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Presidente da Comissão dos Direitos Humanos participa de Live da OAB-RR sobre os direitos LGBTQIA+

A deputada Yonny Pedroso (Solidariedade) participou nesta quarta-feira (19) da Live LGBTQIA+ promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR), que abordou os avanços e retrocessos dos direitos LGBTQIA+ em Roraima.

Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Yonny Pedroso discorreu sobre o papel da Comissão e os Projetos de Leis (PL) de autoria dela, que tratam sobre o tema.

A parlamentar protocolou recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Roraima, que acrescenta inciso ao artigo 3º, que dispõe sobre os direitos fundamentais do Estado de Roraima, com a seguintes redação: “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

A parlamentar apresentou também o PL 114/21 que institui a Política Pública Estadual de Combate à Homofobia, matéria que já tramita nas comissões da Casa.  “A live foi muito produtiva e esclarecedora. Deixei meu gabinete aberto para novos diálogos, estreitar laços, buscar mais conceitos e oportunidades para essa população. É um debate muito importante”, afirmou a parlamentar.

Com o tema “Qual a visão do Poder Legislativo sobre os direitos da população LGBTQIA+”, a live teve como objetivo criar iniciativas para fomentar a conscientização e avanços da classe. Assuntos como família, trabalho e legislação em prol da comunidade LGBTQIA+ foram debatidos na live.

A live foi mediada pela advogada Claudeide Rodrigues Bevolo, que é presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB Roraima, é conselheira da Seccional e vice-presidente da Comissão de Ação Social e Cidadania. A advogada Reubia Costa Fernandes também participou da live e também pontuou o trabalho da Ordem em favor da comunidade.

A transmissão foi realizada pela página da OAB Roraima no canal no YouTube, e contou com a participação de uma equipe de especialistas e ativistas dos direitos LGBTQIA+.

Texto: Kátia Bezerra

Foto: Marley Lima

SupCom ALE-RR

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