prefeitura de Boa Vista e Governo de Roraima, por meio de órgãos de fiscalização de trânsito Smtran (Superintendência Municipal de Trânsito) e Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito). A proposta de autoria deputado Coronel Chagas (PRTB), teve 17 votos favoráveis.

Com a sustação do convênio, por um período de 120 dias, as multas aplicadas pelos chamados ‘pardais’ não poderão ser lançadas no sistema administrado pelo Detran-RR. Essa iniciativa, anunciada pelo deputado Coronel Chagas em março deste ano, foi motivado pela procura de diversos cidadãos a Assembleia Legislativa em busca de uma solução para a chamada ‘indústria da multa’ em Boa Vista.

Segundo Chagas, não houve uma campanha educativa antes da instalação desses equipamentos na cidade. “O que nós queremos não é acabar com a fiscalização eletrônica, pelo contrário, queremos um trânsito seguro, mas sem que isso se transforme em uma indústria de multas”, ressaltou o parlamentar, afirmando que muitas reclamações chegaram a todos os gabinetes da Casa nos últimos meses, nas últimas semanas e que, com a suspensão do contrato, pretende debater este tipo de fiscalização nas dependências da Assembleia Legislativa.

Para o deputado, a proposta é conhecer o plano de instalação desses radares, se foram aferidos, se colocados em pontos com índice de acidente de trânsito elevado e se há fiscalização conforme determina a legislação vigente. “Há relatos de casos de avanço de sinal porque existiria uma faixa que as pessoas deveriam parar antes e em muitos lugares nem existe mais essa sinalização horizontal porque foi apagada pelo tempo e a pessoa desavisada acaba ultrapassando e acaba sendo multado”, exemplificou.

Produtividade – Não é a primeira vez que o deputado Coronel Chagas fala sobre um decreto de avaliação emitido pela Prefeitura de Boa Vista, em junho de 2017, que visa a produtividade dos agentes de trânsito na Capital. Aqueles com menos de 75 autos de infrações serão submetidos a orientações do órgão de trânsito e chegar a fazer qualificação para que o rendimento melhore na instituição.

“Ora, isso faz com que o agente procure multar em todas as situações. Nós temos relatos de cidadãos que receberam multas porque estavam com carro em movimento, não foi abordado e nem parado, porque supostamente o insulfilm do veículo estaria acima dos percentuais. Neste tipo de aplicação tem que parar o carro, aferir o insulfilm do carro”, explicou.

De acordo com Coronel Chagas, esse tipo de decreto para regular carreira não pode ser feito, pois é preciso que o Executivo Municipal apresente à Câmara Municipal de Boa Vista um projeto de lei para regulamentar este tipo de promoção. “O que a gente busca é ter um trânsito seguro, mas não que penalize o cidadão ao transformar essa fiscalização numa fábrica de multas”, complementou.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, se aproxima e a data foi tema do pronunciamento do deputado e líder do Blocão, George Melo (PSDC), durante a sessão desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa de Roraima. O parlamentar acredita que os servidores estaduais não terão o que comemorar, pois, segundo ele, esses trabalhadores não tiveram em 2016, 2017 e em 2018 o reajuste anual que gira em torno 4%.

“Não sei como este Governo quer que os servidores sejam trabalhadores motivados se eles não contam com o reajuste previsto em lei. Direciono-me ainda aos sindicalistas, não imagino como eles ainda conseguem dialogar com o Executivo diante de uma situação destas”, denunciou Melo.

Ele critica ainda a postura do Executivo perante a opinião pública. “Inexplicavelmente a governadora vai para imprensa local dizer que o Estado não tem condições de arcar com as despesas básicas e os direitos dos servidores, pois o orçamento está comprometido, quando na verdade ela tem recebido milhões de reais oriundos dos recursos do programa de repatriação nacional. Diante disso como é que ela não tem dinheiro para dar um reajuste?”, questionou George.

Existem servidores, segundo o parlamentar, que ganham apenas um salário mínimo R$ R$ 954, e que não são suficientes para o provimento das necessidades básicas de uma família. “O que ele [servidor] ganha como funcionário público neste Estado, não dá nem para fazer suas compras de primeira necessidade. Se a senhora [governadora Suely Campos] espera contar com esses trabalhadores para a reeleição, está correndo um grande risco”, criticou, ao reafirmar que o problema do Estado de Roraima é a má gestão.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR