Dia: 19 de março de 2019

Segundo o autor da proposta, deputado Neto Loureiro, pessoas soropositivas fazem jus à isenção por terem gastos elevados com saúde

 

Pessoas com doenças graves adquiriram, no ano passado, direito à isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), após lei aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa. Em sessão plenária nesta terça-feira (19), foi aprovado o projeto proposto pelo deputado Neto Loureiro (PMB), estendendo o benefício a pessoas com HIV/Aids.

O autor da proposta explicou que ainda durante a campanha eleitoral, pessoas soropositivas o procuraram pedindo apoio. “Como as pessoas com HIV muitas vezes têm a saúde mais debilitada do que as doenças previstas na lei já existente, achei por bem incluí-las, pois estes pacientes estão suscetíveis a várias doenças e também têm um gasto elevado com saúde.”

A Lei 1.293/2018, fruto de projeto de autoria do ex-deputado Naldo da Loteria (PSB), garantiu a isenção do impostoàs pessoas com doenças como câncer, diabetes, hipertensão em estágio grave, além de pacientes que tiveram AVC (Acidente Vascular Cerebral) ou que possuem doença mental irreversível.

A proposta surgiu para beneficiar as pessoas que, pela condição de saúde, têm um gasto elevado para arcar com o tratamento. Conforme a lei, para fazer jus ao benefício é necessário apresentar um laudo pericial e fazer o requerimento na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

Caso o projeto aprovado nesta terça-feira (19) seja sancionado, as pessoas com HIV passam a ter o mesmo direito. A matéria segue para análise do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar o texto.

Texto: Yana Lima

Foto: Eduardo Andrade/Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Em Brasília, deputado tratou sobre questão energética e situação dos servidores do ex-território

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima desta terça-feira (19), o deputado Gabriel Picanço (PRB) falou sobre a participação dele na reunião dos membros da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada de 11 a 13 desse mês, em Brasília.

Picanço relatou que em uma dessas reuniões, os parlamentares pediram a vinda de uma comitiva de deputados ao Estado. “Pedimos para resolvermos, ou, pelo menos, para sensibilizar o país no tocante à migração em Roraima, e também para falar sobre situação da energia que vem da Venezuela.”

O parlamentar destacou que assuntos voltados para Amazônia foram tratados no Senado, como o Linhão de Tucuruí. “Um dos assuntos tratados na Comissão foi a transposição do Linhão para Roraima e a pavimentação da BR-319 que ajudará Roraima, transportando produtos de Rondônia e do resto do país, via terrestre, para o nosso Estado.”

Enquadramento

Ainda em visita à capital do país, Gabriel Picanço participou de uma audiência pública no Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o enquadramento dos servidores do extinto Território de Roraima. “Conversei com o ministro Vital do Rêgo e percebi que estão buscando uma celeridade e respostas concretas no que diz respeito do enquadramento dos funcionários do ex-território”, ressaltou.

Além de Roraima, o deputado destacou que a demanda dos servidores do Amapá e Rondônia vêm se arrastando há anos. “Apesar da existência da medida cautelar do TCU que suspende o enquadramento, o trabalho de análise dos processos continua. Quando a medida chegar em seu gabinete, o ministro afirmou que tomará as providências de imediato para levar a medida ao plenário da Corte e continuar o enquadramento dos servidores”.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Unale/Alex Paiva

SupCom ALE-RR

O evento está marcado para a próxima quinta-feira (28), a partir das 10h, no plenário Noêmia Bastos Amazonas

Das 18h às 6h da manhã, o Estado de Roraima fica isolado do restante do país devido ao bloqueio da BR-174 no trecho que passa pela reserva indígena Waimiri-Atroari. Para tratar sobre o assunto, os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa de Roraima, um requerimento para realização de uma audiência pública, solicitada pelo deputado Jeferson Alves (PTB). O evento está marcado para a próxima quinta-feira (28), a partir das 10h, no plenário Noêmia Bastos Amazonas.

O tema foi discutido na semana passada, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas, quando uma comitiva de dez deputados foi ao Estado vizinho para tratar sobre o Linhão de Tucuruí e outros assuntos que interessam aos dois estados. Segundo Jeferson Alves, os parlamentares amazonenses concordaram com a retirada da corrente, meio utilizado pelos indígenas para impedir a passagem pela rodovia.

“São 12 horas por dia de estrada fechada, ou seja, seis meses por ano. Não é interesse de ninguém que o Estado fique nessa situação. A grande maioria da população quer que Roraima se desenvolva”, explicou Alves.

Com a proposta de tratar sobre o tema na Assembleia de Roraima, Jeferson Alves tem a pretensão de reunir autoridades locais e do Amazonas, representantes do Exército, do Governo, Ministério Público, caminhoneiros e, principalmente, a sociedade em geral. “É importante a população se fazer presente. Os deputados desta Casa farão a sua parte”, salientou.

Imigração indígena

Ao usar a tribuna na sessão nesta terça-feira (19), o parlamentar falou ainda sobre a preocupação em relação à imigração de índios venezuelanos para comunidades roraimenses.

Jeferson lembrou que nesta segunda-feira (18), a Casa recebeu o prefeito da Gran Sabana, Emilio González, acompanhado por lideranças indígenas. “Ouvimos relatos das comunidade indígenas venezuelanas, de extermínio, de pessoas baleadas que passaram dias no mato. Além disso, o que me causa a preocupação é a situação do Estado, na parte da segurança, educação e saúde.”

Sobre a questão migratória, o parlamentar afirma que o Poder Legislativo acompanha de perto e vem exigindo ações, e que o Governo também está fazendo o que lhe compete. “O Governo Federal disse que tomaria providências e já se passaram anos e não tem nada de concreto. Enquanto isso temos que dividir a conta, o pouco do que temos com os nossos irmãos venezuelanos, que estão passando por essa situação.”

Outra preocupação do parlamentar é sobre a vacinação das pessoas, devido à chegada do período de inverno, considerando que já houve o primeiro caso registrado de H1N1 neste ano em Roraima.

Texto: Yasmin Guedes e Vanessa Brito

Foto: Alex Paiva e Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Parlamentar apresentou indicação para que o Governo promova melhorias na unidade

Ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta terça-feira (19), o deputado Renato Silva (PRB) denunciou as condições da Casa do Estudante, localizada no bairro Asa Branca. Segundo o parlamentar, a unidade está abandonada pelo Governo do Estado.

O parlamentar apresentou uma indicação ao Executivo pedindo a reforma e revitalização do local. Ele ressaltou que a casa é o único abrigo de jovens que se deslocam dos municípios para cursarem o Ensino Superior na capital. “Durante a campanha eu andei pelo Interior e muitos pais me falaram que o sonho deles era trazer seus filhos a Capital para estudarem. Acontece que hoje a situação da Casa do Estudante é muito triste, a casa está totalmente abandonada.”

Renato Silva ressaltou que a situação não é recente, mas que o Governo precisa fazer alguma coisa. “A casa está tomada de mato e os estudantes não têm alimentação. Eu penso que se um Governo não dá incentivo ao jovem, ao adolescente que busca um futuro melhor, o que podemos esperar de um governo desse?”, questionou.

Ele denunciou que a casa, construída na década de 90, possui funcionários lotados para a manutenção, mas que estes receberiam sem trabalhar. “Tem servidores lotados naquela casa que recebem pelo Estado e não estão efetivamente nem trabalhando no local.”

Alternativa

Em aparte, o deputado Neto Loureiro (PMB) sugeriu passar a responsabilidade da Casa do Estudante à Universidade Estadual de Roraima (Uerr). “Eu acredito que podemos fazer uma indicação ao governo para que a Uerr seja responsável pela casa. Hoje 40% das vagas, por exemplo de medicina, são destinadas a alunos que estudaram em escolas públicas do Interior e são pessoas que precisam vir para a Capital”, destacou.

O deputado Dhiego Coelho (PTC) relembrou que já se hospedou na Casa e que na época ela oferecia condições aos alunos. “Em 98 eu fui morador da Casa do Estudante. Eu morava em Bonfim, participei de uma seleção dos atletas e vim para a cidade morar. Na época existia administradores do governo, café, lanche, janta, biblioteca, salas de jogos, apartamentos novos, vigias, limpeza e manutenção”, relembrou o parlamentar. Ele informou ainda que o imóvel é administrado por uma associação de estudantes.

Orçamento

Em seu discurso, Renato Silva falou ainda sobre os recursos que o Executivo recebe e que, segundo ele, são mal administrados. “De 100% dos recursos que vêm para o Estado, 20% é para os Poderes, 80% é do Executivo. Se hoje o Executivo sofre uma crise, é por má gestão”.

Ele relembrou que Assembleia Legislativa e os demais Poderes congelaram o Orçamento de 2019, gerando economia de quase R$ 55 milhões para o Estado em 2019. “Só precisamos que o Governo cumpra a sua parte e conclua o concurso da PM que foi prometido e renegocie, ou pelo menos dê uma previsão de pagamento, para as terceirizadas. Somos a única Assembleia no país que congelou o orçamento para ajudar o Governo”, concluiu.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva/ Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

O deputado também cobrou empenho dos parlamentares para garantir segurança energética do Estado

Mais de 200 pacientes foram liberados pelo Hospital Geral de Roraima (HGR) por falta de medicamentos e material cirúrgico, segundo informou o deputado Nilton do Sindpol (Patri) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima, nesta terça-feira (19). Para averiguar a situação da assistência prestada no Estado, o parlamentar sugere a realização de uma audiência pública.

Nilton do Sindpol sugeriu envolver a Secretaria Estadual de Saúde e demais instituições ligadas à área para cobrar uma solução imediata. “Não podemos aceitar as coisas desse jeito. Doentes jogados nas macas do HGR, o centro cirúrgico interditado, sem medicamentos e materiais, pacientes mandados para casa. Precisamos fazer algo.”

A circunstância chamou atenção do parlamentar, após ele receber um pedido de ajuda de uma mulher de 80 anos, que enfrenta dificuldades para o agendamento de uma cirurgia vascular. “Solicitei do secretário-adjunto, na segunda-feira, a realização desse procedimento para a senhora, mas nada foi feito. A paciente corre o risco de ter a amputação de uma das pernas”, denunciou.

Durante o pronunciamento, o deputado Renato Silva (PRB) informou que os materiais para a realização das cirurgias de ortopedia deveriam chegar no dia 24 de janeiro, mas que até o momento isso não ocorreu. “Precisamos ter uma conduta mais exigente com a Saúde. Apoio a realização desta audiência pública.”

Energia Elétrica

Outro tema abordado pelo deputado foi sobre a questão energética do Estado. Ele foi um dos deputados que participou da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na semana passada. “Importante que a gente se debruce sobre isso para concretizar uma solução. Até hoje dependemos das termelétricas, jamais teremos investimento por parte das indústrias no Estado, impossibilitando sanarmos a falta de empregos.”

Na ocasião, o deputado Jorge Everton (MDB), disse que participou de reunião da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) em Brasília, e que foi aprovada uma deliberação para a vinda de outros deputados para uma reunião na Assembleia Legislativa de Roraima. “A vinda da Unale a Roraima será para que eles conheçam a realidade energética do Estado. A reunião deve ocorrer no próximo mês.”

Texto: Vanessa Brito

Foto: Alex Paiva e Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Imigração em massa de indígenas da etnia Pemón para comunidades brasileiras tem preocupado lideranças, que querem pedir ajuda diretamente ao presidente

A imigração desordenada de índios venezuelanos da etnia Pemón para o Brasil fez lideranças indígenas da região de São Marcos, no município de Pacaraima, fronteira com a Venezuela, recorrerem à Comissão de Relações Fronteiriças da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR). Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (18), ficou acertado que os parlamentares intermediarão uma audiência pública em Brasília para buscar uma solução imediata.

A presidente da comissão, Ione Pedroso (SD), afirmou que as lideranças trouxeram uma nova denúncia, agora sobre a imigração de índios para as comunidades indígenas de Roraima, mas ressaltou que o Legislativo já fez tudo o que lhe compete. “Vamos tentar uma audiência pública com o presidente da República, Jair Bolsonaro [PSL], com os deputados federais, a Funai [Fundação Nacional do Índio] e com a ONU [Organização das Nações Unidas], para que possamos trazer uma resposta para essa crise no Estado.”

Na ocasião o deputado Jeferson Alves (PTB) comentou sobre a possibilidade da criação de um Fundo Internacional de ajuda humanitária para auxiliar o Estado. Ele afirmou que os parlamentares estão analisando se a medida é viável. A ideia inicial é que ele seja gerido pelo Exército, para que vários países possam ajudar a Venezuela e Roraima. “A imigração venezuelana é um problema humanitário do mundo. Roraima não suporta mais. Estamos à mercê do Governo Federal, que até agora não mostrou se realmente vai ajudar o Estado a enfrentar essa crise”, justificou.

O prefeito de Gran Sabana, Emílio González, ressaltou que a realidade da crise está mudando com imigração da etnia Pemón, que no Brasilé a etnia Taurepang. “São aproximadamente mil indígenas que saíram da Venezuela por descaminhos, fugindo da guerra, e estão alojadas nas comunidades mais próximas. Não temos como receber esses indígenas sem a ajuda do Governo Federal”, disse.

Fronteira está vulnerável, afirma indígena Ta’rau Pau

Aldino Alves, tuxaua de Ta’rau Pau, comunidade a aproximadamente 1,2 quilômetros da fronteira Brasil/Venezuela, contou que os índios venezuelanos chegaram em massa na comunidade no dia 23 de fevereiro.

Além da infraestrutura precária para receber os indígenas, a maior preocupação dele é que, segundo conta, integrantes do grupo paramilitar Tupamaro – aliado ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro – tomaram conta do município da Gran Sabana. O temor é que eles adentrem o território brasileiro no período da noite junto com os indígenas.

“O medo hoje é que pior possa acontecer porque moramos próximo da fronteira, principalmente à noite, dos militares invadirem junto com os refugiados ou até atacarem os próprios indígenas que estão fugindo para o Brasil”, afirmou o tuxaua.

Segundo ele, os guardas indígenas territoriais ficam 24 horas vigiando a fronteira. “Temos as polícias Militar, Federal e o próprio Exército, mas como a demanda é grande e não tem condições de dar segurança 24 horas, a maior parte desta segurança é feita pelos índios brasileiros. A cada seis horas o Exército faz o patrulhamento”, explicou.

Com a chegada do inverno o tuxaua afirma que a comunidade pretende construir seis barracões para abrigar esses indígenas. “Estamos com 836 indígenas, bastante criança e idosos hipertensos. Estamos tendo dificuldade com a logística e a alimentação, o que tem afetado a nossa comunidade. Com o inverno chegando, a preocupação é como acomodar esses refugiados. Quem puder, ajude-nos levando lona ou telha para cobrir o barracão e acolher os nossos parentes”, pediu.

 

Texto: Marilena Freitas

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Capacitação ofertada pela Escola do Legislativo orienta familiares, profissionais da educação, e o público em geral sobre o ensino inclusivo

 

Após perceber um atraso no desenvolvimento do filho, a vendedora Ana Souza procurou ajuda médica, ocasião em que recebeu o diagnóstico de autismo da criança. Para ajudar no estimulo da educação do pequeno Miguel, de 3 anos, ela se inscreveu no curso de Educação Especial, ofertado pela Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho.

O autismo é um distúrbio do desenvolvimento que pode afetar as criança em diferentes graus. Com o curso, Ana espera entender melhor algumas situações diárias. “Quando lidamos com uma criança autista, a gente tem que estar aprendendo e aprimorando o conhecimento. Através disso, não só a família, mas também outras pessoas aprenderão a lidar com momentos de crises e passar confiança a ela.”

Ana destacou a importância de iniciativas como a do Poder Legislativo, de proporcionar cursos com temas importantes à população. “Muitos pais convivem com crianças autistas e sentem a necessidade de expandir esse assunto. Eu achei esse curso muito válido e porque tem muita gente que não tem condições de pagar”, pontou.

Curso

O curso de Educação Especial iniciou nesta segunda-feira (18), com duração de 15 horas.  Mais de 200 pessoas participam desta segunda turma. Elisabete Parente é uma delas. Ela afirma que as aulas lhe proporcionarão mais conhecimento. “Apesar de eu não ter pessoas com necessidades especiais na minha família, o que eu vou aprender aqui irá servir para que eu possa compreender muitas coisas que acontecem na minha casa, ou na minha rua com as pessoas.”

Na primeira aula, o professor Harlesson Santos abordou as legislações que embasam a Educação Especial do Brasil. Ao longo da semana, ele afirma que tratará sobre outros assuntos relacionadas as deficiências. “A gente vem dar esse esclarecimento de maneira bem objetiva, para que eles possam se sair cada vez melhor onde forem atuar”.

Educação Especial

Esta é a segunda turma do curso ofertado pela Escola do Legislativo. Conforme a diretora da Unidade, Cristina Mello, o curso terá um segundo módulo no final do mês de abril. “Hoje a inclusão faz parte da sociedade e aqui nós temos alunos da área da educação, cuidadores, pedagogos, mães e pais de alunos autistas, com síndrome de Down. A Escola do Legislativo vem atendendo essa demanda da melhor maneira possível”.

O curso será realizado até sexta-feira, das 8h30 às 11h30. Como a turma está lotada, é importante que os interessados fiquem atentos para as próximas turmas.  Os interessados podem procurar a Escola do Legislativo, localizada na rua Sólon Rodrigues Pessoa, 1313, bairro Silvio Botelho, no horário das 8h às 22h. Mais informações pelo telefone 98402-3402.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Eduardo Andrade / Alfredo Maia

SupCom ALE-RR