Autor: Supervisão de Comunicação

DIREITOS RECONHECIDOS
Portadores de fibromialgia, diabetes e obesidade têm prerrogativas protegidas com aprovação de leis

Também foi aprovado PL que obriga estabelecimentos médicos a comunicarem à Polícia Civil indícios de maus-tratos à pessoa idosa

Serão comendas declarações de utilidade pública e instituído o Dia Estadual da Mulher na Advocacia

Matérias foram votadas na sessão ordinária desta terça-feira (12)

Alunos aprendem a refletir e aplicar conhecimentos, atitudes e competências necessárias para pleno desenvolvimento como cidadão

Regimento Interno prevê que Mesa Diretora passará a ter uma deputada representando Secretaria Especial da Mulher

Também foram aprovadas matérias que afetam imóveis estaduais ao TJRR e a que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 15/2023

Despacho da Justiça de Roraima reforça que norma deve ser cumprida, desde que produtores preencham requisitos estabelecidos

Assembleia Legislativa propõe e aprova leis que visam proteger a população da doença

Atual regimento tem 296 artigos, enquanto o que está em tramitação tem 314

Encontro ocorre no auditório da SPE, de 7 a 13 de dezembro, das 9h30 às 11h30 e das 15h às 17h