De autoria do deputado estadual Jorge Everton, o projeto de lei que institui essa medida foi aprovado nesta terça-feira (25)
Continuar lendoEstabelecimentos podem ser obrigados a fixar placas informando que é crime maltratar animais
Alunos poderão estudar sobre a Constituição Brasileira nas escolas
Projeto aprovado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa busca promover o estudo da “Constituição em Miúdos” na rede estadual de ensino
Continuar lendoProjeto que limita peso das mochilas de estudantes é aprovado
Para o autor da proposta, deputado Evangelista Siqueira, norma evitará consequências pelo excesso de peso em mochilas
Continuar lendoAprovado projeto que celebra dia da conquista do voto feminino
A medida busca valorizar a participação das mulheres na democracia brasileira
Continuar lendoRoraima pode ganhar delegacia contra crimes raciais, intolerância e xenofobia
Projeto da deputada Lenir Rodrigues foi aprovado para que estes crimes sejam investigados de maneira mais qualificada
Continuar lendoProjeto aprovado prevê divulgação na internet de lista de pacientes para cirurgias, consultas e exame
Proposta quer que estas informações constem no Portal da Transparência
Continuar lendoCatarina Guerra apresenta cartilha de prevenção ao suicídio
A produção foi lançada neste mês pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
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