Autor: Supervisão de Comunicação

Parlamentar afirma que com a gestão responsável será possível atenuar a crise financeira vivenciada pelo Estado

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

O servidor público Renato Silva, eleito com 2.848 votos para seu primeiro mandato como deputado estadual, defende que uma boa gestão dos recursos públicos é fundamental para que o Estado saia da crise financeira em que se encontra. O parlamentar afirma que sua experiência como servidor do Ministério Público de Contas auxiliará no trabalho de fiscalização realizado pela Assembleia Legislativa.

Renato salientou que não terá um setor exclusivo de atuação, mas que terá um cuidado especial nas áreas da saúde e educação. “Com a experiência de quatro anos que tenho no MP [Ministério Público de Contas], eu tenho como somar com essa experiência de fiscalização na Assembleia Legislativa. A saúde e a educação são dois setores em que o problema não é a falta de recursos, mas a falta de administração”.

Uma das prioridades, segundo o parlamentar, é o trabalho conjunto entre os Poderes. “Precisamos trabalhar primeiro em união entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para tentarmos enxugar ao máximo a máquina pública do Estado”, destacou.

Roraimense, o deputado enfatizou que tanto em um contexto regional como nacional, os cidadão têm muitos questionamentos e reclamações em relação à política, mas não participam ativamente deste processo, o que segundo ele, o motivou a tentar uma vaga na Assembleia Legislativa.

O deputado fará parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa como corregedor no biênio 2019-2020.

SupCom ALE-RR

Treinamentos intensivos serão realizados aos sábados até a véspera das provas do concurso da PRF

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

 

A Escola do Legislativo realizou na tarde deste sábado (12) o 1ºAulão da Aprovação, destinado a todos os concurseiros, em especial, aos que vão prestar o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até à véspera da aplicação das provas objetivas, no dia 2 de fevereiro, serão ofertados outros aulões com vários exercícios resolutivos, sempre aos finais de semana. Nesta aula, as disciplinas ofertadas foram de raciocínio lógico e legislação especial.

“Os aulões trazem resultados para os concurseiros. E aos alunos que não podem estar aqui diariamente, no sábado a Escola do Legislativo dá a oportunidade de que eles também exercitem o conteúdo do edital da PRF”, disse a diretora da Escola do Legislativo, Cristina Mello, ao ressaltar que os cursos preparatórios são ofertados ao longo da semana.

A rotina de estudo do vendedor ambulante Ismael dos Santos, de 23 anos, é quase diuturna. Ele costuma assistir aulas nos três turnos ofertados pela Escola do Legislativo, e só deixa de comparecer quando precisa trabalhar. Candidato a um dos cargos de escrivão da Polícia Civil, assistiu ao aulão da PRF para aproveitar o conteúdo que também consta no edital da Polícia Civil.

“Quando não estou de serviço de manhã, venho pela manhã, tarde e noite. E ainda aproveito o final de semana para aprender no aulão. Estou me dedicando muito e a minha expectativa é passar. Passando ou não, vou continuar estudando porque a minha aprovação um dia vai chegar”, ressaltou.

A professora de raciocínio lógico, Estefânia Nascimento, disse que a ideia inicial é que os alunos tenham a base fundamental da disciplina, que permite a eles desenvolverem qualquer outra matéria dentro da matemática. “A dica que dou aos alunos é que insistam, pois a gente aprende por repetição. Cada um tem um tempo de aprendizagem, mas certamente aqueles que insistem conseguem aprender e passar em um concurso”, disse a professora.

A aluna Jéssica Nery, de 24 anos, estuda na Escola do Legislativo na turma vespertina, e aproveitou o aulão para massificar o que aprendeu durante a semana. “Já estou estudando a matéria, que é muito técnica, e com a ajuda de um professor qualificado na área, tenho certeza que vai ajudar a fixar ainda mais o conteúdo”, disse.

A estudante afirma que se não for aprovada no concurso da PRF, continuará se qualificando. “Se eu não passar nesse concurso, vou continuar tentando. Desistir, nunca!”, afirmou.

NOVOS CURSOS – A partir do próximo dia 21 serão ofertados novos cursos na Escola do Legislativo. “São cursos na área de marketing, primeiros socorros, recepcionista, comunicação, espanhol, inglês e francês básico e intermediário e informática. Serão várias oportunidades que farão a diferença na vida daqueles que cursarem esses cursos.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Em seu primeiro mandato, parlamentar pretende propor políticas públicas que façam o Estado sair da dependência da “economia do contracheque”

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

Eleito com 2.616 votos para seu primeiro mandato, o roraimense Jeferson Alves considera que a solução para o Estado sair do vermelho é o investimento nos microempreendedores e na agricultura familiar. O parlamentar ocupará o cargo de segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima no biênio 2019-2020.

Jeferson Alves pretende incentivar o desenvolvimento econômico de Roraima e propor políticas públicas para investimento no setor de negócios e serviços. Para ele, é necessário transformar a economia do Estado, para fazer com que ele saia da dependência do “contracheque”. Atualmente é o salário dos servidores públicos das três esferas do poder que movimenta a economia e aquece o mercado local.

Diante da crise econômica enfrentada pelo Estado, Jeferson Alves aponta que é necessário investir no setor terciário. “Essa Casa tem que juntar forças e incentivar o micro e pequeno empreendedor que está começando a abrir um negócio e precisa de oportunidade”.

Outra vertente que ele pretende fomentar é a agricultura familiar, responsável por 80% do que vai para a mesa do roraimense. “Se não incentivarmos o homem a produzir, o Estado não sai do que está hoje”, avaliou.

 

SupCom ALE-RR

Planejamento e organização são os principais requisitos

Foto: SupCom ALE-RR

Promessas nessa época do ano são comuns, e para quem está em busca de uma estabilidade financeira, estudar e se preparar para alcançar a tão sonhada vaga em um concurso público acaba se tornando prioridade na lista de realizações.

Para incentivar essas pessoas a conquistarem esse objetivo, a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, oferta na sua grade de cursos, disciplinas específicas para os concursos das polícias Rodoviária Federal e Civil.

De acordo com o professor de Direito Administrativo, da Escola do Legislativo, Luís Fernando Lima, algumas dicas são essenciais para que os concurseiros alcancem os seus objetivos. “Para ter sucesso nos concursos, é necessário ter clareza e objetividade, e que o concursando investigue os certames previstos”.

Confira dicas dadas pelo professor para um melhor desempenho em concursos públicos:  

1 – Planejamento

A falta de organização é o fator que mais atrapalha a rotina e otimização do tempo. Sem planejamento, o concursando sente-se perdido. Por isso, planejar um cronograma que tenha mais resultados, com resolução de questões, é importante, assim como o treino e revisão de conteúdos. É necessária uma rotina eficaz, com foco, para que o sucesso seja alcançado.

2 – Horas de estudo

Pode ser apenas uma hora de estudo, desde que esse momento tenha qualidade. É possível aprender com poucas horas diárias de estudos, se houver organização. “Acontece que muitas pessoas abandonam seus empregos, ou se livram de uma rotina, para poder investir no mundo dos concursos e acaba tendo a sensação de mais tempo, mas se não souber utilizá-lo, acabará se frustrando”, alertou o professor.

3 – Resolução de questões

É importante que os alunos resolvam questões das provas de concursos anteriores. Com isso, o aluno vai estudar o perfil de cada banca. Com a resolução dos exercícios o concurseiro poderá ver qual o material que mais se adequa, pois cada banca é diferente. “Evite livros extensos, procure um o material mais objetivo. Há inúmeros materiais focados, específicos para concurso, mas claro, o aluno tem que ver o edital, para evitar estudar um conteúdo além do que está sendo cobrado”, aconselhou Luís Fernando.

4 – Conferir o edital

Com o planejamento correto, o estudante iniciará a rotina de aprendizado antes mesmo do lançamento do concurso. Quando o edital é lançado, deve se iniciar um período de revisão e resolução das questões trabalhadas por aquela banca, com esse planejamento, o concurseiro poderá ter mais segurança na hora da prova.

5 – Local de estudos

Cada um deverá avaliar o ambiente que mais favorece sua produtividade. No entanto, estudar em bibliotecas ou locais de estudos é sempre recomendável, porque, além de ser um ambiente adequado, há a oportunidade de conhecer pessoas com o mesmo objetivo, o que acarretará um impacto positivo no processo de motivação.

JÉSSICA SAMPAIO

SupCom ALE-RR

Neste sábado serão ofertadas disciplinas de raciocínio lógico e legislação especial. Revisões seguem até a véspera da prova

Foto: SupCom ALE-RR

Faltando um mês para aplicação das provas do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho oferece um aulão intensivo a partir das 14h deste sábado (12). A revisão contará com disciplinas de raciocínio lógico e legislação especial.

Ao notar a grande procura da comunidade pelo preparatório, a escola realizará aulas aos sábados até às vésperas da prova, aplicada no dia 3 de fevereiro. “As disciplinas serão ministradas de acordo com o conteúdo do edital. Haverá ainda resolução de questões, o que ajuda os candidatos na hora de fixar o conhecimento”, explicou a coordenadora da unidade, Cristina Mello.

A programação é aberta para a comunidade, com oferta de 200 vagas. As inscrições podem ser feitas na Escola do Legislativo até o dia do evento, de forma gratuita. Os interessados devem apresentar um documento original com foto. A instituição fica na rua Sólon Rodrigues Pessoas, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho, e funciona das 8h às 22h.

Neste sábado, serão ofertadas as disciplinas de raciocínio logico, das 14h às 16h, e legislação especial, das 16h às 18h. Para melhor acompanhamento das aulas, os participantes receberão o material de forma gratuita. Mais informações podem ser obtidas diretamente na escola ou pelos telefones 98402-3402 e 0800 095 0047.

PREPARATÓRIO – A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, retomou as atividades após o recesso dando continuidade a cursos preparatórios para os concursos públicos da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, ofertados desde o fim do ano passado.

Apesar de as aulas já terem iniciado, ainda há vagas para as turmas regulares durante a seman. O preparatório da Polícia Civil tem turmas pela manhã, das 8h às 12h, e à noite, das 18h às 22h. Já as aulas para a Polícia Rodoviária Federal são ofertadas à tarde, das 14h às 18h.

VANESSA BRITO

SupCom ALE-RR

Edital será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Poder Legislativo

Foto: Artur Scaramuzza/SupCom ALE-RR

A Assembleia Legislativa de Roraima, em sessão de instalação nesta quarta-feira (9), criou a comissão especial externa para apreciar os nomes e analisar os critérios para preenchimento da vaga de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), em decorrência do falecimento de Essen Pinheiro em janeiro de 2018.

A comissão especial é presidida pelo deputado Jalser Renier (SD), e formada ainda por Lenir Rodrigues (PPS), Evangelista Siqueira (PT), Neto Loureiro (PMB) e Betânia Medeiros (PV). A reunião ocorreu na sala de reuniões da Assembleia Legislativa de Roraima. O edital foi lido, avaliado e será publicado pela Mesa Diretora nos próximos dias.

Conforme o superintendente Legislativo, Júnior Vieira, o grupo apreciará a escolha do novo conselheiro do TCE devido à vacância do cargo. “Essa primeira reunião foi para escolha do presidente, vice e relator, bem como analisar o edital a ser publicado”, explicou.

Entre os critérios para assumir o cargo, é preciso ter entre 35 a 65 anos, ser brasileiro, ter idoneidade moral e reputação ilibada, ter mais de 10 anos de atividade profissional nas áreas jurídicas, econômicas, de administração pública e contábeis.

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Um dos benefícios é a desburocratização do processo para participação em licitações de órgãos do poder público

 

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

 

Os proprietários das micros e pequenas empresas estaduais iniciam o ano com um cenário favorável. A promulgação da Lei Complementar 274/2018 pelo Poder Legislativo, publicada no Diário da Assembleia Legislativa, desburocratiza e fortalece os atuais e novos empreendimentos, incentivando a inovação e o associativismo.

A lei complementar é fruto de um projeto do deputado Jalser Renier (SD). Ela é autorizativa e regulamenta em âmbito estadual a Lei Federal 123/2006, possibilitando mudanças que vão contribuir para a geração de novos postos de trabalho, por meio do fortalecimento e do acesso de pequenos negócios às compras públicas.

Para o analista técnico do Sebrae, Nardelly França, a lei é primordial para fortalecer o cenário das pequenas empresas no Estado, principalmente com relação às compras públicas. As licitações do Poder público no valor de até R$ 80 mil agora serão exclusivas para as micros e pequenas empresas. Isso terá um impacto positivo na sociedade, porque as empresas locais poderão crescer, gerando emprego e renda”, disse.

Conforme detalhou, a legislação também simplifica o processo de abertura e encerramento das micros e pequenas empresas de baixo risco, por meio da Rede Simples, coordenada pela Junta Comercial. Esse processo demorava em torno de 90 dias, passando agora para até cinco dias.

Dependendo da atividade da empresa, as empresas de baixo risco, que não geram muito impacto, também passam a ser dispensadas da entrega de requerimentos, vistoria prévia e de recebimento de licença, para iniciar o funcionamento. Todo benefício previsto nesta Lei Complementar aplicável à microempresa se estende ao microempreendedor individual.

 

Confira outros benefícios previstos na lei

A lei autoriza a criação de órgão de gestão, o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPME/RR) formado por representantes de instituições públicas e privadas, para que atuem e discutam políticas públicas para a área.

Especificamente no campo econômico, na abertura de novas empresas, o projeto prevê a redução de taxas cobradas para emissão de documentos, redução burocrática em cartórios, no licenciamento ambiental, simplificação nos processos sanitários e metrológicos, entre outros.

Para o empreendimento “sair do vermelho”, o Estado poderá adotar o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições para que as MEs e EPPs possam participar de programas de Recuperação Fiscal e regularizar os débitos existentes. Acesso a crédito com linhas específicas com juros diferenciados; com apoio ao comércio exterior; com a constituição de fundos de capital de risco e garantidor específicos para ME e EPP.

Diante de todos esses facilitadores, o projeto de lei prevê ainda que o Estado estimule a exportação de produtos, com a redução de custos, com desenvolvimento tecnológico, apoio no desenvolvimento de inovações para agregação de valor aos produtos exportados e nas operações de exportação.

O projeto visa ainda a educação empreendedora em escolas de educação fundamental, médio e superior, através de parcerias entre o Poder Público e instituições privadas.

A lei na íntegra está disponível no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 28 de dezembro de 2018.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Deputada diz que sua experiência na iniciativa privada será revertida em políticas públicas para geração de empregos

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

A partir deste ano, o parlamento estadual roraimense contará com 10 novos deputados. Entre as renovações na bancada está a deputada Tayla Peres, de 27 anos. Para esta legislatura, a deputada afirma que trabalhará em prol da geração de emprego e ações sociais que beneficiem pessoas de baixa renda.

A parlamentar, que vem da iniciativa privada, afirma que os conhecimentos adquiridos na área empresarial podem se reverter em desenvolvimento para o Estado. “Vejo que a iniciativa privada pode ajudar o estado a gerar mais emprego. Uma das maiores demandas do Estado é o alto índice de desemprego”.

A deputada mais jovem da bancada feminina afirma ainda que cobrará mais incentivos às pessoas de baixa renda e também diz que pretende ser uma representante do povo na fiscalização dos recursos públicos. “Quero ser o olhar de todos os cidadãos para fiscalizar os investimentos do Governo, além de cobrar uma ação maior na área social, porque tem muita gente que precisa”.

Apesar de ter aumentado o número de mulheres eleitas para a Assembleia Legislativa de Roraima, Tayla avalia que a política precisa ainda de mais participação feminina. “Ainda são poucas as mulheres eleitas. Deveria ser 50%, mas cada dia a gente mostra que estamos conseguindo conquistar o nosso espaço. As mulheres que entraram, incentivam outras mulheres. Mas eu não defenderei só uma classe, serei representante de todos”.

Nascida em Boa Vista, Tayla Peres é formada em Direito. Foi vereadora suplente de Aline Rezende (PRTB) e assumiu o cargo em setembro do ano passado quando a titular pediu licença do cargo. Se afastou da Câmara Municipal de Boa Vista para concorrer pela primeira vez a deputada estadual, sendo eleita com 2.608 votos.

 

SupCom ALE-RR

Empresas são obrigadas a oferecer compensações para o consumidor em caso de interrupções acima de 30 minutos

 

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

A artesão Vilma Daré vende seus produtos pela internet e sofre com a má prestação do serviço

 

Problemas relacionados à falta de internet, energia elétrica e água são comuns no Estado. O que muitas pessoas não sabem é que a interrupção no fornecimento destes serviços, por mais de 30 minutos, garante ao consumidor o direito ao desconto no valor cobrado na fatura, conforme alerta o Procon Assembleia.

 

De acordo com a diretora do Serviço de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, Eumaria Aguiar, os consumidores precisam ficar atentos a qualquer contrato relacionado à prestação de serviços e se necessário, cobrar uma compensação pelo não fornecimento.

 

“Em caso de falhas nesse serviço, o consumidor tem o direito a pleitear junto à empresa que não prestou o serviço corretamente, a indenização ou compensação do valor do serviço que não foi prestado. É feita uma média do valor total e descontados os momentos em que aquele serviço que não foi usado. Esta é a regra”, explicou Eumária.

 

Moradora da região do Monte Cristo, zona rural de Boa Vista, Vilma Daré, de 54 anos, é artesã e costuma vender seus produtos pela internet. O que para ela deveria ser uma ferramenta de praticidade se tornou uma verdadeira dor de cabeça. “Aqui a internet só pega de vez em quando. Tento enviar as fotos e mensagens para os meus clientes e só chega no outro dia. Já liguei várias vezes para a empresa, eles arrumam e depois volta tudo ao que era antes”, ressaltou Vilma.

 

Em casos como esses, o Procon Assembleia orienta que os consumidores reclamem junto às empresas, prestando sempre atenção ao número do protocolo, ao horário que ligou, com quem falou. Estes detalhes servirão de respaldo para o cliente caso a empresa não tome uma providência. Neste caso, a denúncia deve ser feita nas agências nacionais que regulam os serviços. 

 

Eumária orienta que a população também preste atenção na conta de energia e de água com relação ao consumo. “Às vezes, as pessoas pagam pelo valor de uma tarifa sem se dar conta de observar o quanto consumiu. É necessário que a gente comece a observar mais, a fiscalizar enquanto consumidor para que a gente possa saber o que estamos pagando”, concluiu.

PROCON ASSEMBLEIA – Em casos de dúvidas ou reclamações, o consumidor também pode procurar o Procon Assembleia, localizado na Rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro. Mais informações pelo 0800 095 0047.

 

 

JÉSSICA SAMPAIO

SupCom ALE-RR