Dois projetos de autoria do deputado Neto Loureiro (PMB) foram aprovados nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Roraima. Uma das matérias busca incentivar o cuidado com a saúde da mulher, destinando um dia de folga quando a mulher se ausentar do trabalho para realizar exame preventivo.
O papanicolau é um dos exames mais básicos para o cuidado com a saúde da mulher. É por meio dele que é possível descobrir, por exemplo, o câncer de colo do útero. Mas com a correria do dia a dia e as obrigações profissionais, muitas mulheres deixam de lado esta questão. Para incentivar esse cuidado com a prevenção, o projeto aprovado pelos parlamentares dá direito a um dia de folga quando a funcionária se ausentar para a realização deste exame.
Neto Loureiro ressaltou que a iniciativa tem teor educativo, uma vez que já é de direito a solicitação de atestado quando se realiza uma consulta médica, justificando a falta. “Então a gente quer que essas mulheres se cuidem e tenham nesse dia, o expediente inteiro de folga, assim como ocorre em casos de doação de sangue”.
Promoções
A outra matéria aprovada obriga, em casos de promoções, a disponibilização do histórico de preços do produto ou serviço em questão, dos últimos 45 dias. A iniciativa busca evitar que o consumidor seja enganado, evitando a manipulação de preços para passar a sensação de uma falsa vantagem ao consumidor.
O projeto prevê uma multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil caso o estabelecimento negue o pedido. “Porque muitas vezes a gente consegue observar que dizem que está na promoção, mas acabamos descobrindo que antes estava era mais barato”, explicou Neto Loureiro.
Texto: Bárbara Araújo
Foto: SupCom ALE-RR
