Em sessão solene, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) abriu os trabalhos do segundo ano da 8ª Legislatura nessa terça-feira (18). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), e contou com a leitura da mensagem feita pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido). Deputados estaduais, representantes dos Poderes, além de outras autoridades do Estado também participaram da sessão.

Em seu discurso, Jalser Renier pontuou que, mais uma vez, a meta do Legislativo é unir forças em prol da sociedade de Roraima. “Sabemos das necessidades e dificuldades, e das muitas dúvidas do cidadão do estado de Roraima. Mas temos a responsabilidade e o dever cívico de fazer com que a nossa parte seja apresentada para a sociedade. A Assembleia Legislativa nunca esteve tão presente, em tantas ações e por tanto tempo, a toda hora, como esteve em nossa gestão. Nenhum presidente nesta Assembleia conseguiu esse feito que a nossa gestão, compartilhada com todos os meus colegas deputados, conseguiu”, avaliou.

O presidente frisou a presença da Assembleia Legislativa por meio de programas como o Procon Assembleia, que atendeu a mais de 4 mil pessoas em 2019. O programa Abrindo Caminhos, por meio do qual cerca de 10 mil crianças e adolescentes tiveram a oportunidade de praticar uma atividade artística, esportiva ou educacional. Ele citou ainda a Escola do Legislativo Cursos Preparatórios, que já atendeu cerca de 30 mil pessoas, cujo sucesso vem representado por meio de 20 aprovações no vestibular da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e outros vários aprovados em concursos públicos neste ano.

Jalser Renier lembrou que todos os municípios de Roraima serão contemplados por um Plano Diretor elaborado pela Assembleia Legislativa, para que as gestões municipais possam buscar recursos federais que ajudem a desenvolver estas regiões. Outra ação mencionada foi a da Procuradoria Especial da Mulher, que sob a gestão da deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), trabalha para combater a violência e garantir direitos das famílias. “E essa é a minha pergunta: isso é competência da Assembleia? Não, mas tudo o que for em benefício da população deve e precisa ser competência da Assembleia”, concluiu.

Em sua mensagem governamental, o chefe do Executivo, Antonio Denarium falou sobre as medidas tomadas pelo governo, em seu primeiro ano de gestão, e prestou contas dos trabalhos realizados. Ele frisou que a prioridade da gestão é a Saúde, e destacou a importância da Assembleia Legislativa no funcionamento das políticas do Poder Executivo. “Espero poder contar com apoio dessa Casa Legislativa, que com o discernimento e maturidade política de cada deputado possamos manter o diálogo aberto e pacífico.”

Projetos

Entre as matérias previstas para entrar em discussão neste início de ano legislativo estão projetos do Poder Executivo, como o que deve promover uma reforma administrativa, o que institui o regime de previdência complementar para todos os servidores de cargo efetivo do Estado de Roraima e o que trata da pensão por morte. As duas últimas encontram-se na comissão de Constituição e Justiça aguardando inclusão na Ordem do Dia.

Também será apreciado o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com as metas propostas para o ano de 2021, que deve ser encaminhada ao Poder Legislativo até o dia 30 de maio e apreciada pelos deputados até junho.

Na Assembleia Legislativa de Roraima as sessões ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (57.3) e pela página no Facebook (@assembleiarr).

Texto: Yana Lima

Foto: Jader Souza e  Artur Scaramuzza

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