Autor: Supervisão de Comunicação

Outro ponto abordado foi a proposta do Governo do Estado de fundir a Secult com a Setrabes

Após a sessão ordinária desta quarta-feira (27), os deputados membros da Comissão de Cultura e Juventude, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), se reuniram com representantes do Conselho Estadual de Cultura para discutir a atualização das leis de incentivo à cultura e as dificuldades enfrentadas pelo setor.

Outro ponto discutido durante a reunião foi a proposta apresentada pelo Governo do Estado, de fundir a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) com a do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).

Durante a reunião, a conselheira Elena Fioretti falou sobre a importância da revisão das legislações que regem a cultura em Roraima. “O sistema estadual de cultura também abriga os marcos legais, onde entra a Lei de Incentivo à Cultura, o Fundo Estadual de Cultura, a Lei de Proteção de Patrimônio e uma série de leis que precisam ser revistas e ajustadas para a valorização dos patrimônios e da classe no Estado.”

Os deputados ouviram as demandas e se posicionaram a favor da classe. Para o presidente da Comissão de Cultura e Juventude, deputado Renan Filho (PRB), a possível fusão das secretarias comprometerá o setor. “Acho que seria um passo negativo para a cultura no Estado. Nos reunimos com o conselho e eles se mostraram preocupados com isso, então o que foi discutido aqui vamos conversar com o governo para que ele dê mais atenção à classe.”

Sobre a cultura do Estado, Renan disse que é necessário investimento para que o setor seja mais valorizado. “Tem muita gente que vive hoje da cultura, e é com essas pessoas que estamos preocupados. Hoje somos destaques nacional com as quadrilhas juninas, por exemplo, e acho que cortar a estrutura da cultura não será a melhor alternativa”, concluiu.

As solicitações com as demandas e pontuações feitas pelo Conselho Estadual de Educação à Comissão de Cultura e Juventude, serão encaminhadas aos Executivo, para seja desenvolvido um diálogo em busca de soluções.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

Deputados cobram providências para a manutenção de concursos e para garantir o cumprimento de direitos conquistados por servidores estaduais

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Jânio Xingu (PSB), solicitou aos demais deputados que não votem projetos de autoria do Executivo enquanto o Governo do Estado não der uma resposta concreta a problemas que têm afetado a vida de cidadãos roraimenses. Ele citou como exemplos o cancelamento de concursos e questões ligadas aos servidores públicos.

O pedido foi feito durante sessão plenária desta quarta-feira (27), no plenário Noêmia Bastos Amazonas. O parlamentar ressaltou a precariedade financeira que tem atingido milhares de famílias. “Há mais de 60 mil pessoas passando fome em Roraima”, lamentou Xingu, ao citar que outra preocupação são servidores que temem perda de direitos pela não execução de planos de cargos e salários e a não realização de concursos públicos.

“Enquanto não houver uma discussão clara de que o Governo de Roraima vai fazer pelo povo, essa Casa não pode votar nenhum projeto a favor do Governo”, ressaltou o parlamentar.

Ele disse ainda que levará este pedido à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e aproveitou para convocar uma audiência pública para ouvir Governo, concurseiros e concursados, a fim de encontrar uma solução para estes problemas.

Deputados apoiam decisão e cobram providências do Governo

Em aparte, o deputado Gabriel Picanço (PRB) compartilhou do mesmo pensamento de Xingu e sugere diálogo com o governador Antônio Denarium, para saber os rumos tomados pelo Executivo para resolver questões que travam o desenvolvimento de Roraima.

Outro a usar a palavra foi o deputado Renato Silva (PRB). “O problema do Estado de Roraima não é o servidor público, não é o concursado. O problema são os contratos superfaturados”, afirmou o parlamentar. Ele garantiu que, como presidente da Comissão de Viação, Transporte e Obras, irá fiscalizar todos os contratos existentes no Executivo e torna-los públicos.

Já o deputado Jorge Everton (MDB) disse que não aceita que pais e mães sejam demitidos, concursos sejam cancelados e PCCRs não cumpridos sem diálogo com o Legislativo. “Não se deve aprovar por aprovar os projetos. Eles não podem ser tratados no escuro e jogado no plenário para aprovação, apenas. Precisamos dialogar, discutir nas comissões e construir um entendimento e, junto com a Base, ver a melhor solução”.

O líder do Governo na ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), defendeu a postura do Executivo nos três primeiros meses de atuação em 2019. Afirmou que não deixará de lutar pelas classes de trabalhadores e continuará a dialogar com os movimentos e sindicatos. “Quanto aceitei ser o líder, foi para ajudar a conduzir e esta Casa tem o papel importante para encontrar e retomar o caminho do desenvolvimento. É preciso fazer os ajustes necessários e isso o Governo está se propondo a fazer.”

Nilton do Sindipol (PATRI) apontou para falta de planejamento no Estado. Ele não concorda, por exemplo, com determinados pagamentos para cooperativas, dinheiro que poderia ser investido na estrutura do próprio estado. Reforçou que na semana passada, protocolou um pedido de reunião dos parlamentares com o chefe do Executivo para discutir as situações. “O povo está passando fome, não tem comida, não tem Saúde, não tem Educação”.

Dhiego Coelho (PTC) enfatizou que em três meses, o Governo já deveria ter atos concretos em benefício da população. “Estamos fechando 90 dias de Governo e não estamos vendo nenhuma atitude positiva.”

A deputada Ione Pedroso (SD) usou a movimentação indígena em frente à Assembleia Legislativa para alertar que estas pessoas também foram atingidas pela crise. “Nós também devemos ter um olhar especial voltado a esse povo que vive em condições de precariedade.”

Já a deputada Betânia Medeiros (PV) concluiu ao frisar que a Assembleia Legislativa não pode ser omissa perante os problemas do Estado. “O povo sofre sem medicamento, nas filas dos hospitais. O povo de Roraima não elegeu 24 deputados para se calarem. Independente de sermos a favor ou contra, temos que pensar a favor do povo.”

Texto: Yasmin Guedes

Foto: SupCom ALE-RR

Wilma Romão trabalhava na Segunda-Vice-Presidência da Casa e morreu em decorrência de um AVC

O deputado Jeferson Alves (PTB) protocolou, na Assembleia Legislativa de Roraima, uma moção de pesar pela morte da servidora Wilma Romão Silva, aos 54 anos, então funcionária da Segunda-Vice-Presidência da Casa. Ele usou a tribuna do plenário, nesta quarta-feira (27), para homenageá-la.

Wilma morreu no dia 23 de março, em decorrência de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), em Boa Vista. “Apresentei uma moção de pesar que expressa meus sentimentos, uma amizade com mais de 20 anos. Ela me conheceu ainda garoto e foi uma perda muito dura”, disse o deputado.

A servidora era natural da cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, residente em Roraima há 48 anos. Deixou marido, cinco filhos e dois netos. Trabalhou nas escolas Caranã, Jesus Nazareno e Senador Hélio Campos, na Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), Palácio Senador Hélio Campos e, desde janeiro deste ano, na Assembleia Legislativa de Roraima.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: SupCom ALE-RR

No dia 12 de abril, Assembleia Legislativa realizará audiência pública sobre a segurança nas unidades de ensino

O tiroteio em uma escola na cidade de Suzano, em São Paulo, trouxe a Roraima o debate sobre a segurança nas escolas. Durante sessão plenária desta quarta-feira (27), o deputado Evangelista Siqueira (PT) ressaltou que o país tem em seu histórico um dos maiores ataque em escolas, após massacre no bairro do Realengo, no Rio de Janeiro, que deixou 12 mortos. Segundo o parlamentar, estas tragédias devem alertar para o reforço na segurança, principalmente em relação ao acesso às unidades escolares.

Evangelista Siqueira lembrou uma mensagem deixada em uma carteira na escola estadual Lobo D’Almada. Embora o suposto ataque não tenha se concretizado, ele alerta que se fosse verdade, a escola não estaria preparada para lidar com aquele tipo de situação. “Nós ainda estamos estarrecidos com o que aconteceu em Suzano, que resultou em 10 mortes e 11 feridos, aí um sinal de uma possível violência deixada em ambiente escolar causa estranheza e preocupação”.

O parlamentar afirmou que as escolas devem controlar quem entra nas escolas, verificar a identidade e a finalidade da visita no caso do público externo, e acompanhar a saída destas pessoas. Ele sugeriu ainda um treinamento para a comunidade escolar para casos de emergência.

O deputado Gabriel Picanço (PRB) foi mais a fundo e afirmou que todas as escolas estaduais devem ser militarizadas. Ele ressaltou que a iniciativa tem dado certo, ajudando a reduzir a evasão estudantil e a violência nas escolas. “Temos casos, como na escola Elza Breves, em que alunos impediam os colaboradores de entrar e hoje a realidade é totalmente diferente. Isso não vai gerar custos para o Governo. Basta restabelecer a moral e a disciplina”, indicou.

Audiência

Ao relembrar a suposta ameaça de atentado deixada em uma das carteiras da escola estadual Lobo D’Almada, com o recado “Atentado A9. Lobo D’Almada, acontecerá dia 25/03. Não falte”, o deputado Evangelista Siqueira frisou que em visita à escola, percebeu que tanto a gestão, quanto a Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desportos), fizeram o que estava ao alcance para apurar o ocorrido e adotar as medidas cabíveis.

O caso motivou o deputado, que preside a Comissão de Educação, Desportos e Lazer da Casa Legislativa, a requerer uma audiência pública para tratar sobre segurança nas escolas. O debate está previsto para o próximo dia 12 de abril, às 9h da manhã, na Assembleia Legislativa de Roraima. “Dentro das escolas está o nossos maior patrimônio, que são os filhos, sobrinhos, netos, servidores, professores. Temos que saber como está o acesso a nossas instituições de ensino”, disse o deputado.

Estão convidados para a audiência pais e responsáveis por alunos e a sociedade em geral, representantes da Seed e gestores, Ministério Público, sindicatos, grêmios estudantis e Secretaria de Segurança Pública de Roraima (Sesp).

Texto: Yana Lima

Foto: Alex Paiva

Suposto anúncio de atentado na escola estadual Lobo D’Almada motivou o debate na Assembleia Legislativa  

A suposta ameaça de atentado deixada em uma das carteiras da escola estadual Lobo D’Almada, com o recado “Atentado A9. Lobo D’Almada, acontecerá dia 25/03. Não falte”, motivou o deputado Evangelista Siqueira (PT), a requerer uma Audiência Pública para tratar sobre segurança nas escolas. O debate está previsto para o próximo dia 12 de abril, às 9h da manhã, na Assembleia Legislativa de Roraima.

O deputado preside a Comissão de Educação, Desportos e Lazer da Casa Legislativa e destacou que a situação da segurança nas escolas é preocupante e deve ser debatida. “O crime que aconteceu na cidade de Suzano, em São Paulo, nos deixou estarrecidos. Aqui em Boa Vista teve a ameaça na escola Lobo D’Almada, que graças a Deus passou de um boato, mas se fosse algo que realmente acontecesse?”, questionou.

Evangelista Siqueira procurou a direção da escola para buscar elementos para requerer a audiência. Um dos pontos a ser discutido na reunião será o acesso de pessoas nas escolas, para verificar se existe um protocolo e controle do acesso.

Estão convidados para a audiência: Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), Ministério Público, sindicatos, grêmios estudantis, Secretaria de Segurança Pública de Roraima (Sesp), pais de alunos e sociedade em geral.

Campanha da Fraternidade

Nesta sexta-feira (29), às 9h da manhã, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, será realizada uma audiência pública para discutir o tema da Campanha da Fraternidade 2019. O deputado Evangelista Siqueira é autor do requerimento.

Conforme o parlamentar, a ideia é debater as políticas públicas que precisam ser implementadas no Estado para a participação da sociedade. “Nós queremos ouvir dos entes que têm algum poder de atuação sobre esse tema, que políticas públicas precisam ser implementadas no Estado e quais já existem e precisam ser melhoradas.”

Ao final da audiência, será elaborada uma carta de intenções que será encaminhada aos entes, para que eles possam saber o que a população pensa sobre o tema. Foram convidados para o evento, a Diocese de Roraima, entidades religiosas, movimentos sociais, órgãos do poder público estadual, municipal e do Poder Legislativo. A população também pode participar.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

Parlamentar destacou que os interesses de Roraima devem estar acima das ideologias partidárias

O deputado Soldado Sampaio (PCdoB) é o novo líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (26) em discurso durante a sessão ordinária. Ele substitui o deputado Coronel Chagas (PRTB). Mesmo sendo de um partido de esquerda, o parlamentar disse que aceitou o convite do governador Antonio Denarium (PSL), considerada uma sigla de direita, por entender que os interesses de Roraima devem estar acima de ideologias partidária.

“De fato, ideológica e partidariamente é uma contradição, e não dá para tapar o sol com a peneira, mas pensando no bem estar de Roraima é que aceitei assumir a liderança do Governo”, justificou Sampaio.

Ele afirmou que o fato de ser líder não o deixa inerte às bandeiras de luta do PCdoB como, por exemplo, ser contrário à reforma da previdência, em pauta na agenda do Congresso Nacional.

“Deixei claro ao governador que não abro mão da minha história, da minha luta e das minhas promessas de campanha. O partido do governador defende a reforma da previdência, que sou radicalmente contra. Mas também não vivo alheio aos problemas do Estado, e pelo um viés partidário, não posso torcer para dar errado”, reforçou, ao citar que há questões pendentes e urgentes para serem resolvidas como segurança pública e energética, saúde e educação.

Vários deputados, em aparte, parabenizaram o parlamentar e desejaram sucesso, mas também cobraram um planejamento e um projeto de governo que traga desenvolvimento sem esquecer a parte social. “O governo precisa avançar no discurso de prosperidade. A fome é mais rápida que a geração de emprego, e as pessoas na periferia estão esperando algo, por exemplo o vale-alimentação. São quase R$ 6 milhões [em atraso] e ainda não foi paga nenhuma parcela”, criticou o vice-presidente da Casa, Jânio Xingu (PSB).

O deputado Coronel Chagas (PRTB) também desejou sucesso e aproveitou a ocasião para explicar os motivos que o levaram a deixar a liderança, embora continue fazendo parte da base aliada do governo.

“Pedi para ser substituído por discordar de alguns pontos da reforma administrativa e do cancelamento dos concursos públicos da Segurança Pública, pois Boa Vista é uma das cidades mais violentas do país, e a nossa bandeira foi pela realização de concursos públicos”, defendeu.

Texto: Marilena Freitas

Fotos: SupCom ALE-RR

SupCom ALE-RR – 26.03.2019

Parlamentar foi votado pelos 23 deputados presentes na sessão plenária

O cargo de conselheiro do TCE-RR (Tribunal de Contas do Estado de Roraima) será ocupado pelo deputado Brito Bezerra, eleito por unanimidade na Assembleia Legislativa de Roraima na manhã desta terça-feira (26), com 23 votos.  O resultado será encaminhado para o Governo do Estado.

Ao todo, oito candidatos concorriam ao cargo vitalício do TCE. A votação do Projeto de Decreto Legislativo ocorreu de forma secreta, com a escolha individual dos parlamentares assinalada em cédula depositada em uma urna.

Para Brito Bezerra, o apoio dos colegas de parlamento será fundamental para a continuidade dos trabalhos de fiscalização, desta vez, na Corte de Contas. “Essa unanimidade se deu por conta dessa boa amizade e, é claro, pelo atendimento aos critérios estabelecidos pelo edital”, agradeceu.

Ele afirma que participará de uma reunião com os demais conselheiros para conhecer o trabalho e definir uma linha de atuação. “De uma coisa eu tenho certeza, trabalharei com probidade para que os recursos públicos, de um bilhão a um real, possam ser bem investidos em prol do cidadão de Roraima”.

Das sete vagas de conselheiro do TCE, quatro são da Assembleia Legislativa de Roraima, duas do Poder Executivo e uma do Ministério Público de Roraima.

Francisco José Brito Bezerra é empresário, formado em Agropecuária, Administração de Empresas e Direito. Nasceu na cidade de Milagres, no Ceará. Está no terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Roraima pelo Partido Progressista (PP), eleito no último pleito com 5.307 votos.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: SupCom ALE-RR

Grupo é presidido pelo deputado Renan Filho, que pretende articular projetos para estimular talentos artísticos, esportivos e educacionais

Desenvolver políticas e proteger o patrimônio artístico, além de ter atuação parlamentar ligada ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente é o objetivo da Comissão de Cultura e Juventude da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), presidida pelo deputado Renan Filho (PRB).

Em parceria com o deputado Jalser Renier (Solidariedade), Renan Filho ressalta que será montado um planejamento, juntamente com os outros deputados membros da comissão, para que sejam formuladas políticas públicas que enalteçam o talento dos jovens, sejam eles no campo esportivo, artístico ou educacional.

“Vamos montar uma política para que possamos trabalhar com firmeza essa questão da oportunidade, porque hoje tem muito talento no Estado que falta ser explorado”, disse.

O parlamentar destaca que trabalhar com a juventude roraimense sempre foi assunto de seu interesse pessoal. “A juventude do Estado precisa de oportunidades e nós iremos proporcionar isso a todos os jovens.”

Fazem parte da Comissão de Cultura e Juventude:

Renan Filho (PRB) – presidente

Neto Loureiro (PMB) – vice-presidente

Chico Mozart (PRP)

Dhiego Coelho (PTC)

Evangelista Siqueira (PT)

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR