Texto prevê treinamento para que os funcionários destes estabelecimentos possam atuar no combate à violência contra a mulher

Para proteger as mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas, a deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que obriga esses estabelecimentos a adotarem medidas de segurança para as clientes em situação de risco.

Esta ajuda inclui atitudes que vão desde o acompanhamento até o carro até a comunicação à polícia, em casos mais extremos. Lenir Rodrigues explica que a legislação é uma forma de combater crimes como o feminicídio. “É uma proposta que está sendo adotada em todo o país. É uma forma de combater crimes contra as mulheres”.

Se a matéria for aprovada, os estabelecimentos deverão divulgar, por meio de cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente, a disponibilidade do auxílio à mulher que esteja se sentindo vulnerável. Ainda conforme o projeto, os estabelecimentos previstos na lei deverão treinar seus funcionários para aplicação das medidas de segurança.

A proposta tramita pelas comissões da Casa e, caso seja aprovada, segue para votação em Plenário.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR