Autor: Supervisão de Comunicação

Nesta semana, candidatos contarão com dois dias de aprendizado, com a oferta de cinco disciplinas

 

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

 

Para quem vai participar do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e deseja revisar o que vem estudando, a Escola do Legislativo Cursos Preparatórios – Unidade Silvio Botelho está com inscrições abertas para o Aulão da Aprovação. Devido à grande procura, a programação será realizada na sexta-feira (18) e no sábado (19).

Na sexta-feira, das 18h às 22h, serão ofertadas as disciplinas de legislação especial e direito administrativo. No sábado, das 14h30 às 17h30, as aulas serão sobre Direito Constitucional, Geopolítica e Português. Para cada aula, são disponibilizadas 120 vagas.

A coordenadora da Escola, Cristina Mello, informa que o Aulão da Aprovação seguirá com a programação aos finais de semana, até dia 2 de fevereiro, véspera da aplicação das provas objetivas. “É uma forma de incentivar os candidatos que estão se preparando para o concurso. Os professores darão várias dicas para melhor desempenho dos estudantes”.

A programação é aberta para a comunidade. As inscrições podem ser feitas na Escola do Legislativo até o dia do evento, de forma gratuita. Os interessados devem apresentar um documento original com foto. A instituição fica na rua Sólon Rodrigues Pessoas, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho, e funciona das 8h às 22h.

Para melhor acompanhamento das aulas, os participantes receberão o material de forma gratuita. As disciplinas são ministradas de acordo com o conteúdo do edital. Mais informações podem ser obtidas diretamente na escola ou pelos telefones 98402-3402 e 0800 095 0047.

PREPARATÓRIO – A Escola do Legislativo está realizando os cursos preparatórios para os concursos públicos da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, ofertados desde o fim do ano passado.

Segundo a coordenadora, ainda há vagas para as turmas regulares durante a semana. O preparatório da Polícia Civil tem turmas pela manhã, das 8h às 12h, e à noite, das 18h às 22h. Já as aulas para a Polícia Rodoviária Federal são ofertadas à tarde, das 14h às 18h.

 

Confira a programação do Aulão da Aprovação:

 

Sexta-feira	Horário	Professor
Direito administrativo	18h às 20h	Jean Santos
Legislação especial	20h às 22h	Lausson Magalhães
Sábado	Horário	Professor
Direito constitucional	14h30 às 15h30	Claúdio Vieira
Geopolítica	15h30 às 16h30	Jocecyr Alves
Português	16h30 às 17h30	Laeny Amaral

 

VANESSA BRITO

SupCom ALE-RR

Desta forma, deputado afirma que haverá movimentação da economia com base no setor primário

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Empresário do setor hortifrutigranjeiro e pecuarista, Eder Lourinho conhece as dificuldades dos pequenos agricultores e lutará em prol de melhorias e investimento para a agricultura familiar.

Ele afirma que levantará a bandeira do setor primário por conhecer a situação do Estado neste setor. “Acompanho há mais de 12 anos e a cada ano a situação vem piorando. O nosso produtor está abandonado”.

Uma das propostas para garantir a melhoria do setor é garantir uma infraestrutura para transporte da produção. Para isso, Lourinho afirma que reivindicará a reforma de estradas vicinais, para que a produção possa ser comercializada, fomentando desta forma a economia local. “Hoje quase todas as nossas vicinais estão debilitadas, as pontes quebradas. Precisamos muito de uma reforma nisso”.

Além da infraestrutura, outra medida que falta para os agricultores, na avaliação do deputado, é a assistência técnica para orientar os produtores rurais em técnicas de planejamento e manejo dos cultivos e beneficiamento da produção, para dinamizar a produção sustentável dos sistemas agrícolas nas unidades produtivas. “Temos que buscar boas parcerias e fazer com que o governo olhe para agricultura familiar com bons olhos”.

Pai de quatro filhos, o empresário Eder Barcelos Brandão, mais conhecido como Eder Lourinho, foi eleito com 2.851 votos. O parlamentar tem formação técnica em contabilidade.

 

SupCom ALE-RR

Lei aprovada na Assembleia Legislativa determinou que a Uerr destine 40% das vagas para alunos oriundos de escolas públicas e outros 40% para estudantes do interior

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

Quase 500 acadêmicos foram beneficiados pela Lei Estadual nº 1201/17 que reserva 80% das vagas dos cursos ofertados na Universidade Estadual de Roraima (Uerr) para pessoas de Roraima, sendo 40% para alunos que estudaram todo o ensino médio em escolas públicas da capital e 40% para os estudantes do interior do Estado.

A lei foi sancionada em outubro de 2017 e já se aplicou ao último vestibular da instituição, totalizando 476 vagas. Os 20% restantes foram reservados para pessoas com deficiência, do programa Idade Ativa e candidatos que cursaram o Ensino Médio em escolas privadas e em outras unidades da Federação.

Autor do projeto que originou a lei, o ex-deputado Joaquim Ruiz (PDT) afirmou que a política corrige uma injustiça com os estudantes de Roraima, pois, segundo ele, a qualidade da educação no Estado é diferente em relação a outros estados, gerando uma concorrência desigual. “Esse percentual dá oportunidades para o índio, negro, pardo e branco, que vão concorrer em igualdade de condições. A lei beneficia a população que mais precisa, a de baixa renda, dando acesso ao filho de um agricultor, para que se torne um médico e trabalhe no interior de Roraima, tendo a oportunidade de mudar a história do Estado”, disse.

O ex-parlamentar lembrou ainda que no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a situação é pior, pois o exame beneficia alunos dos estados mais desenvolvidos, ficando a região Norte à margem do Ensino Superior. Emocionado, Ruiz lembra a luta para aprovar e garantir a aplicação da lei. “Esse é o projeto da minha vida, meu maior legado, criando as cotas. Assim como a criação do curso de Medicina, que também é um projeto da minha autoria”, relembrou.

Na avaliação dele, esse vestibular revolucionou a história da Uerr e o futuro do Estado com a distribuição das cotas. “Ver 109 candidatos de Boa Vista e 49 do Interior concorrendo ao curso de Medicina, é dar uma grande oportunidade para os estudantes, que jamais teriam essa chance na Universidade Federal. Imaginem a alegria dos pais desses alunos vendo o sonho se tornar realidade”, ressaltou.

AULAS – As aulas vão iniciar no dia 11 de fevereiro, sendo boa parte no Campus de Boa Vista. A exceção é para os cursos de Agronomia e Engenharia Florestal, que ocorrerão no Campus de Rorainópolis, a 298 km da Capital.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Além da Saúde, o deputado estadual pretende atuar em políticas que beneficiem a Segurança Pública

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

Após o diagnóstico de câncer na mãe, o policial civil José Nilton Pereira, o Nilton do Sindipol (Patri), resolveu encarar uma eleição e concorrer à vaga de deputado estadual. Além da Saúde, o parlamentar pretende atuar em políticas públicas que garantam melhorias para a Segurança Pública.

Ele conta que a ausência de um aparelho para radioterapia no Estado e a dificuldade enfrentada por pacientes que precisam sair de Roraima para realizar tratamento, o motivaram a tentar uma vaga como deputado estadual, onde, segundo ele, terá condições de tentar mudar esta realidade. “É claro que defenderei também a Polícia Civil com unhas e dentes, mas não serei um deputado só dos policiais. Serei a voz dos cidadãos de Roraima”.

O deputado classifica o cenário econômico atual como reflexo da falta de planejamento e vontade política dos últimos gestores do Estado. “Nós, 24 deputados, devemos nos debruçar para que Roraima saia desse atoleiro. Honrar para que os deputados eleitos não se escondam do povo. A luta será grande, mas estamos preparados para desatar os nós e andar pra frente”.

 

Nilton concorreu ao cargo em 2014 e não foi eleito por apenas um voto.  Ao concorrer pela segunda vez, foi eleito com 2.718 votos. Ele é roraimense, formado em Administração, Direito e Segurança Pública. Foi presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Roraima e suplente de deputado estadual.

SupCom ALE-RR

Parlamentar pretende ampliar trabalhos comunitários que já realiza atualmente

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

Nascido em Boa Vista, Renan Bekel de Melo Pacheco, conhecido na política por Renan Filho (PRB), foi eleito para o primeiro mandato como deputado estadual para o quadriênio 2019-2022 com 2.657 votos. A meta dele é trabalhar em prol da educação, do esporte e em ações sociais.

Filho do ex-deputado constituinte Renan Bekel, o parlamentar afirma que em seu mandato, pretende ampliar trabalhos comunitários já realizados por ele junto a instituições religiosas.  “Fazemos a distribuição de refeições para moradores de rua. Graças a Deus eu fui eleito e vou poder ajudar muito mais”.

O parlamentar afirma também que pretende trabalhar em ações para qualificar a educação, infraestrutura e contribuir para tirar o Estado da atual crise financeira. “A situação financeira tem que ser discutida entre os três Poderes. Se eles entrarem em comum acordo, a gente consegue colocar o Estado em uma rota de desenvolvimento”.

Renan Filho tem 36 anos e é pai de quatro filhos. É comerciante, formado em Administração de Empresas e Direito. Foi eleito pela coligação “Pra Frente Roraima”.

 

SupCom ALE-RR

Parlamentar foi a mulher mais votada e a terceira entre os 24 deputados, eleita com 5.872 votos

 

Foto: SupCom ALE-RR

No início da noite desta segunda-feira (14), a deputada estadual Ione Pedroso (Solidariedade) foi empossada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier (SD), para mandato pelos próximos quatro anos. A solenidade ocorreu na sala de reuniões da presidência do Poder Legislativo.

A posse foi realizada após decisão proferida pelo juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara da Federal de Roraima, possibilitando que Ione Pedroso fique em recolhimento domiciliar. Desta forma, ela pode trabalhar normalmente durante o dia, uma vez que, conforme a deliberação do juiz, não há decisão da Justiça Eleitoral suspendendo os direitos políticos, ou sentença criminal transitada em julgado contra ela.

Durante a solenidade de posse, Ione realizou o juramento perante outros deputados estaduais. “Agradeço a todos que direta ou indiretamente permaneceram ao meu lado. Sou uma pessoa idônea e vou cumprir meus quatro anos de mandato prestando um serviço de qualidade para a população que me elegeu”.

Esta foi a primeira vez que Ione concorreu a um cargo eletivo, sendo a mulher mais votada e a terceira entre os 24 deputados, com 5.872 votos. Ela é roraimense, formada em Letras e Psicologia, mas atua no ramo empresarial.

Com a posse dela, a bancada feminina no parlamento estadual passa a ter seis mulheres na atual legislatura, fato que segundo Jalser Renier (SD), é um orgulho para a Assembleia Legislativa.  “Esta Casa nunca teve uma representatividade feminina tão grande, o que é motivo de orgulho para nós. Esta presidência presta seu reconhecimento à deputada Ione Pedroso e a partir de agora somos 24 deputados no intuito de fazer com que a nossa responsabilidade perante a sociedade seja garantida”.

 YANA LIMA                                                                      

SupCom ALE-RR

Prazo para apresentação de requerimento pelos candidatos segue até 14 de fevereiro

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

A Assembleia Legislativa abriu nesta segunda-feira (14) o prazo para apresentação de requerimento pelos interessados em ocupar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE). A primeira etapa do processo de indicação segue até 14 de fevereiro.

O requerimento deverá ser endereçado ao presidente da Comissão Especial, deputado Jalser Renier (SD), via protocolo-geral da Assembleia Legislativa, das 8h às 18h. Após o prazo, os requerimentos serão divulgados no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, na Imprensa Oficial do Estado de Roraima e em jornal de grande circulação local.

Posteriormente, será feita a análise das credenciais e do preenchimento dos requisitos exigidos no edital pela Comissão Especial, composta ainda por Lenir Rodrigues (PPS), Evangelista Siqueira (PT), Neto Loureiro (PMB) e Betânia Medeiros (PV).

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentará um projeto de Decreto Legislativo com os nomes dos candidatos que atendam aos requisitos, para serem apreciados em plenário. Conforme disposto no edital, as últimas etapas consistirão na escolha do nome do próximo conselheiro e publicação em forma de Decreto Legislativo encaminhado para o Poder Executivo para nomeação.

A Assembleia Legislativa de Roraima tem direito de indicar quatro conselheiros para o TCE. O preenchimento da vaga em questão ocorre em decorrência do falecimento de Essen Pinheiro, em janeiro de 2018. Para assumir o cargo, os candidatos precisam ter idade entre 35 a 65 anos, ser brasileiro, ter idoneidade moral e reputação ilibada, mais de 10 anos de atividade ligadas ao jurídico, econômica, contábeis e de administração pública.

A íntegra do edital 001/2019 pode ser consultada na edição 2909 do Diário Oficial do Poder Legislativo (http://diarios.al.rr.leg.br/diarios-2019/2019-jan/summary/341-janeiro/5651-edicao-2909-11-01). Todos os atos do processo de indicação serão publicados na imprensa oficial da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado e em jornal de grande circulação.

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Lei aprovada na Assembleia Legislativa desburocratiza a comercialização de créditos de reposição de florestal, processo atualmente concentrado em apenas uma empresa

 

Foto: SupCom ALE-RR

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Jânio Xingu (PSB), afirmou que a Casa vai trabalhar para derrubar o veto do Governo do Estado ao projeto que facilita o processo de reposição florestal, favorecendo o setor produtivo.A proposta é que os créditos em compensação pela extração de vegetação natural, medida obrigatória para as madeireiras, possa ser feito por outras empresas, inclusive por pequenos produtores.

Segundo os autores do projeto, deputados Jânio Xingu e Brito Bezerra (PP), o setor tem sido prejudicado pelo fato de haver apenas uma empresa responsável pelo processo. A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, mas vetada pelo Governo do Estado, ao alegar que “a proposição contraria o interesse público, não alcançando a finalidade pretendida”.

O deputado Jânio Xingu discorda do motivo do veto, ao afirmar que a elaboração do projeto contou com a participação dos representantes do setor produtivo. “Foi discutido também com técnicos da Femarh [Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos], que conhecem a matéria em profundidade. O Governo do Estado deve ter vetado por falta de conhecimento e por não considerar a importância deste tema para Roraima”, afirmou Xingu.

O parlamentar assegurou que todos os esforços serão envidados para que o veto seja apreciado no início dos trabalhos legislativos. “Esse veto será derrubado, tão logo voltem os trabalhos da Assembleia, em fevereiro”, reforçou, ao salientar que um dos dois autores será o relator do veto.

BENEFÍCIOS – Segundo Xingu, o projeto vai beneficiar todo o setor produtivo, em especial o madeireiro, que não pode desmatar sem fazer a reposição florestal. No Estado, apenas a empresa FIT Manejo Florestal é cadastrada na Femarh e autorizada a fazer o reflorestamento.

“A lei proposta autoriza que o pequeno produtor e qualquer empresário ou cidadão possa se habilitar junto à Femarh para ser um vendedor de reposição de florestal. O projeto fomenta a economia do setor produtivo e humaniza, tirando o monopólio, deixando o reflorestamento na mão de qualquer cidadão, desde que seja habilitado e atenda às exigências técnicas da lei”, explicou.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR