Proposta foi apresentada pelo deputado Lucas Souza (PL) e visa garantir segurança dos motoristas e combater exploração do espaço públic
Continuar lendo
De acordo com a matéria a adoção do serviço passa a ser um dos requisitos indispensáveis à concessão de credenciamento e autorização de funcionamento das unidades
Continuar lendo
Para utilização dos serviços, usuários e veículos deverão ser previamente cadastrados no aplicativo, e motoristas, na Segod
Continuar lendo
Projeto de Lei 311/2023, que dispõe sobre transferência, está em tramitação na Assembleia Legislativa
Continuar lendo
Veículos de comunicação da Casa Legislativa foram reconhecidos pela parceria com o setor comercial roraimense
Continuar lendo
Parlamento aprovou quatro projetos de lei para atender autistas e pessoas com deficiência no Estado
Continuar lendo
Deputados também aprovaram mais três proposituras de autoria dos tribunais de Justiça e de Contas
Continuar lendo
Matérias serão encaminhadas para apreciação do Poder Executivo que poderá, ou não, sancionar em Diário Oficial do Estado
Continuar lendo
Medida visa proteger pets; descumprimento incide em multa de cinco UFERR por medicamento, o equivalente a R$ 3.707
Continuar lendo
Finalidade é garantir, entre outros, acesso à terra, trabalho e renda, desenvolvimento e formação
Continuar lendo
