Profissionais e instituições ligadas à Educação estadual participaram, nesta quarta-feira (9), de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Desportos da Assembleia Legislativa de Roraima para tratar sobre os recursos do Fundeb (Fundo para Manutenção da Educação Básica) 2020. Segundo a titular da Secretaria Estadual de Educação e Desportos, Leila Perussolo, não há resíduos para rateio. Já os trabalhadores da área reclamaram de falta de transparência.
A comissão solicitou antes da realização da audiência pública, a antecipação de informações sobre a aplicação do Fundeb, mas a secretária Leila Perussolo apresentou os dados somente durante o evento. Ela falou sobre despesas do Fundo e de outros recursos federais como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
Conforme demonstrado nas tabelas apresentadas pela secretária, em 2020 Roraima recebeu, de janeiro a novembro, R$ 587.012.781,97, destes R$ 386.691.824,15 seriam para o Fundeb Estadual e R$ 200.370.957,82 para os municípios. “Os 587 milhões não são efetivamente disponibilizados para a Educação do Estado”. Ela disse que os recursos são empregados exclusivamente para pagamento de pessoal. “No período da pandemia, nossas escolas continuaram em atividade remota, não houve demissão de seletivados, nem redução de salários”, disse ao informar que ainda que haveria até mesmo um déficit de recursos.
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Evangelista Siqueira (PT), criticou o fato de a Secretaria não ter enviado os dados solicitados antes da audiência. “Solicitamos, com antecedência, que eles nos encaminhassem essas planilhas para que a nossa assessoria técnica pudesse debruçar, fazer um estudo para ter uma análise prévia para quando chegássemos na audiência, tivéssemos os argumentos, se fosse o caso, mas a Seed não nos enviou as planilhas, apresentou agora na reunião da comissão, não detalhada da forma como queríamos que fosse”, lamentou.
DENÚNCIAS
No decorrer das explicações sobre o uso dos recursos federais, a secretária de Educação e Desportos, Leila Perussolo, ressaltou, por exemplo, que durante a pandemia do novo coronavírus, os alunos das comunidades distantes das sedes e da capital recebem os materiais didáticos para continuidade do ensino remoto.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: H. Emiliano
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