Deputados da 8ª Legislatura tomam posse enfatizando pacto por Roraima

23 deputados foram empossados para os próximos quatros anos

Foto: SupCom ALE-RR

Os deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 para a 8ª Legislatura tomaram posse nesta terça-feira (1°). A solenidade foi realizada na Assembleia Legislativa em sessão preparatória. Com o plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas completamente lotado, o deputado Jalser Renier (SD) conduziu os trabalhos com auxílio dos deputados Lenir Rodrigues (PPS) e Marcelo Cabral (MDB), nomeados como secretários.

Jalser Renier ressaltou que esta legislatura será diferente, por conta da crise que assola o Estado, mas salientou ser “na crise que os problemas são superados”, e que, para isso, é importante o respeito entre os colegas.  “Nessa nova legislatura poderá haver divergências, mas que elas sejam em prol do interesse público. O Estado precisa de todas as forças, pois não será unilateralmente que vai se resolver um Estado em crise. Desejo sabedoria e boa sorte a todos nessa nova jornada, pois cada um tem a responsabilidade de fazer o melhor por Roraima”.

Após 23 deputados prestarem o juramento, foi aberto espaço para pronunciamento na tribuna. O deputado Renato Silva (PRB) afirmou que enquanto estiver na Casa defenderá a independência dos Poderes e a população do Estado. “Lutarei diuturnamente para defender as constituições Estadual e Federal. Defenderei a independência, mas também a harmonia entre os Poderes”.

Já a deputada reeleita Lenir Rodrigues (PPS) destacou os trabalhos exitosos da legislatura passada, afirmando que houve um salto de produtividade no Poder Legislativo. Prova disso, segundo ela, é que a Casa reelegeu mais de 50% de seus parlamentares, e teve um de seus membros eleito senador. “Incrementamos o trabalho do CHAME, que é referência nacional. Temos ainda o Procon Assembleia e o programa Abrindo Caminhos. Desejamos que todos tenham boa sorte, com muito trabalho, para lutar pelo bem da sociedade e Roraima”.

O senador eleito, Mecias de Jesus (PRB) também teve direito à fala e salientou que, neste momento, todos devem estar preparados para enfrentar os desafios e contribuir para o crescimento do Estado de Roraima. “Deixei o cargo de deputado estadual, mas não as amizades que construí nesta Casa Legislativa. Roraima vive um novo momento e sei que essa Casa pode contribuir bastante. No Senado estarei à disposição dos 24 deputados”.

Composição das bancadas

A nova legislatura tem na bancada representantes dos seguintes partidos: Solidariedade (3), PRB (3), MDB (2), PRTB (2), PTC (2), PATRI (2), PCdoB (1), PTB (1), PT (1), PV (1), PODE (1), PSB (1), PP (1), PMB (1), PPS (1) e PRP (1).

SupCom ALE-RR

RETROSPECTIVA – TV Assembleia exibe os fatos mais marcantes de 2018

Produção será veiculada nesta terça-feira (1º), logo após a cerimônia de posse do governador

 

Foto: Artur Scaramuzza/SupCom ALE-RR

 

Para que a população tenha a oportunidade de rever os principais fatos que marcaram o Estado, com foco nas ações do Poder Legislativo, a TV Assembleia produziu a Retrospectiva 2018. A produção será exibida nesta terça-feira (1º), após a transmissão da cerimônia de posse do governador do Estado.

O material tem uma hora de duração, resultado do trabalho de dois meses de seleção de material e quatro dias de gravação. Entre os temas abordados estão assuntos que marcaram o Estado, como a imigração venezuelana e a crise financeira. “Quem assistir a retrospectiva vai rever os principais acontecimentos de 2018 exibidos pela emissora e que entraram para a história do nosso Estado”, explicou o jornalista Rubens Medeiros, que trabalhou na produção do material.

A produção, apresentada por Letícia Burgos, também trará uma boa dose de otimismo, com casos de sucesso das ações desenvolvidas pelos programas do Poder Legislativo, a exemplo do programa Abrindo Caminhos e Escola do Legislativo.

Essa é a terceira retrospectiva produzida pela emissora. A coordenadora da TV Assembleia, Sônia Nunes, relata que o diferencial desta edição são as gravações, feitas em dez lugares diferentes, desde o plenário da Assembleia Legislativa de Roraima onde ocorrem as votações dos projetos, até a avenida Venezuela, local simbólico devido a grande presença de imigrantes venezuelanos.

“Nossa preocupação foi para que as pessoas sintam o que aconteceu no Poder Legislativo e também revejam as notícias que impactaram o nosso cotidiano”, explicou a coordenadora.

Para que mais pessoas tenham acesso ao conteúdo, a emissora vai disponibilizar o material na página da Assembleia Legislativa no Youtube (https://www.youtube.com/user/ALERR1991).

TV ASSEMBLEIA – Há três anos no ar, a TV Assembleia é a primeira emissora de televisão pública do parlamento roraimense. Com 24 horas de programação, além da produção de reportagens cotidianas, a emissora tem se destacado pela produção documentários, que levam uma informação mais aprofundada sobre determinado tema, e transmissões ao vivo, como as realizadas durante as Eleições 2018 e Diplomação dos eleitos.

 

VANESSA BRITO

SupCom ALE-RR

POSSE DOS ELEITOS – TV Assembleia será único veículo a transmitir cerimônias na íntegra

Transmissão inicia às 8h com cobertura da posse dos deputados e eleição da Mesa Diretora; às 16h, a programação segue com a posse do governador e vice

 

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

Nesta terça-feira (1º), as atenções estarão voltadas à Assembleia Legislativa, onde serão realizadas as cerimônias de posse dos deputados estaduais, a partir das 9h, do governador eleito e seu vice, às 17h. A TV Assembleia, canal 57.3, será o único veículo de comunicação a transmitir ao vivo, na íntegra, as duas cerimônias e a eleição da Mesa Diretora.

Além disso, também serão realizadas transmissões ao vivo (lives) pela fan page da Assembleia Legislativa no Facebook. Desta forma, os internautas poderão interagir em tempo real com a equipe de jornalismo.

Conforme explica a apresentadora da TV Assembleia, Camila Dall’Agnol, a transmissão ao vivo iniciará uma hora antes de cada cerimônia, com informações a respeito do rito de posse, além de entrevista com deputados e autoridades convidadas. “A nossa ideia é repassar o máximo de informações para que os telespectadores compreendam tudo o que acontece durante a cerimônia”, frisou.

Para a coordenadora da TV Assembleia, Sônia Lúcia Nunes, a transmissão permite que todos os cidadãos tenham acesso a este momento ímpar para o processo democrático no conforto de casa. “Como o plenário comporta cerca de 400 pessoas, não é possível acomodar todos que gostariam de participar. Com a TV Assembleia, as pessoas podem acompanhar este momento tanto pela televisão quanto pelo celular”, complementou.

Pela manhã, Camila Dall’Agnol conduzirá a transmissão de posse dos parlamentares. À tarde, será a vez do jornalista Rubens Medeiros. Aproximadamente 60 profissionais estarão envolvidos, entre repórteres, cinegrafistas, fotógrafos, produtores, diretores e técnicos.

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Confira como será a cerimônia de posse dos deputados estaduais

Nesta terça-feira (1º) também ocorre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e posse do governador e vice

 

Foto: SupCom ALE-RR

A posse dos deputados estaduais eleitos e reeleitos para a próxima legislatura será realizada nesta terça-feira (1º), a partir das 9 h. Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora que presidirá os trabalhos da Casa no biênio 2019/2020. A partir das 17h será empossado o novo governador e seu vice. Todas as solenidades serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, canal 57.3.

Conforme explicou o superintendente Legislativo, Júnior Vieira, a posse será realizada durante Sessão Preparatória, conduzida pelo último presidente, o deputado estadual reeleito Jalser Renier (SD), junto com dois deputados, que desempenharão o papel de secretários. Em seguida é lido pelo presidente o compromisso solene dos empossados. Após isso, cada deputado empossado, de pé, com a mão direita estendida, ratificará a declaração dizendo: “Assim o prometo”.

Nesta segunda feira (31), foi realizado um ensaio no qual os parlamentares, principalmente os novatos no cargo, puderam tirar dúvidas sobre a cerimônia, que deve durar cerca de 45 minutos. Nesse ano, além do rito tradicional, os parlamentares empossados terão fala de cerca de dois minutos, cada um.

Eleição da Mesa Diretora

Após serem empossados, os deputados se reúnem na segunda Sessão Preparatória para a eleição da nova Mesa Diretora. A novidade é que nesse ano a votação será aberta. “Após a posse, ocorrerá a suspensão da sessão para inscrição das chapas que concorrem à eleição. Se forem duas ou mais chapas, a votação ocorre de forma nominal e em ordem alfabética. Caso haja candidatura avulsa ao cargo de presidente, vota-se o cargo e depois as chapas”, explicou o superintendente legislativo, Júnior Vieira.

Encerrada a eleição, é feita a contagem dos votos e, em seguida, é declarada a chapa vencedora. De acordo com o Regimento, o presidente interino da sessão preparatória empossa o vice-presidente, o segundo e terceiro vice-presidentes, os quatro secretários e o corregedor geral. O próximo presidente será empossado pelo vice-presidente, que logo em seguida assume a direção dos trabalhos e faz um pronunciamento.

Posse do governador e vice

Já no período da tarde, a partir das 17h, o governador e vice-governador eleitos, Antônio Denarium (PSL) e Frutuoso Lins (PTC) tomarão posse durante a terceira Sessão Preparatória, na Assembleia Legislativa, prestando compromisso de cumprir a Constituição Federal e a do Estado, observar as leis e promover o bem-estar geral. Já a transmissão do cargo deve ocorrer em frente ao Palácio Senador Hélio Campos, sede do Governo do Estado.

 

SupCom ALE-RR

Procon Assembleia divulga lista de sites não confiáveis para compras

Lista produzida pelo Procon São Paulo contém 421 sites que devem ser evitados para compras virtuais

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

Pela internet, hoje o consumidor pode fazer compras com apenas um clique, sem precisar sair de casa. No entanto existem sites não confiáveis que podem transformar a praticidade em dor de cabeça. Para evitar essas armadilhas, o Procon Assembleia, órgão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima, divulgou uma lista de sites não recomendados para as compras.

A lista foi elaborada pelo Procon São Paulo, contendo 421 sites que diante de reclamações, não foram encontrados ou não responderam as notificações. Eles foram organizados em ordem alfabética com endereço eletrônico da empresa, razão social e o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) ou CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

“A lista é para ajudar o consumidor na hora de pesquisar um site de compras, para evitar golpes como o vazamento de dados e a perda do dinheiro”, disse a diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar.

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar o Procon Assembleia, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bitencourt, nº 213, no Centro. Mais informações pelo 0800 095 0047 ou pelo 4009 4820.

Confira dicas para uma compra on line segura

Para uma compra online mais segura, a diretora do Procon Assembleia aconselha verificar se o site possui um endereço comercial físico, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Na compra com cartão de crédito, é importante olhar se a página possui um símbolo em forma de cadeado, que atesta a segurança contra o vazamento de dados do cartão. “Se a plataforma não atender a nenhum desses requisitos, o consumidor deve evitar a compra”.

Eumária alerta ainda que o internauta deve prestar atenção no endereço eletrônico, pois há sites falsos que se passam por lojas conhecidas e divulgam promoções relâmpagos, mas que na verdade redirecionam o suposto cliente para outro site, momento em que pode ser aplicado um golpe.

DESISTÊNCIA – Nas compras pela internet ou por telefone, o consumidor pode desistir da aquisição dentro do prazo de sete dias, contando a partir da data de recebimento do produto. Esta desistência não precisa de justificativa para a fornecedora e o reembolso deve ser imediato, com base no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Confira a lista de sites que devem ser evitados clicando aqui

 

VANESSA BRITO

SupCom ALE-RR

 

RESULTADO FINAL – Confira o nome dos aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa

A homologação está disponível no Diário Oficial do Poder Legislativo

 

Foto: SupCom ALE-RR

A Assembleia Legislativa de Roraima publicou no Diário Oficial do Poder Legislativo o resultado final do concurso público realizado neste ano. Os interessados em conferir a classificação podem acessar o endereço eletrônico www.al.rr.leg.br. A homologação do certame para nível médio e superior está publicada na edição 2899 A, de 27 de dezembro.

Foram ofertadas 41 vagas para os cargos de Administrador, Analista de Sistemas, Assessor Técnico Legislativo, Contador, Economista, Enfermeiro, Jornalista, Procurador, Psicólogo, Revisor e Tradutor em Inglês, nível superior, e para nível médio nas áreas de Assistente Legislativo e Taquígrafo. Os salários iniciais variam de R$ 3.218,50 a R$ 7.903,10. As provas foram aplicadas pela Funrio.

A homologação final do edital 001/18, segundo o superintendente geral da Assembleia Legislativa, Andreive Ribeiro, é o ato final por meio do qual a instituição reconhece o resultado e torna ele público. “É uma data importante porque a partir dela é que serão contados os dois anos para validade do concurso”, frisou.

Os candidatos devem acompanhar o Diário Oficial, pois será por meio deste instrumento a publicação para convocação dos aprovados, conforme a avaliação da instituição.

Confira a lista dos classificados dentro das vagas previstas para cada cargo:

Administrador – Felipe Ribeiro Guimarães

Analista de Sistemas – Marcus Vinícius Batista Meirelles e Raphael de Oliveira Bandeira

Assessor Técnico Legislativo – Daniel Maximo Garcia e Renato Albani Ribeiro Rinaldi

Contador – Sueidy Araújo Barbosa e Edson Lopes da Silva Filho

Economista – Jadir Rafael Bolanha de Aguiar

Enfermeiro – Fernanda Zambonin

Jornalista – Suellen Gurgel Souza

Psicólogo – Arieche Kitiane Silva Lima e Gabriela Nogueira Vieira Mendonça

Tradutor (Inglês) – Milessa Rodrigues Goulart Nakayama

Assistente Legislativo (PcD) – Ananias Pereira Ribeiro, Stefferson Luz Silva e Samuel Ferreira da Silva

Assistente Legislativo (ampla concorrência) – Keila Bringel Silva, Leonardo Michell Silva dos Santos, Luiz Henrique Cauper Pereira, Wesley Martins de Oliveira Sousa, Paulo Andre Ribeiro Rinaldi, Joelma Costa Moreira, Thais Menezes dos Santos, Lucas Rafael Silva dos Santos, Wendlus Cavalcante Costa, Kaique Fernando Freitas Thome, Lillian Rodrigues Melo, Rondinelly Souza Silva, Danilo Melo Rodrigues, Marcus Vinicius Duarte, Leila Henrique da Silva, Amanda Gabriela de Araújo Pereira, Wallace Lima Frota, Felipe Belo da Silva, Marcos Seplveda de Araújo e Ana Rafaela de Oliveira Lima;

Procurador – Eduardo Santiago Marinho e Francisco Alexandre das Chagas Silva.

Taquígrafo – Não houve candidatos aprovados para o cargo.

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Chame mantém atendimentos no período de férias

Mulheres podem contar com atendimento presencial pela equipe multidisciplinar e com o Zap Chame – 98402-0502

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Apesar do recesso na maior parte dos setores públicos, o Chame (Centro Humanitário de Atendimento à Mulher) continuará com os atendimentos para mulheres em situação de violência. As vítimas podem procurar o centro tanto presencialmente como pelo ZapChame, serviço de orientação urgente por mensagens de WhatsApp.

O Chame é desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, para defender os direitos da mulher, fazendo cumprir leis como a Maria da Penha (que pune a violência doméstica e familiar) e do Feminicídio (alteração no código penal que torna hediondo o homicídio de mulher devido ao seu gênero).

A premissa do centro é garantir atendimento humanizado gratuito às vítimas de violência e familiares, prestando assistência jurídica, psicológica e social. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Coronel Pinto, 524, Centro.

Por telefone, as vítimas podem solicitar atendimento por meio do ZapChame 98402-0502, que funciona 24 horas, todos os dias, e atende pessoas tanto da capital quanto do interior. Quem precisar de mais informações pode ligar ainda para o telefone 0800-095-0047.

“O atendimento continua normalmente. Estaremos à disposição para atender as mulheres que estejam passando por alguma situação de violência”, explicou a advogada do Chame, Aline Monteiro.

ATENDIMENTOS – Nos últimos quatro anos, o centro realizou 2.693 atendimentos, que vão desde pedidos de socorro, orientação, informação sobre violência doméstica e familiar. A maior parte dos casos que chegam ao serviço são de violência psicológica, responsável por 1.343 atendimentos no período. A orientação jurídica é o serviço mais procurado pelas mulheres, com 3.372 atendimentos.

O atendimento começa com as informações básicas às vítimas. Dependendo da situação, é prestado um serviço com psicólogos e assistentes sociais, que fazem todo o acompanhamento à mulher e o agressor, e por último, o jurídico, que compreende os acordos, como pensão alimentícia, partilha de bens e guarda de filhos.

VANESSA BRITO

SupCom ALE-RR

Veja dicas para economizar na compra do material escolar

O Procon Assembleia realizou um levantamento de preços e dá dicas para a hora das compras; a lista completa pode ser conferida no site da Assembleia Legislativa

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

 

Com a aproximação de mais um ano letivo, papelarias e lojas acabam sendo destino certo de pais que precisam adquirir o material escolar que os filhos usarão em 2019. Para ajudar os consumidores a economizar e fazer a escolha certa, o Procon Assembleia fez um levantamento de preço de itens escolares em papelarias da capital.

 

Foram encontradas variações consideráveis nos preços de vários itens. Um mesmo apontador de lápis, por exemplo, pode ser comprado R$ 0,25 a R$ 040. Já o preço de uma borracha branca pequena é de R$ 0,75 a R$ 1,00. Já a caixa de lápis de cor com 12 unidades variou de R$ 3,00 a R$ 4,50. O caderno simples, de capa dura com 96 folhas, foi encontrado de R$ 7,50 a R$ 8,90.

 

Segundo a diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar, o levantamento de preço foi feito em papelarias do centro e da zona Oeste da cidade. “É indispensável e essencial que o consumidor pesquise em diversos locais, item por item, para verificar qual o estabelecimento atende suas expectativas com economia e qualidade. Outra forma de economizar é reaproveitar materiais não usados como hidrocor e lápis de cor”, orientou.

 

Confira o levantamento de preços clicando aqui

 

Confira dicas para economizar na compra do material escolar:           

 

1 – Faça contas e planeje seu orçamento

 

Independentemente da forma de pagamento usada na compra do material escolar, à vista ou parcelado, é fundamental entender o valor da quantia que será gasta. Pagar à vista é preferencial até para angariar mais desconto, mas como nem sempre é possível, o importante é planejar o valor da prestação que pode ser assumida para não “corromper” o orçamento.

 

2 – Pesquise os preços em pelo menos três lojas

 

A internet é uma grande fonte de consulta de preços e o tempo, um aliado. A sugestão é usar a internet como base de pesquisa, mas sem deixar de consultar as lojas físicas. É nelas, aliás, que é possível negociar mais descontos, diferente das compras on-line. O ideal é ter pelo menos três orçamentos.

 

3 – Antecipe as compras

 

Quem puder antecipar as compras de material escolar para dezembro e aproveitar esta “entressafra” pode ser dar bem. Nesta época o foco são os presentes de Natal e ainda é possível encontrar itens escolares em promoção. No início do ano, eles costumam ser mais caros. Além disso é possível utilizar parte do décimo terceiro para adquirir estes produtos.

 

4 – Analise a lista fornecida pela escola

 

A escola pode fornecer a lista de materiais que será usada ao longo do ano, mas não pode exigir que ela seja comprada na própria unidade. O consumidor tem o direito de comprar onde desejar. Também fica proibida a exigência de qualquer produto de uma determinada marca, materiais de limpeza e itens de uso coletivo.

 

5 – Fuja dos produtos licenciados e itens “fofinhos” de papelaria

 

Esta é uma das armadilhas que encarecem a lista, por isso, levar as crianças na hora da compra é completamente desaconselhado. Para se ter ideia, um caderno com tema de personagens pode custar até cinco vezes mais que um básico.

 

*Com informações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

 

SUEDA MARINHO

SupCom ALE-RR

ALTO ALEGRE – Programa Abrindo Caminhos chega à região do Paredão

Assembleia Legislativa tem levado suas ações além das sedes dos municípios; em Alto Alegre, ação atenderá três comunidades rurais

 

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

 

A Assembleia Legislativa tem buscado cada vez mais descentralizar suas ações para atender o máximo possível de moradores. Além das sedes de sete municípios, as ações são levadas às vilas, como ocorre atualmente nas comunidades do Raimundão e Sucuba, a 22 e 15 quilômetros da sede de Alto Alegre, respectivamente. No próximo ano, a vila Reislândia, na região conhecida como Paredão, também será contemplada com as atividades do programa Abrindo Caminhos, com a oferta de aulas de esportes e artes.

Neste ano, mais de 5 mil crianças, jovens e adultos participaram das atividades disponibilizadas pelo Núcleo da Assembleia Legislativa de Alto Alegre em seus três polos. A expectativa, segundo o coordenador da unidade, Francisco Kleber, é ampliar estes atendimentos. “No próximo ano vamos ampliar esse serviço, com atividades de inglês, espanhol, jiu-jítsu, zumba e futebol”, afirmou.

A região do Paredão recebeu na última sexta feira (21), uma amostra do que o programa promete para o ano que vem. Foi um dia diferente, com uma apresentação natalina especial, que contou com apresentações de jiu-jítsu, inglesa, espanhol, ginástica rítmica, e da orquestra de violão. Além disso, cerca de 300 brinquedos foram entregues as crianças.

O vice-prefeito do município e deputado federal eleito, Otaci Nascimento, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de aproximar a população da Casa Parlamentar e levar oportunidades de um futuro melhor para comunidades rurais.

“Hoje notamos a representatividade do programa Abrindo Caminhos, na gestão do presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier, ao chegar em regiões que não possuíam nenhuma atividade voltada para jovens e crianças e que hoje apresentam condições para que estes jovens tenham um futuro melhor” destacou Nascimento.

A moradora da vila, Auricélia Morais, levou os dois filhos para conhecerem o trabalho do programa Abrindo Caminhos. Para ela, trata-se da realização dos sonhos de muitos jovens. “Será muito bom trazer as atividades para a região. Vamos ver o sorriso nos rosto das crianças, pois muitos sonham em fazer aulas de balé e jiu-jítsu”.

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SUEDA MARINHO

SupCom ALE-RR

Procon dá dicas ao consumidor para as compras de Natal

Pesquisa e planejamento são importantes para economizar e evitar futuras dores de cabeça

 

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

 

Com a chegada do fim de ano e pagamento do 13º salário, o movimento no comércio aumenta. Mas, antes de sair gastando, é importante conter a empolgação e saber em que realmente vale a pena investir.

“O volume de dinheiro é maior nessa época do ano. Mas é bom lembrar que janeiro tem IPVA, material escolar e outros gastos típicos da época. Então é bom o consumidor se planejar e fazer um orçamento na hora de sair às compras”, alerta Eumaria Aguiar, diretora do Procon Assembleia.

Para que os consumidores não saiam no prejuízo, o serviço de proteção ao consumidor da Assembleia Legislativa dá dicas que podem auxiliar na hora das compras. “É bom que os consumidores conheçam a política de troca das lojas. Tem que prestar atenção na nota fiscal também, pois é o comprovante que lhe garante troca ou garantir assistência técnica”, adiantou Eumária.

 

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

 

Quando o produto não apresenta defeito, o consumidor só tem direito a troca se a loja possuir uma política que regulamente essa prática. Nesse caso, o estabelecimento também pode estipular o prazo que quiser, bem como outras condições – por exemplo, que o produto esteja com a etiqueta intacta.

PRODUTOS COM DEFEITOS

A garantia legal é estabelecida pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor) e independe de previsão em contrato. A lei garante e ponto. Assim, você tem 30 dias para reclamar de problemas com o produto se ele não for durável (um alimento, por exemplo), ou 90 dias se for durável (uma máquina de lavar, por exemplo). O prazo começa a contar a partir do recebimento do produto.

FORMAS DE PAGAMENTOS

A lei não obriga a diferenciação de preços, mas oferece essa possibilidade ao comércio. Portanto é necessário avaliar o custo-benefício em cada uma das opções.

DESCONTOS

Fique atento a falsas liquidações, pois algumas lojas aumentam os preços antes de aplicar o desconto, ludibriando o consumidor. Em caso de redução no preço por defeito, a informação deve ser clara e a falha não pode comprometer o funcionamento, a utilização ou a finalidade do produto. A loja é obrigada a trocar produtos com defeito. Mas, mesmo assim, se possível, teste o produto antes de levar para casa.

 

COMPRAS ONLINE

No caso das compras pela internet é importante comprar em sites seguros e conferir a política de privacidade da página. Evitar comprar produtos de procedência duvidosa e escolher os originais é outra dica, assim como solicitar a nota fiscal.

“No caso das compras efetuadas pela internet, o consumidor pode solicitar a troca do produto. Ele tem até sete dias para devolver a mercadoria, pois não analisou o produto pessoalmente. O cliente só sabe o estado do que comprou quando ele chega à sua casa”, concluiu a diretora.

SUEDA MARINHO

SupCom ALE-RR