Após atletas de jiu-jítsu do Programa Abrindo Caminhos trazerem no peito medalhas de ouro e prata no Campeonato Brasileiro, agora é a vez de meninas e meninos mostrarem seus talentos aqui em Roraima.
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Decreto prevê que ex-servidores de funções de confiança ou em comissão sejam transferidos para o quadro da União em cargos que não possuem estabilidade
Durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), representantes de servidores do extinto Território Federal de Roraima demonstraram preocupação com a possibilidade de serem enquadrados como cargos comissionados, conforme decreto do Governo Federal. Segundo eles, a mudança não atende a reivindicação da categoria.
O deputado Soldado Sampaio destacou que o próximo passo será um encaminhamento à bancada federal. “Tivemos muitas contribuições que através de um documento, serão encaminhadas para as autoridades competentes. Podemos perceber que há um entrave para que o processo não tenha a celeridade devida”, avaliou.
De acordo com o presidente da Associação dos Antigos Policiais Civis e Servidores do ex-Território Federal de Roraima (Asapolcs), Josias Licata, os direitos desses servidores já são garantidos por lei, mas há um decreto está impedindo este enquadramento. “Estamos aqui para alinhar com todos os representantes legais do Estado e do Congresso Nacional o pedido de celeridade nesse processo. Temos servidores que trabalharam muito para o ex-Território e seus diretos precisam ser reconhecidos”.
Durante os discursos, representantes de outras categorias, como a educação e a saúde, também demonstraram a preocupação com o impasse no enquadramento. Desde o mês de janeiro, a transposição de novos servidores para o quadro da União está suspensa após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Participaram da audiência os deputados Soldado Sampaio (PCdoB), Nilton do Sindpol (Patri), Aurelina Medeiros (Pode), o deputado federal Carlos Nicoletti (PSL), o senador Mecias de Jesus (PRB), representantes e servidores das categorias da segurança, saúde e educação.
Impasse
Em 2018 foi sancionada a Lei 13.681, pela qual os servidores que satisfizerem os requisitos de enquadramento podem fazer parte de um quadro em extinção da União, cujas vagas terão fim após sua aposentadoria. Na prática, entretanto, o enquadramento depende da avaliação por uma comissão especial.
Uma mudança feita pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT) do Ministério do Planejamento, indica que quem trabalhou como cargo comissionado será enquadrado como cargo comissionado, o que segundo a categoria, não constava na PEC votada no Congresso Nacional, sendo um entendimento do Governo Federal.
O Decreto nº 9.506/2018 afirma que “aqueles que ocupavam apenas funções de confiança ou cargos em comissão na administração pública direta dos Estados e dos Municípios ocuparão função ou cargo equivalentes integrantes do quadro em extinção da União”.
Texto: Jéssica Sampaio
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
Ainda há vagas para seis cursos de capacitação e duas disciplinas específicas
Em 24 horas a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, registrou 900 inscrições para os novos cursos ofertados pela instituição. Ainda há vagas para turmas de inglês, auxiliar almoxarifado, marketing e redes sociais, educação especial, recepção para hotelaria, cerimonial de eventos e inglês, totalizando 440 vagas.
As vagas foram abertas nesta quinta-feira (16) e às 3h da madrugada começou a formação de filas em frente à unidade. Em poucas horas foram preenchidas as vagas para o curso de informática nas modalidades básica e intermediária.
A diretora da Escola do Legislativo, Cristina Mello, informou que novas turmas estão previstas para o mês de junho, bem como a oferta de outras modalidades. “Estamos sempre trazendo novos cursos para atender a demanda da população”.
Os interessados podem comparecer à Escola do Legislativo, localizada na Rua Sólon Rodrigues Pessoa, 1313, bairro Sílvio Botelho, das 8h às 22h, e apresentar no ato da matrícula cópias do documento de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e comprovante de residência. Mais informações: 98402-3402.
Ainda há vagas cursos de Direito Constitucional e Administrativo
Para quem está se preparando para concursos, estão abertas ainda as inscrições nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Constitucional, ministradas pelos professores Mariano Borges e Júnior Vieira.
Confira os cursos e as disciplinas específicas com vagas abertas na Escola do Legislativo:
| Curso | Horário | Dias |
| Auxiliar almoxarifado | 8h30 às 11h30 | Quarta e sexta |
| Marketing/ redes sociais | 8h30 às 11h30 | Terça e quinta |
| Educação especial
Módulo 1 Módulo 2 |
8h30 às 11h30 14h30 às 18h30 |
Sábado |
| Cerimonial de eventos | 14h30 às 17h30
18h30 às 21h30 |
Terça e quinta |
| Recepção para hotelaria | 18h30 às 21h30 | Segunda e quarta |
| Inglês (básico/intermediário) | 16h30 às 18h30
18h30 às 21h30 |
Segunda e quarta |
| Direito Administrativo | 9h
19h |
Quarta-feira
Terça-feira |
| Direito Constitucional | 9h
19h |
Segunda-feira
Quinta-feira |
Texto: Vanessa Brito
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
Alunos de 11 a 16 anos receberam orientações como forma de prevenir este tipo de comportamento
Ao perceber a necessidade de sensibilização dos alunos para diminuir a incidência de casos de bullying, a coordenação pedagógica da Escola Estadual Antônia Coelho de Lucena solicitou uma palestra da Procuradoria Especial da Mulher, órgão da Assembleia Legislativa.
O evento foi realizado por meio do Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) na tarde desta quinta-feira (16), com a participação de alunos entre 11 e 16 anos. A principal abordagem foi que apelidos, comentários sobre a aparência, religião, sexualidade e nacionalidade podem causar sofrimento e gerar consequências graves como a depressão.
Roraima está entre os cincos estados brasileiros com maior registro de casos de suicídios, de acordo com o Ministério da Saúde. No período de 2010 a 2015 foram registradas 161 vítimas de suicídio e 431 tentativas no Estado, números que também podem estar associados a episódios de bullying.
Segundo Sângida Teixeira, psicóloga do Chame que ministrou a palestra, as agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, podem deixar consequências devastadoras para o resto da vida, e pode gerar isolamento e depressão. “É importante tratar o assunto, pois é algo recorrente na escola e no meio dos jovens e adolescentes, onde o problema está mais presente.”
Informação contra o bullying
Durante a palestra, foi explicado ainda que os que não praticam, mas não intervém ou dão risadas, acabam sendo coautores da agressão. Para Daniele Ribeiro, estudante do 9º ano, a palestra trouxe uma lição: “É preciso ter cuidado com as nossas palavras e atitudes para não machucar o outro. Me fez perceber que tem gente que sofre sozinho e não vemos.”
Para a coordenadora pedagógica da escola, Naiva Lima, a informação ajuda a prevenir a violência. O foco das explicações foram mostrar de forma clara o que é bullying e as consequências que ele gera, além de caracterizar o perfil do agressor. “Alguns alunos nos procuraram e informaram ocorrências dentro da escola. Com isso resolvemos trazer uma informação mais precisa com profissionais que lidam com isso com mais convicção, para que esse tipo de situação não vire rotina.”
O gestor que tiver interesse em palestras como estas pode entrar em contato com a coordenação do centro e solicitar, por meio de oficio, informando a data e local. O Chame está localizado na rua Coronel Pinto, 524, Centro. Mais informações pelo telefone 98801-0522.
Texto: Bárbara Araújo
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
