Profissionais da área da saúde podem ser proibidos de usar equipamentos e vestimentas utilizadas em suas atividades fora do local da atuação profissional. É o que determina o projeto de lei 062/2020, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa durante sessão virtual nesta terça-feira (16). A proposta foi apresentada pela deputada Betânia Almeida (PV) e busca evitar a contaminação dos objetos, o que pode causar infecções em profissionais e pacientes.

“Principalmente agora nesse período que estamos passando, precisamos de cuidados redobrados.  Esses profissionais tem que usar os equipamentos apenas no ambiente de trabalho, e não em paradas de ônibus, quando saem pra comer, quando vai tirar plantão em outro hospital, como muitas vezes observamos”, defendeu Betânia Almeida.

O texto se aplica ao profissional da saúde que atua de forma direta ou indireta na assistência à saúde da população, como médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem, biomédicos, radiologistas, laboratoriais, estudantes e estagiários. Incluem-se também trabalhadores que de alguma forma mantenham contato com a área de atendimento ou com os pacientes, como auxiliares de serviços gerais.

Os equipamentos de proteção individual, diz respeito à descartáveis ou não, como uniformes, jalecos, aventais, macacões, luvas, óculos, máscaras, calçados, toucas, entre outros. Pelo projeto, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) poderá fazer campanhas informativas sobre o risco de contaminação pelo uso inapropriado dos equipamentos. “O ambiente hospitalar funciona como um centro onde bactérias, vírus e muitos outros microrganismos podem ser transmitidos de uma pessoa para outra. Por isso precisamos de conscientização e cuidados adequados”, concluiu a deputada.

O texto segue para análise do Poder Executivo.

Texto: Ana Lucia Montel

Foto: Tiago Orihuela

SupCom ALE-RR