Durante a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos (CNLE), nesta quinta-feira (21), em Salvador (BA), deputados da delegação roraimense conheceram casos de humanização que podem ser aplicados no parlamento roraimense. O tema do evento é “Humanizando as Leis para um Novo Tempo”, com a proposta de tornar o legislativo mais próximo do cidadão e trabalhar temas ligados ao dia a dia da população.
Um dos projetos foi apresentado pela chefe de serviço de Ouvidoria do Senado Federal, Ana Maria Mafra, sobre o projeto Ouvidoria em Miúdos, para promoção da educação e combate ao bullying e a violência entre crianças e adolescentes. Outro case foi apresentado pela juíza do Acre, Andrea Brito, sobre a ressocialização de internos do sistema prisional.
Em seu primeiro mandato, o deputado Neto Loureiro (PMB) diz que é importante a troca de experiências e que a apresentação de casos de sucesso inspira novas formas de trabalho. “Aqui na Unale, além de conhecimento, nós temos contato com parlamentares de outros Estados e isso nos leva a buscar mais informações, outros modelos de propostas que funcionam em outros estados e assim levar para o nosso estado de Roraima”, avaliou.
Entre os temas discutidos pela Unale está suicídio e automutilação. O deputado Evangelista Siqueira (PT), autor da lei que criou a Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, se identificou com o tema da conferência deste ano. “Nas casas legislativas construímos leis, mas temos que ter obrigação de tornar isso mais humanizado, como atingir o cidadão de forma positiva e as discussões da Unale, neste ano, nos conduz nesse sentido, de como tornar as leis em algo concreto na vida do cidadão”, comentou.
Para o deputado Nilton Sindpol (Patri), o Poder Legislativo roraimense precisa se aproximar ainda mais do cidadão. “Eventos como estes são importantes para que possamos discutir os grandes temas e vemos que nosso Estado está parado, não avança, precisamos nos integrar mais com as outras unidades do Brasil”, alertou.
À tarde, serão expostos painéis sobre a “Humanização da Reforma Tributária”, “O desenvolvimento de políticas públicas com o cidadão como foco” e “Imunidades e Garantias parlamentares”. Ainda durante o evento serão expostos outros casos de humanização e a entrega do relatório dos Seminários Regionais, promovidos pela Unale, pela ministra da Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR