Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta (1º) três pedidos de informação. Um deles, o 31/2021, de autoria do deputado Éder Lourinho (PTC), convoca o presidente da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Glicério Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre as atividades no baixo Rio Branco. Ele quer saber a quantidade e os nomes das empresas que trabalham legal e ilegalmente na exploração de pescas esportiva e artesanal na região.
O documento solicita ainda que seja informada qual é a estrutura da Femarh para fiscalização, além de outras informações inerentes aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão ambiental no Estado.
De autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT), o Pedido de Informação nº 32/2021 é direcionado ao secretário de Infraestrutura do Estado de Roraima, Edilson Damião Lima. O parlamentar quer saber quais escolas da capital e do interior estão passando por revitalização no momento, e qual a previsão de conclusão dessas obras, haja vista que as aulas presenciais já estão ocorrendo.
O Pedido de Informação nº 33/2021, protocolado pelo deputado Renato Silva (Prós), é destinado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e busca saber por que a Lei nº 1.334/2019, de autoria de Silva e da deputada Yonny Pedroso (SD), não está sendo cumprida. A lei determina que seja publicada no Portal da Transparência, com atualização semanal, a lista dos que aguardam por consulta, exames e cirurgias médicas eletivas, realizadas com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).
Moção
Durante a sessão, foi aprovada também a Moção nº 62/2021, de autoria da deputada Betânia Almeida (PV), que presta condolências aos familiares de Izabel Barros da Silva, que faleceu em 19 de novembro.
Izabel Barros da Silva, mais conhecida como Bela, nasceu na cidade de São Luís, no Maranhão, em 4 de dezembro de 1952. Ela era servidora pública da Companhia Energética de Roraima (CERR).
Texto: Marilena Freitas
Foto: Jader Souza/ Nonato Sousa
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