Para quem deseja reconstruir a vida fora do sistema prisional, ter políticas públicas que facilitem este processo faz toda a diferença. Antônio*, de 39 anos, é um exemplo disso. Além da força de vontade, ele contou com o apoio psicológico fornecido pelo Escritório Social como suporte para passar no vestibular. A iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), da qual a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) é parceira, oferece apoio para pessoas como ele retornarem à vida em sociedade.

 

A esposa de Antônio foi a maior incentivadora para que ele voltasse para a sala de aula, mesmo que ele ainda esteja em regime semiaberto. “Ela até fez a minha inscrição, disse que eu era capaz”, disse, ao relembrar que estava inseguro para fazer a prova, mas foi surpreendido pela aprovação para o curso superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, no IFRR (Instituto Federal de Roraima). Ele começou as aulas neste ano, mas por conta da pandemia, as atividades presenciais estão suspensas

 

Para alcançar essa aprovação, o egresso contou que teve apoio do serviço psicológico do Escritório Social, pois neste ano perdeu a mãe para a covid-19, virou pai pela primeira vez e precisou estudar para o vestibular. “Eu fiquei mais seguro, porque eu sei que tenho apoio. Então, tudo o que eu faço eu pergunto. Se pode isso, se pode aquilo. Sempre estão me informando.”

 

A expectativa do Antônio agora é conseguir um emprego, conciliando com os horários do regime prisional. O Sine (Sistema Nacional de Emprego) é um dos parceiros do Escritório Social. “Eles pegaram o meu currículo e eu aguardo uma vaga, um trabalho para que eu possa me reintegrar, justamente ao horário que foi determinado para mim.”  

 

Atendimentos

O Escritório Social começou os atendimentos em novembro do ano passado, como parte do Justiça Presente, após uma parceria do CNJ com o Poder Legislativo, Judiciário e Executivo. A Assembleia Legislativa cedeu estrutura física e pessoal para atendimento do público alvo.  “O Escritório Social é a concretização de uma parceria para facilitar o acesso à justiça de forma rápida e eficaz. Nós acreditamos nessa iniciativa do CNJ como uma forma de ajudar egressos do sistema prisional a superar obstáculos e retornarem as suas vidas longe da criminalidade”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier.

Escritório Social já atendeu 80 pessoas, entre egressos e familiares. A instituição busca garantir o acesso dos assistidos ao serviço de saúde, social, jurídico e psicológico. Dependendo da demanda, a equipe encaminha para programas sociais. Atualmente são 15 parceiros, entre instituições do Estado e do município.  

 

As principais demandas são para assistência jurídica e a busca por emprego, que são encaminhados para os cursos de capacitação da Escola do Legislativo e ao Sine.

 

Como ser atendido

Atualmente o atendimento é feito pelo telefone (95) 98402-5936, de segunda a sexta, das 7h30 às 18h30. A sede do Escritório Social funciona em um prédio da Assembleia Legislativa de Roraima, na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, Centro.

*Nome fictício

Texto: Vanessa Brito 

Foto: Eduardo Andrade e Jader Souza

SupCom ALE-RR