Na próxima semana, entre os dias 19 e 21, os moradores da comunidade Indígena Carapau I, na região da Água Fria, em Uiramutã, vão receber uma capacitação sobre legislação Federal e Estadual, promovido pela Procuradoria Adjunta Especial da Mulher (PEM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
A atividade faz parte do projeto Capacitação Legal, voltada para os membros do grupo de Segurança Comunitária Indígena e terá duração de 48 horas, com direito a certificação. A ideia é que o conhecimento adquirido no treinamento possa ser aperfeiçoado e repassado no dia a dia da comunidade.
Nesta edição vão participar 40 pessoas. Uma solicitação da população local, explicou a procuradora adjunta Especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (Cidadania). De acordo com a parlamentar, o tuxaua da comunidade Carapau, através do vereador do município de Uiramutã, Professor Gedeão, solicitou os cursos de Capacitação Legal da Assembleia Legislativa.
“Nossa equipe está à frente deste projeto há anos, trabalhando a questão da segurança territorial e a comunitária dentro das comunidades com relação à violência doméstica e familiar”, salientou a deputada.
Durante a capacitação, serão abordados temas voltados para a legislação estadual e federal, como direitos da população indígena, legislação de proteção à mulher, tráfico de pessoas, primeiros socorros, defesa pessoal e questões como prevenção ao suicídio, álcool e drogas, além de noções de Direito Penal, ministrados por técnicos da área.
Para a procuradora adjunta essa atualização é necessária, considerando que as legislações passam por mudanças constantes e o grupo de segurança comunitária vai estar mais preparado para atender a comunidade. “São homens e mulheres escolhidos pelas próprias comunidades para fazer a segurança territorial e evitar ocorrências de violência, e acesso de álcool e outras drogas, por exemplo”, ressaltou.
Mesmo a atuação desses grupos não sendo oficiais, é legitimada pelas lideranças indígenas. “Tudo é feito seguindo a lei, e aplicando esses conhecimentos básicos sobre as leis brasileiras, que procuramos atualizar para que sejam utilizados na hora de embasar e respaldar as ações que necessitem da interferência do grupo”, finalizou.
Essa não é a primeira vez que o Poder Legislativo leva conhecimento para a população indígena, já houve capacitação nas comunidades de Truaru da Cabeceira e São Marcos em Boa vista, Barata e Raimundão em Alto Alegre, Malacacheta no Cantá, Contão em Pacaraima também São Bento, Canta Galo e Maravilha, informou a procuradora adjunta.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Tiago Orihuela
Supcom ALE-RR
