O vice-presidente da CPI da Saúde (Comissão Parlamentar de Inquérito), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Nilton SindPol (Patri), realizou diligência nesta sexta-feira (2) na sede do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré (HMINSN), no prédio do Hospital Estadual de Retaguarda – onde funciona parte da maternidade até o término da reforma geral no prédio – e na Sesau (Secretaria Estadual de Saúde).
A diligência foi motivada após a oitiva realizada ontem, quinta-feira (1º), pela Comissão, quando as testemunhas relataram que a empresa União Serviços e Comércio Ltda realizava cursos de capacitação voltado ao serviço hospitalar para funcionários terceirizados, antes do resultado da licitação e na estrutura da maternidade.
Na ação desenvolvida pela empresa União ainda eram usados servidores da Sesau para a emissão dos certificados. Atualmente 165 funcionários terceirizados trabalham nos serviços de limpeza e conservação na Maternidade.
“Surgiram algumas dúvidas durante as investigações da CPI. Fizemos esta diligência em busca de sanar estas dúvidas, confirmando ou não as nossas investigações”, explicou Nilton SindPol.
O primeiro local percorrido pelo vice-presidente da CPI foi o Hospital Estadual de Retaguarda, onde hoje funciona o Hospital Materno Infantil, especificamente no Departamento de Ensino e Pesquisa. No local, a Comissão apreendeu certificados e lista de frequência de cursos realizados nos anos de 2019 e 2020.
Não foram encontrados documentos a partir de 2015, pois com a mudança predial os arquivos ainda não foram removidos para a nova instalação. Então foi necessário ir até a sede da Maternidade para buscar mais informações.
A investigação foi acompanhada pelo diretor administrativo da Maternidade, Rafael Sena. Em seguida, a CPI foi para a Sesau, onde solicitou o fornecimento de mais documentos.
“Tivemos acesso à relação de pessoas que fizeram o curso e buscamos a ficha de inscrição, o período e os instrutores que ministraram o curso, para comprovarmos essa realização. O que nos chamou a atenção foi a utilização de espaço físico e profissionais do Estado de Roraima”, destacou Nilton.
De acordo com o parlamentar, o contrato exige apresentação dos colaboradores capacitados antes da execução do exercício. Com os documentos em mãos, o parlamentar adiantou os próximos passos da CPI da Saúde.
“No caso deste contrato, a CPI vai ouvir cerca de 22 pessoas, sendo que três já foram ouvidas no dia 1º de julho, e vamos continuar até concluir as investigações sobre o processo”, afirmou.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR