Autor: Supervisão Comunicação

As inúmeras multas aplicadas após a instalação dos radares de velocidade, pela Prefeitura de Boa Vista, a cada dia chamam mais a atenção dos parlamentes da Assembleia Legislativa de Roraima. Dessa vez, foi o deputado Coronel Chagas (PRTB) que subiu à tribuna nesta quarta-feira, 7, para anunciar que entrou com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do convênio entre o Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito) e a Smtran (Secretaria Municipal de Trânsito) que regula a fiscalização e o apoio integrado. Sem o convênio, as multas não poderão ser lançadas no sistema que é administrado pelo Detran.

Esse é o quarto deputado que usa a tribuna para alertar sobre a quantidade de multas que estão sendo aplicadas. Incomodados com a situação, os deputados Soldado Sampaio (PCdoB), Oleno Matos (PCdoB) e Gabriel Picanço (PRB) foram ao Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) pedir que seja investigada os critérios para cobrança de multas.

A proposta de autoria do Coronel Chagas recebeu o apoio de vários parlamentares que estavam no plenário. Na justificativa apresentada ele argumenta que “o instrumento normativo tem por finalidade evitar a instalação da indústria da multa no âmbito do Estado de Roraima. Sustando os efeitos desse convênio, com relação aos radares, até que possa se discutir, fazer uma ampla campanha educacional e colocar as placas com tamanho e na distância ideal”, explicou Chagas.

Outro ponto que o parlamentar levantou está relacionado à portaria que trata da produtividade dos agentes municipais de trânsito. “A legislação municipal que estabelece produtividade para os agentes, incentivando-os a multar, pois assim terão pontuação para promoções. Isso do ponto de vista da administração pública é muito discutível. Em alguns estados já houve ajuizamento de ações, contra administradores municipais e até estaduais que tentaram aplicar isso, por improbidade administrativa. Então são coisas que precisamos discutir até que se libere esse convênio de novo, caso essa Casa entenda a necessidade de suspender”, detalhou Coronel Chagas.

Chagas fez questão de frisar que é necessária, sim, uma fiscalização para diminuir os acidentes de trânsito. “Entretanto temos que ter o cuidado para que a questão educativa e preventiva não se transforme numa questão arrecadatória, simplesmente”, disse, ao se reportar ao número de multas divulgadas nos meios de comunicação, que chegou a 60 mil em um período de três.

“Esse número é preocupante porque é um terço da frota de Boa Vista. Não podemos fazer com que as multas de trânsito sejam produzidas em escala industrial porque se perde o efeito educacional. Nossa proposta é discutir melhor isso e a forma mais apropriada é sustar o lançamento das multas para se verificar se a Prefeitura de Boa Vista está cumprindo tudo o que estabelece a legislação de trânsito e as resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e se os equipamentos estão devidamente aferidos. Há relatos de pessoas que passaram a 40km/h e mesmo assim foram multadas. Temos que ter toda a segurança jurídica para que se possa fazer a fiscalização eletrônica sem transformar numa fábrica de multas”, reforçou, ao salientar que talvez seja realizada uma audiência pública antes de se votar o decreto legislativo.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

O projeto ‘Assembleia mais perto do consumidor’, desenvolvido pelo Procon Assembleia realizou, pela primeira vez, uma palestra sobre relações de consumo para crianças de 9 a 10 anos. De forma lúdica, alunos do Colégio Claretiano tiveram a oportunidade de conhecer, nesta quarta-feira, 7, os direitos inerentes aos consumidores.

“Esse projeto tem como finalidade fazer com que as crianças entendam seus direitos enquanto consumidor, e aprenda também sobre a economia familiar. Sabemos que hoje a mídia proporciona várias coisas às crianças. Então essa palestra vai ajudá-las a selecionar o que, efetivamente, querem e precisam. Às vezes compram um brinquedo e deixam logo de lado, quer dizer, um dinheiro gasto, mas que não foi aproveitado. O objetivo é educar as crianças para serem bons consumidores e não consumeristas”, explicou a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar.

A advogada do Procon, Andria Kartie Feitosa da Silva, que ministrou a palestra, ressaltou que o objetivo era trabalhar essa relação de consumo. “Informar para que elas não se tornem crianças compulsivas, e toda vez que acompanharem os pais na compra de um brinquedo ou de qualquer outro produto, que observem se está lacrado, se tem as informações necessárias. Por estarem em fase de crescimento, é importante entenderem, a partir de agora, o que é essa relação de consumo para não se tornarem crianças que vão comprar tudo, ao invés de comprar o que realmente é necessário”, ressaltou.

A palestra para a aluna Júlia Maria Silva Campos, 9 anos, seria um complemento na vida, pois bem cedo aprendeu com os pais a diferença entre consumidor e fornecedor. Mais importante que saber distinguir os dois agentes envolvidos na relação de consumo, ela põem em prática a educação que recebeu em casa, sendo uma consumidora responsável ao invés de compulsiva.

“O consumidor é aquele que consome, que compra; o fornecedor é aquele que fornece. Quando minha mãe diz que não pode comprar porque está com pouco dinheiro, entendo que é preciso sempre ter um dinheiro guardado, para caso aconteça alguma emergência”, disse Júlia Maria.

A estudante Melanye Medeiros de Oliveira, 9 anos, também está entre as exceções das crianças que não fazem birra quando os pais dizem que não vão comprar o presente. “Só peço para comprar um presente perto da minha festa de aniversário. Mas quando minha mãe diz que não pode, consigo entender que não tem dinheiro para comprar”, afirmou.

Após a palestra, o aluno Alexandre Rodrigues Coelho da Silva, 8 anos, já sabe que órgão procurar quando o produto estiver danificado e o fornecedor se negar a trocar. “O Procon é para reclamar quando não querem trocar o produto”, disse. Ele também está na lista dos alunos que aceita facilmente a negativa dos pais na hora de adquirir um brinquedo. “Eu fico de boa, só quando eu era bebê que eu fazia isso (ficava um pouco resistente)”, explicou.

O superintendente de Marketing e Comunicação do Colégio Claretiano, Augusto Cézar Pitancó, disse que a unidade de ensino tem interesse nesse tipo de palestra porque é um complemento à matriz curricular, ao projeto pedagógico desenvolvido na instituição.

“É importante para o colégio fazer uma orientação cidadã para as nossas crianças, principalmente com temas ligados ao dia a dia das famílias como a compra de mercadorias e serviços. Essas informações sobre direitos e deveres ampliarão o conhecimento e, futuramente, elas terão mais consciência no seu posicionamento como cidadão, e na relação com produtos e serviços”, destacou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, zona Oeste de Boa Vista, está com inscrições abertas para cursos de capacitação e preparatórios em várias áreas. As inscrições podem ser feitas na sede da instituição, localizada na rua Solón Rodrigues Pessoa, nº 1.313, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

Os interessados podem procurar a Escola do Legislativo e apresentar documentação pessoal, comprovante de residência e número pessoal para contato. Todos os cursos são gratuitos, com carga entre 8h a 32h, com certificado emitido pela instituição àqueles com mais de 75% de frequência nas aulas.

Conforme a diretora da instituição, Leila Perussolo, a Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Escola do Legislativo, tem ofertado a população formas de conhecimento e de qualificação profissional. “Com cursos preparatórios para concurso público, também de qualificação e ampliação de currículo, todos os cursos estão com inscrições abertas. Todo material de apoio didático é disponibilizado aos alunos e gratuito”, explicou.

AULÃO – No dia 10 de março, a partir das 15h, haverá o aulão ‘Estratégias de Aprovação em Concurso Público’, com o professor Abel Mangabeira. A aula tem a proposta de preparar os cidadãos para enfrentarem os concursos públicos a serem realizados em Roraima e/ou em outros Estados da Federação, além de ensinar a organizar material e tempo para estudo, bem como finalidade e foco das necessidades.

Este aulão, iniciado em janeiro deste ano, percorreu cidades do interior que possuem um Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima, como Alto Alegre (95km), Rorainópolis (321km), Iracema (93km), Caracaraí (170km), Bonfim (124km) e agora a capital.

Confira a programação dos cursos e capacitações ofertados pela Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho, em Boa Vista:

Cursos	Início	Fim	Dias	Horário
Arte de Falar em Público	07.3	08.3	4ª e 5ª	18h-22h
Informática para Concurso	12.3	28.3	2ª/4ª/6ª	8h-12h
Empreendedores do Futuro	12.3	14.3	2ª/3ª/4ª	14h-18h
Auxiliar Administrativo	12.3	16.3	2ª a 6ª	18h-22h
Resoluções de Questões da Língua Portuguesa	13.3	26.4	3ª e 5ª	8h-10h
Chefia e Liderança	19.3	21.3	2ª/3ª/4ª	18h-22h
Gestão de conflitos no ambiente de trabalho	26.3	28.3	2ª a 6ª	8h-14h
Oficina coaching motivacional e Marketing Pessoal	19.3	21.3	2ª a 6ª	8h-12h
Interpretação de texto	26.3	11.4	2ª a 6ª	14h-18h
Inglês Básico	02.4	30.5	2ª e 4ª	8h-10h
Inglês Intermediário	02.4	30.5	2ª e 4ª	10h-12h
Resoluções de Questões de Direito Constitucional	—	—	—	—
Teoria de Direito Constitucional	—	—	—	—

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

O deputado Coronel Chagas (PRTB) subiu à tribuna na manhã desta terça-feira, 6, para anunciar que fez uma indicação ao Governo do Estado, sugerindo que faça uma licitação para aquisição de uniformes a serem distribuídos aos alunos das escolas estaduais que foram militarizadas, e que já estão adotando o mesmo projeto pedagógico aplicado no Colégio Militar de Roraima (CMR). No total são 18 unidades de ensino que atende 25% do alunado do Estado, o equivalente à aproximadamente 20 mil discentes. Chagas acredita que R$ 10 milhões são suficientes para a aquisição dos fardamentos, haja vista que cada kit está em torno de R$ 500,00.

“Visitei algumas escolas dos bairros afastados do Centro de Boa Vista e do interior do Estado. Senti nos pais, e nas crianças que lá estudam, uma alegria muito grande. Por outro lado, há uma preocupação, de significativa parcela desses pais, com a aquisição do uniforme. Uma das essências do ensino militarizado é o uniforme, é calça diferenciada, o sapato, a boina, a camisa e isso tem preço. Muitas famílias não têm condições de adquirir, pois têm pais com três, quatro filhos estudando nesses colégios. Por isso a indicação ao Governo do Estado é para que junte esforce junto à Secretaria de Educação e proceda o processo licitatório para aquisição desses uniformes para distribuir aos alunos”, justificou, ao destacar que a demanda sendo atendida dará o suporte necessário para que as escolas funcionem a contento.

Além do uniforme básico, Chagas afirmou ser necessário também o aluno possuir os uniformes de passeio e de gala para as missões e as atividades de  ordem cívica, respectivamente. Ele argumentou ainda que o resultado das escolas militarizadas tem sido positivo, haja vista a posição que alcançaram em níveis nacional e regional. “Essas escolas tiveram a maior nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Roraima e estão em terceiro lugar dentre as escolas da região Norte, o que demonstra que o projeto pedagógico é de excelência e traz resultados”, complementou.

O deputado Masamy Eda (PMDB) disse que por conta de inúmeros pais que o procuraram relatando essa dificuldade, resolveu entrar com um projeto de lei para sanar esse problema. “Peço o apoio de vocês na aprovação desse projeto, para que a cada escola militarizada o Estado tenha a obrigação de doar o uniforme”, pediu.

O deputado Naldo da Loteria sugeriu que a militarização, por ser um modelo que deu certo, que seja estendido a todas as escolas do Estado, independente de fardamento. “Há grandes homens na reserva com potencial e conhecimento, os quais podem contribuir com essas escolas, para que esse modelo sirva também para o resto do Brasil”, sugeriu.

Histórico – O Colégio Militar de Roraima foi criado em 2011 e implantado em 2012. Ofertando os ensinos fundamental e médio, a instituição de ensino está se consolidando como referência no Estado. A metodologia foi estendida, como projeto piloto, para mais três escolas estaduais da Capital. Por ter dado certo, coronel Chagas propôs e o Governo do Estado sancionou no mês de janeiro a Lei 1225/2018, que dispõem sobre a militarização de mais 15 escolas, as quais já estão adotando a metodologia diferenciada.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

A recepção dos imigrantes que chegam a Roraima proveniente do acentuado fluxo migratório, principalmente de pessoas vindas da Venezuela, país cuja fronteira com o Brasil está distante a 218 quilômetros de Boa Vista, será tema de uma audiência pública nesta quarta-feira, 7, a partir das 15h, no plenário Noêmia Bastos da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR).

A audiência está sendo promovida pela Comissão de Defesa de Direitos Humanos e das Minorias, que é presidida pelo deputado Evangelista Siqueira (PT). “Essa audiência é fruto de um pedido feito pelo Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) à Comissão de Direitos Humanos, para tratar sobre o compartilhamento de ideias no campo do acolhimento dos imigrantes e refugiados”, explicou.

Conforme detalhou Siqueira, o deputado Carlos Bezerra Junior (PSDB), que também preside a Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), foi quem articulou junto a Assembleia esse evento. “Ele trará a experiência que tem por meio dos projetos que já desenvolveu naquele Estado, neste campo do acolhimento aos refugiados. São Paulo é um centro de acolhimento de refugiados e imigrantes e muitas ações são desenvolvidas naquela região”, explicou.

A audiência com essas duas comissões de Direitos Humanos possibilitará a troca de ideias. “Queremos ouvir e discutir porque, quanto mais ideias nós tivermos no campo da superação das dificuldades, mais queremos compartilhar. Sabemos que o fluxo migratório em Roraima está muito grande e que o governo federal demorou muito a assumir a sua função. Então nossa Assembleia Legislativa está sempre vigilante, cobrando, e a Comissão de Direitos Humanos acompanhando toda essa situação. Mais do que isso estamos primando para que nenhum dos direitos humanos dessas pessoas seja desrespeitado”, complementou Siqueira.

Entidades governamentais e não governamentais foram convidadas para discutir o assunto. “Praticamente todo o staff de autoridades estaduais do nosso Estado, que tem o poder de decisão e de atuação sobre esse caso, foram convidadas como, por exemplo, o Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado, Prefeitura de Boa Vista, além de todas as entidades que estão atuando no sentido de amenizar o sofrimento dessas pessoas”, afirmou o parlamentar.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Durante audiência pública na manhã desta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), empresários locais que integram a Federação das Microempresas do Estado (Femicro-RR), trouxeram para a mesa de discussões a falta de segurança pública no comércio, pontuando a violência sofrida pelos microempresários. Como resultado, foi sugerida durante os debates, a criação de uma delegacia específica para crimes contra o comércio e também de uma secretaria para atender o segmento empresarial. As propostas serão enviadas ao Executivo Estadual.

O presidente da Femicro, Felix Ferreira, entidade que já conta com mais de 8 mil microempreendedores cadastrados, afirmou que o segmento empresarial está ‘agonizando’ com a falta de segurança. “Recebemos em média 15 empresários por semana que sofrem com a criminalidade e clamam por segurança. As autoridades precisam ter consciência que a violência atingiu um patamar insuportável”, destacou, ao reafirmar que é preciso encontrar uma saída urgente para minimizar o sofrimento diário dos empresários que sofrem com os constantes assaltos e arrombamentos na Capital e no interior.

Everton Barros é empreendedor do ramo de confecções em Boa Vista. Ele conta que as discussões são importantes, mas as ações precisam ser imediatas.  “Hoje estamos no limite, são tantas ocorrências de furtos em lojas e assaltos a mão armada que saio de casa com medo. Já fui roubado e é constrangedor e triste chegar ao estabelecimento e vermos tudo revirado, destruído e o saldo do prejuízo é o pior”, lamentou o empresário.

O deputado Brito Bezerra (PP), que também é presidente da Comissão da Indústria, do Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços, da Assembleia, foi quem conduziu os debates. Ele explicou que as sugestões que resultaram na indicação da criação da Secretaria e da Delegacia para atender aos empresários, foram demandas trazidas pela Federação e recepcionadas pela Comissão. “Esses encaminhamentos são para atender os empresários no sentido de dar mais tranquilidade para que eles possam trabalhar e continuar gerando renda para o Estado. Nós precisamos de policiamento ostensivo, da inteligência da Polícia Civil mais fortalecida e que o Governo do Estado entenda que o empresário perde muito com a falta de segurança”, analisou o parlamentar.

Federação – Criada há dois anos, a Femicro-RR é uma entidade integrada ao Sistema Nacional da Micro e Pequena Empresa, que é composta também por Confederações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicros) e Associações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Amicro), presentes em praticamente todos os estados do país.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

A animação costumeira de alunos na fase da adolescência deu lugar a olhares atentos e curiosos. Essa foi a primeira reação dos alunos da Escola Estadual Gonçalves Dias na manhã desta segunda-feira, 05, ao passar pelo hall da instituição no momento em que a equipe do projeto Educar é Prevenir, do Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima, entregava o material de divulgação que será utilizado durante essa semana.

Nesta terça-feira, 6, a comunidade escolar será capacitada no horário da manhã, das 10h às 12h. Nos dias 7 e 8, o corpo docente irá trabalhar com os alunos e no dia 9, das 10h às 12h, acontecerá uma roda de conversa para apresentação dos trabalhos com a presença de autoridades.

Os banners estampando as vítimas reais do tráfico de pessoas e a caixa Small Box, como se fosse uma jaula em que simboliza o sofrimento de uma mulher aprisionada, levaram os alunos a se aglomerarem frente ao material de apoio.

Um destes alunos foi Guilherme Félix, 15 anos, do 1º ano. “Chamou a minha atenção porque esses casos estão se tornando frequentes no Estado, e muitas das vezes acontecem com as mulheres nas idades entre 15 a 21 anos. No ano passado estudei com uma menina que foi abusada pelo professor dela e acabou ficando grávida. Isso me chocou muito porque estudava com ela, e acabou influenciando na imagem dela”, disse.

Para Guilherme, esse tipo de crime acontece, na maioria das vezes, por falta de conhecimento, de não se observar com mais critério a verdadeira identidade das pessoas que fazem parte do convívio diário. “Muitas vezes a pessoa acha que o estuprador é uma pessoa boazinha e acaba confiando pelo jeito dele ser, não visualizando o que ele é, na verdade, por dentro”, ressaltou.

A aluna Amanda Lucena, 15 anos, ficou perplexa – por alguns minutos – diante dos banners com as imagens e depoimentos fortes sobre o tráfico de mulheres. “Esse cartaz me chamou a atenção por causa da imagem da moça bem triste. No outro cartaz observei a frase da garota que diz “queria ganhar muito dinheiro”, sendo que ela acabou enganada. Não sei muito sobre esse assunto, mas acho que isso pode acontecer com qualquer pessoa”, refletiu.

A coordenadora do Projeto Educar é Prevenir, Elizabete Brito, disse que essa é 14ª escola da rede estadual de ensino que recebe o projeto. Destas, cinco instituições de ensino localizadas em Rorainópolis, Caracaraí, Bonfim, Pacaraima e Novo Paraiso foram agraciadas com a capacitação.

“O projeto, que vai fazer um ano no mês julho, tem a finalidade de empoderar a comunidade escolar, e no último dia, quando trazemos a rede de enfrentamento para dentro da escola, sempre temos a devolutiva positiva de como é importante trazer o assunto para dentro da escola e de empoderar os professores sobre o tema, que é complexo e difícil, mas que acontece no nosso Estado, dentro de nossas casas, como é o caso dos abusos sexuais”, explicou Elizabete, ao detalhar que o próximo passo é a capacitação do corpo docente da instituição para, posteriormente, trabalhar o tema com os alunos selecionados pela gestão escolar.

A gestora da Escola Gonçalves Dias, Maria Leila de Sales, já esquematizou como será feita a capacitação para atingir todos os alunos da escola. No total são 20 turmas, e de cada turma serão selecionados dois alunos, os quais serão multiplicadores na sala de aula.

“Essa parceria é importante para a escola discutir esse assunto porque, como somos um Estado que faz fronteira com outros países, é fundamental trabalhar com os estudantes esse tema. Nunca tivemos casos de tráfico de pessoas dentro da escola, mas não estamos livres. Aqui já tivemos aquelas fugas incomunicadas, mas que logo depois apareceram. Temos problemas com prostituição e gravidez na adolescência, então essa parceria vai influenciar na vida deles para levar conhecimento, porque muitas vezes passam por essa situação por desconhecimento”, avaliou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Fiscalizar e dar maior transparência às ações do Instituto de Previdência do Estado de Roraima (IPER) é o que pretende o deputado Soldado Sampaio (PCdoB), que é presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR), ao requerer que o diretor-presidente da instituição previdenciária preste conta a cada trimestre das atividades do IPER.

“É dever do Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar todos os rendimentos e aplicações que são feitos pelo IPER. Como presidente da Comissão tenho que estar acompanhando de perto a sua real situação, saber como é que se dá o recolhimento, a diversificação de investimento dos recursos que aplicados. Por isso, enquanto presidente da Comissão, estou requerendo essa informação, para que a cada três meses o IPER encaminhe um relatório contendo todas as informações para dar maior transparência”, explicou o parlamentar.

Soldado Sampaio ressaltou que tem realizado atividades de acompanhamento da situação do órgão. “Fizemos uma audiência pública no final de dezembro de 2017, quando o presidente veio aqui e explanou sobre todas as aplicações que foram feitas com os recursos do IPER”, recordou.

A audiência pública contou com a participação de vários sindicatos que representam os servidores do Estado. “Ao invés de fazer a cada trimestre uma audiência, nós vamos requerer essas informações e compartilhar com os deputados e demais entidades sindicais. Isso é uma forma de prevenir. Sabemos que o IPER está sendo bem cuidado hoje, até pelas regras e normas que aprovamos nessa Casa”, reforçou Soldado Sampaio.

Quando fala de regras, Sampaio se refere ao Conselho Estadual Previdenciário que foi criado com a participação dos servidores efetivos. “Criamos várias regras para dar a maior garantia possível aos investimentos. Confiamos no gestor do IPER, mas nada impede de exercermos o nosso dever de fiscalizar e acompanhar, e por isso estamos requerendo que o IPER encaminhe trimestralmente um relatório minucioso de todos os recursos aplicados”, frisou.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR