Iniciativa busca abordar a Lei Maria da Penha e os tipos de violência, o que para muitos imigrantes é uma novidade
Continuar lendoAbrigados são orientados pelo CHAME sobre violência contra a mulher
PRIMEIRO TURNO Deputados aprovam projeto que transforma agentes penitenciários em polícia penal
Proposta segue agora para apreciação em segundo turno
Continuar lendoMulheres podem ter direito a folga para realizarem exame ginecológico
Segundo autor da proposta, deputado Neto Loureiro, medida buscar incentivar o público feminino a realizar o exame
Continuar lendoAprovados projetos que estimulam a doação de órgãos e a humanização do parto
Proposições são da deputada Ione Pedroso e seguirão para sanção governamental
Continuar lendoProjeto que restringe venda de produtos odontológicos segue para promulgação
Matéria de autoria do deputado Coronel Chagas busca dificultar a ação de falsos dentistas
Continuar lendoAcordos judiciais sobre direitos familiares são formalizados no Chame
Em cinco meses, a instituição atendeu 24 casais, que tiveram seus processos homologados em parceria com o TJRR
Continuar lendoAssembleia Legislativa aprova projetos que beneficiam servidores da Defensoria Pública
Proposições alteram a lei orgânica da instituição e concedem revisão geral aos servidores
Continuar lendoDeputados derrubam veto a projeto que cria notificação compulsória de tentativas de suicídio
Proposta de autoria da deputada Ione Pedroso (SD) busca diminuir índice de suicídios no Estado
Continuar lendoComissão pede esclarecimentos da Seinf sobre processos emergenciais
Parlamentares solicitaram informações sobre reformas nas cadeias públicas e complementação do sistema de abastecimento de água
Continuar lendoJalser Renier parabeniza novo conselheiro e reforça cooperação entre instituições
Bismark Dias tomou posse nesta segunda-feira, ocupando a vaga do Ministério Público junto ao TCE
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