Para combater o tráfico humano no município de Bonfim, fronteira com a Guiana, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), da Assembleia Legislativa de Roraima, criou uma comissão para desenvolver ações contra este crime na região.
A iniciativa foi anunciada durante o Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Abuso Sexual, realizado nesta terça-feira (24). A programação ocorreu pela manhã e tarde, e reuniu autoridades locais para debater o assunto.
A procuradora-adjunta especial da Mulher, Socorro Santos, explica que a próxima atividade da comissão é uma capacitação prevista para outubro, para as instituições envolvidas na causa. No encontro, será explicado sobre o tráfico humano, violência sexual e como será a atuação de cada instituição.
“A comissão é para fortalecer o trabalho contra o tráfico de pessoas na fronteira, um momento de suma importância para todos, que trabalhamos nessa rede contra estes crimes na região”, disse.
A comissão será conduzida pelo Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Mulheres Vítimas do Tráfico Humano, da PEM, junto com Rede “Um Grito pela Vida”, prefeitura e Vice-Consulado do Brasil em Lethem.
Esse foi o segundo seminário em Bonfim sobre o tema. No próximo mês, a PEM vai realizar um seminário no município de Pacaraima com as instituições locais, para ouvir quais são as demandas da região, desafios e propor soluções.
Autoridades compartilham relatos e os desafios contra o tráfico humano
Além da instalação da comissão, no seminário as autoridades compartilharam relatos de vítimas, e os desafios no enfretamento ao tráfico humano. Um dos problemas levantados pelos participantes refere-se as ocorrências de estrangeiros vítimas de exploração sexual e trabalho forçado.
O comandante do 1º Pelotão Especial de Fronteira, de Bonfim, Felipe Vicente, explica que essa demanda precisa ser investigada, visto que pelo município entram muitos estrangeiros no Brasil, em situação de vulnerabilidade. A instituição é responsável pelo policiamento ostensivo na fronteira.
“Claro que precisa ser feita uma investigação, para que seja constatado se existe essa prática criminosa, mas o ambiente é propício por tratar-se de estrangeiros em situação de fuga do seu país, e que quando chegam no Brasil se deparam com condições de vulnerabilidade, e acabam se submetendo em serviços sexuais ou trabalho escravo, em troca de comida ou residência”, explicou.
No seminário, o conselheiro tutelar do município, Sindmar Mesquita, relatou que na região há ocorrências de menores aliciados para fins de exploração sexual. Porém, ele informa que as ocorrências estão caindo nos últimos anos.
“Eles [aliciadores] levam para Boa Vista para se prostituírem, e com auxílio da Segurança Pública, conseguimos trazer de novo. Em casos de Lethem, quando descobrimos, vamos atrás das denúncias, mas eles não conseguem ir tão longe, visto que precisa de passaporte para entrar em outros países”, explicou.
Segundo a procuradora-adjunta Especial da Mulher, Socorro Santos, no município de Bonfim há ocorrências de mulheres traficadas em Lethem e para outros lugares, para fins de exploração sexual.
“Essa modalidade é a mais presente no município porque dá mais retorno financeiro. Além de ser rentável, dar aos traficantes de controlar o ir e vir. Nessa situação, as mulheres são tratadas como mercadoria”, explicou.
Os dados da Vice-Cônsulado do Brasil em Lethem, mostram que em 2017, foram registrados 22 casos de mulheres brasileiras vítimas deste crime em Lethem, todavia nos últimos dois anos, não houve casos registrados.
Ainda de acordo com a instituição, a maior parte estava em garimpos ou casas de prostituição. Nestes casos, a instituição acolhe as vítimas, faz uma mediação, para que ela retorne ao Brasil, além de contatar aos familiares na situação.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Alex Paiva
SupCom ALE-RR
