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Lei estadual estimula a produção de energia alternativa e sustentável

Nesta quarta-feira (29) é celebrado o Dia Mundial da Energia. A intenção é sensibilizar a população sobre o uso sustentável da energia e para o consumo a partir de fontes alternativas. Na Assembleia Legislativa, proposições buscam incentivar a produção e utilização de energia obtida a partir de recursos inesgotáveis como o como a eólica e a solar.

A Lei nº 1.109/2016, de autoria do ex-deputado Brito Bezerra, institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar, Eólica e Biomassa. A intenção é estimular o investimento, com apoio do Estado, para a produção de energias alternativas em Roraima, a fim de abastecer residências, empresas e a indústria local.

Pela lei, o Estado pode fomentar parcerias com órgãos públicos federais, estaduais e municipais para adotar tecnologias que permitam estes locais a utilizarem energias alternativas. Outra vantagem é a possibilidade da redução de tributos às empresas fabricantes destes equipamentos. O Estado pode ainda elaborar estudos de impacto de energias sustentáveis.

Voltado mais especificamente para as escolas, o deputado Eder Lourinho (PTC) apresentou na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que autoriza o aproveitamento de energia solar para diminuição de gastos nas unidades de ensino. A proposta está em tramitação nas comissões e após isso, deve ser levado para votação em plenário.

A proposta é aproveitar o potencial energético solar para reduzir custos para os cofres públicos e os impactos ambientais. “Estamos sugerindo a utilização da energia solar nas escolas e outras instituições, por ser uma energia limpa e inesgotável e, principalmente, por não agredir o meio ambiente”.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Divulgação/Governo da Bahia

SupCom ALE-RR

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