O deputado Evangelista Siqueira (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), destacou a necessidade de elaborar medidas contra as situações de insegurança nas escolas. O pronunciamento ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira (12).
Para ilustrar o discurso, ele citou os últimos casos de ataque nas instituições de ensino no Brasil, como o massacre em Realengo em 2011, no Rio de Janeiro, quando um atirador entrou na Escola Municipal Tasso da Silveira e matou 12 estudantes. E o mais recente, ocorrido na semana passada em Santa Catarina, em uma creche, quando três crianças e duas funcionárias foram assassinadas.
“Eu tenho acompanhado os fatos que têm se repetido no Brasil à fora, de uma violência extrema contra as nossas crianças, nossos alunos que estão na escola para aprender, para serem cidadãos e cidadãs do bem”, destacou Evangelista.
O parlamentar relembrou que em 2019 houve uma suposta ameaça de atentado escrita em uma das carteiras da escola estadual Lobo D’Almada, com o recado: “Atentado a Lobo D’Almada, acontecerá dia 25/03. Não falte”. Ele explicou que apesar de ter sido apenas um boato, ainda existe a necessidade de desenvolver ações preventivas contra essas ocorrências.
“Sou presidente da comissão de Educação desta Casa Legislativa e não poderia me furtar de abordar essa temática. Precisamos pensar urgente em uma ação governamental, social, envolvendo toda a sociedade, em todas as suas diferenças e contextos, no sentido de pensar em mecanismos de prevenção a atos extremos que acontecem nas escolas no campo da violência”, ressaltou Siqueira.
Sobre a suposta ameaça na escola, o parlamentar relembrou que a comissão realizou uma audiência pública com a presença da equipe escolar e das secretarias estaduais de Educação e de Segurança Pública.
Na época foi sancionada a lei nº 1.332/19, de autoria do parlamentar, que determinou um espaço de 200 metros em torno da instituição como a área de segurança, exigindo do Poder Público maior atenção pela iluminação e a presença mais constante da polícia, para coibir situações de violência.
“Tenho recebido diversas reclamações de pais sobre o aliciamento de crianças e adolescentes nos muros, nos arredores das escolas para o mundo do tráfico, para venda de drogas, isso é extremamente perigoso. Então, essa área escolar de segurança demanda do Governo maior atenção”, reforçou.
O deputado Gabriel Picanço (Republicanos) disse que apoia a triagem na entrada das escolas, principalmente da comunidade externa. “Acredito que tenha que ter sim uma medida rigorosa e bem-feita, inclusive pela Polícia Militar, se for o caso”, corroborou.
Mesmo que não haja um profissional de segurança em cada escola, o deputado Evangelista Siqueira sugeriu treinamento para a equipe escolar a ser feito pelas secretarias estaduais de Educação e Segurança. “Para identificarem as mínimas condições sensíveis de possível violência, de saber abordar, lidar e direcionar aos órgãos de segurança”.
A deputada Angela Águida Portella (PP) também demonstrou a mesma preocupação e sugeriu levar essa pauta para a comissão de Educação. “Um inspetor, uma pessoa que pudesse ficar com esse olhar na questão da segurança nas escolas, fazendo esse papel que é muito importante”, disse.
Evangelista ressaltou que atualmente as aulas acontecem de maneira remota, devido à pandemia da covid-19, mas acredita que seja necessário preparar as escolas para o retorno do ensino presencial.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Tiago Orihuela
Supcom ALE-RR