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FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA
Assembleia Legislativa aprova PL que institui Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica

Deputados aprovaram na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desta terça-feira (26), por 19 votos, o Projeto de Lei (PL) 170/2019, que inclui no calendário oficial do Estado o Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica, a ser comemorado anualmente em 6 de setembro. A matéria é de autoria de Gabriel Picanço (Republicanos).

Picanço justifica que decidiu apresentar a propositura devido aos constantes confrontos ideológicos dos últimos anos no Brasil, não somente entre partidos políticos, mas em parcelas da sociedade.

“As ideologias modernas e contemporâneas racionalizam e justificam opiniões muitas vezes de forma exagerada que, ao invés de promoverem um debate restrito às ideias, passam à violência física ou difamatória”, afirma trecho da matéria.

O parlamentar deu como exemplo o episódio do atentado ao presidente do país, Jair Bolsonaro (sem partido).

“O caso da tentativa de homicídio do então candidato à presidência, Jair Messias Bolsonaro, em 2018, quando, em passeata na cidade de Juiz de Fora, foi esfaqueado por uma pessoa contrária à sua plataforma de governo, ato que quase o levou a óbito. Os discursos radicais ferem a democracia. Temos que nos posicionar de acordo com nossas ideologias, sem sermos agredidos”, salientou.

A matéria prevê que o Estado dará condições à sociedade civil organizada para a promoção e divulgação de campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades, para conscientizar a população sobre a importância de reafirmar a democracia, por meio da liberdade de pensamento e de expressão.

“O intuito é preservar o espírito pacífico e democrático no âmbito das discussões ideológicas e políticas, independentemente de sua base originária”, diz o texto.

Texto: Kátia Bezerra

Foto: Jader Souza / Nonato Sousa

SupComALERR

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