Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2020, na manhã desta segunda-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Jalser Renier (SD), reforçou a importância das parcerias institucionais com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), destacando ações que facilitam o acesso da população à Justiça de forma rápida e eficaz.
Em seu discurso, na sala de sessões do Pleno do TJRR, Jalser Renier citou ações como os atendimentos realizados por meio da Procuradoria Especial da Mulher. “O Poder Legislativo vem proporcionando atendimentos especializados a homens envolvidos em casos de violência doméstica e também a homologações de acordos judiciais por meio do CHAME”.
Outra parceria mencionada pelo presidente da Casa Legislativa com o Judiciário é com relação ao termo de cooperação técnica firmado entre os três poderes e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instalação do Escritório Social. Segundo ele, a iniciativa, que atualmente funciona no prédio anexo da Assembleia Legislativa, tem dado atenção a pessoa egressa do sistema penitenciário.
Também foram destacadas pelo presidente, ações executadas pelo Procon Assembleia e iniciativas contempladas pela Vepema (Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas), como projeto de Inclusão Social Escolar com o curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais), da Escola do Legislativo.
Para 2020, o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, reforçou a continuidade das atividades em parceria com os poderes. “Com a Assembleia, especificamente, já temos algumas parcerias e vamos aumentá-las, assim como também com o Poder Executivo. Iniciaremos uma parceria com o Exército Brasileiro e isso é benéfico para a sociedade, facilitando o trabalho do Poder Judiciário”, reforçou.
Participaram da solenidade o representante do Executivo, governador Antonio Denarium (PSL), o defensor público-geral do Estado, Stélio Dener, a vice-presidente da OAB-RR, Clarissa Vencato, juízes e diversas autoridades do Estado. A primeira sessão ordinária do Pleno está marcada para a próxima quarta-feira, dia 5.
Texto: Jéssica Sampaio
Foto: Artur Scaramuzza
SupCom ALE-RR
