O juiz da 5ª Vara Cível, César Henrique Alves, determinou nesta quarta-feira (18) que os indígenas do município de Uiramutã, Norte de Roraima, desbloqueiem as rodovias estaduais 171 e 319 sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão. Diante deste fato, o deputado Nilton Sindpol (Patri) apresentou requerimento para a realização de audiência pública a fim de discutir a situação encontrada por moradores e turistas que transitam pela região. O pedido foi feito na tribuna do Parlamento.
“Nós protocolamos um requerimento para que esta Casa não fuja das responsabilidades constitucionais e possamos realizar [a audiência] aqui, ou na Câmara de Uiramutã, para que a gente venha discutir essa situação”. Ainda segundo Nilton Sindpol, os bloqueios ferem o direito de ir e vir em território nacional. “Vamos para o diálogo, entendimento, mediação, para não haver conflitos entre irmãos”, destacou.
O parlamentar salientou ainda que houve pedidos para a realização de uma audiência pública em Uiramutã para ouvir de perto as opiniões dos moradores sobre o problema. Segundo relatos, os bloqueios foram feitos com o objetivo de impedir o acesso de pessoas às comunidades e a entrada massiva de bebidas alcoólicas. “A gente desconhece as reivindicações dos indígenas do CIR [Conselho Regional Indígena]”, concluiu Nilton.
A presidente da Comissão de Políticas Indigenistas da Assembleia Legislativa, deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), anunciou, durante aparte, que o grupo debaterá o assunto em reunião nesta quinta-feira (19), a partir das 10h. “Saiu decisão judicial para retirar as barreiras. Vamos analisar esses fatos no âmbito da comissão”, disse.
O deputado Gabriel Picanço (Republicanos) garantiu participação na reunião e reforçou a necessidade de conversar com as lideranças para evitar conflitos. “Recebemos reclamações de caminhoneiros, turistas, acho que há algum mal-entendido, que há maus brasileiros infiltrados entre os índios para chamar a atenção, não sei por quê”, avaliou.
Para quem desconhecia a decisão judicial, a deputada Aurelina Medeiros (Pode) aproveitou para ler o teor da determinação do juiz César Henrique Alves.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
