A deputada Yonny Pedroso (Solidariedade) participou nesta quarta-feira (19) da Live LGBTQIA+ promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR), que abordou os avanços e retrocessos dos direitos LGBTQIA+ em Roraima.
Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Yonny Pedroso discorreu sobre o papel da Comissão e os Projetos de Leis (PL) de autoria dela, que tratam sobre o tema.
A parlamentar protocolou recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Roraima, que acrescenta inciso ao artigo 3º, que dispõe sobre os direitos fundamentais do Estado de Roraima, com a seguintes redação: “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
A parlamentar apresentou também o PL 114/21 que institui a Política Pública Estadual de Combate à Homofobia, matéria que já tramita nas comissões da Casa. “A live foi muito produtiva e esclarecedora. Deixei meu gabinete aberto para novos diálogos, estreitar laços, buscar mais conceitos e oportunidades para essa população. É um debate muito importante”, afirmou a parlamentar.
Com o tema “Qual a visão do Poder Legislativo sobre os direitos da população LGBTQIA+”, a live teve como objetivo criar iniciativas para fomentar a conscientização e avanços da classe. Assuntos como família, trabalho e legislação em prol da comunidade LGBTQIA+ foram debatidos na live.
A live foi mediada pela advogada Claudeide Rodrigues Bevolo, que é presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB Roraima, é conselheira da Seccional e vice-presidente da Comissão de Ação Social e Cidadania. A advogada Reubia Costa Fernandes também participou da live e também pontuou o trabalho da Ordem em favor da comunidade.
A transmissão foi realizada pela página da OAB Roraima no canal no YouTube, e contou com a participação de uma equipe de especialistas e ativistas dos direitos LGBTQIA+.
Texto: Kátia Bezerra
Foto: Marley Lima
SupCom ALE-RR