Procon Assembleia atende em horário diferenciado neste mês de janeiro

O Procon Assembleia, órgão de Defesa do Consumidor ligado a Assembleia Legislativa de Roraima, situado na rua Agnelo Bittencourt, nº 216, no Centro de Boa Vista, atenderá aos cidadãos em horário diferenciado, durante todo o mês de janeiro, das 7h30 as 13h30, de segunda a sexta-feira.

Segundo a diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar, a mudança de horário permanecerá até o último dia útil de janeiro, dia 31, e a partir de fevereiro, o órgão voltará a atuar das 7h30 às 18h, sem intervalo para o almoço. Enquanto isso, os consumidores podem procurar o balcão de atendimento do Procon, com a documentação necessária relacionada ao problema enfrentado, que a equipe técnica mediará a conciliação com a empresa reclamada.

No período da tarde, conforme explicou a diretora, os servidores do Procon Assembleia estarão reunidos para traçar o planejamento de atividades do órgão para este ano, como palestras em escolas, a execução do projeto ‘Procon mais perto de você’, bem como estender os serviços para outros municípios de Roraima. “O intuito é que possamos realizar um melhor trabalho, mais produtivo, avaliar o que precisa melhorar, então por isso funcionaremos [ao público] das 7h30 as 13h30 e no horário da tarde teremos só o expediente interno”, contou.

Além do endereço comercial, o Procon Assembleia possuiu outros canais para que os consumidores realizem consultas sobre o Código de Defesa do Consumidor, bem como fazer reclamações e denúncias, como os telefones 8402-6594 ou 4009-4820/4822/4823/4824 ou 4826 e pelo endereço eletrônico proconassembleia@al.rr.leg.br.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

PERÍODO DE FÉRIAS – Procon Assembleia divulga levantamento de preços de pacotes de viagens

O Procon Assembleia divulga um levantamento com intuito de melhor orientar os consumidores sobre os pacotes de viagens, existentes para o período de férias. A finalidade é, ao reunir várias informações em um documento, colaborar para a redução de gastos e tempo com pesquisas aleatórias, uma vez que esse levantamento possibilita aos consumidores opções de pacotes nacionais, internacionais e até do turismo local, que mais caiba no orçamento do cliente. O trabalho está disponível no endereço eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR)  e para ter acesso clique aqui.

“Entramos em contato com as empresas que oferecem pacotes turísticos nas férias, que nos enviaram os pacotes disponíveis e assim ofertamos ao consumidor o levantamento com os respectivos valores e destinos. Dessa forma, o consumidor poderá verificar com segurança o que poderá fazer nas férias”, explicou Eumária Aguiar, diretora do Procon Assembleia.

O planejamento, explicou a diretora, ainda é a melhor opção para que as férias sejam desfrutadas com segurança e êxito. “Uma dica é buscar informações com relação às empresas que oferecem os pacotes, e observar as regras quando a viagem é por meio de uma companhia aérea como, por exemplo, o tamanho e quilo permitido na bagagem. Observar também o que pode ser feito quando há atraso de voo e o sumiço da mala”, disse. Eumária.

No link http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/PesquisarEmpresas.mtur, do site do Ministério do Turismo, é possível ter acesso e conhecer um arsenal de empresas, por unidades da Federação, e os serviços oferecidos por essas prestadoras como guia de turismo, agências, casas de espetáculo, centro de convenções, locadoras de veículos, hotéis, parques temáticos, restaurantes e transportadores.

“Esses prestadores de serviços estão cadastrados no site do Ministério do Turismo. São empresas regulamentadas e com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Essa segurança ajuda para que o consumidor não seja enganado ou venha a cair em um golpe. É importante estar preparado para todas as situações que possam vir a ocorrer, e neste sentido, a pesquisa do Procon auxilia neste processo”, reforçou Eumária.

A jornalista Alexsandra Sampaio não abre mão de um bom planejamento antes de afivelar as malas e partir para curtir as férias. “Procuro me planejar com antecedência, faço pesquisas nos sites de viagem que oferecem promoções, de hospedagem e de veículo. No caso da hospedagem tenho um plano que pago ao longo do ano que me dá o direito a sete diárias. Enquanto que, sobre as passagens, fico pesquisando, cadastro-me nos sites, e no momento em que aparece uma promoção, recebo o alerta por meio do celular. Com relação ao veículo, uso um plano para conseguir um desconto na hora de alugar”, contou.

Como forma de se precaver de situações desagradáveis, a jornalista afirmou que procura sempre estar atenta a possíveis golpes. “Tento evitar comprar passagens com quem não conheço. Mas se por acaso aparecer um valor que chama muito atenção, o principal cuidado é depois que receber a passagem pegar o localizador, ligar para a companhia aérea e checar se a passagem está emitida, paga, e os horários de saída e chegada do voo. É fácil fazer isso. E se não fizer logo após receber o bilhete, hoje temos a opção de fazer o check-in três dias antes de viajar. Às vezes, as pessoas recebem o bilhete com a reserva da passagem e não ligam, e no dia da viagem quando chega ao aeroporto não tem passagem, vem a decepção. O planejamento com antecedência tem grandes vantagens, pois quando se viaja com tudo pago e previamente conferido, leva-se dinheiro só para se divertir, gastar com a alimentação e com o que aparecer de surpresa, como um passeio bacana”, ressaltou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

ABRINDO CAMINHOS – Alunos do jiu-jitsu recebem certificado de Melhores do Ano no sábado, 6

Chegou a hora de colher os frutos do trabalho e dedicação praticados em 2017. Nove alunos de Jiu-Jiu-jitsu do programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), receberão no dia 6 de janeiro, o certificado de Melhores do Ano, nas categorias pré-mirim, mirim, infantil e infanto-juvenil. O evento será realizado no auditório da Faculdade Cathedral, às 18h, e é promovido pela Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Roraima (FEJERR).

É um momento de emoção e reconhecimento para estes pequenos atletas, mas que já estão conquistando grandes vitórias. O treinador desta turma de Jiu-Jitsu, Bruno Romão, fala o que essa premiação representa para os atletas. “É um momento de refletir como o ano foi proveitoso. Foram inúmeras horas de treino árduo, com foco e determinação. Agora é só comemorar e batalhar para continuarmos entre os melhores”, destacou o professor.

Romão explicou ainda como é feita a escolha e quais os critérios são usados pela Federação Estadual. “Essa premiação é feita por meio dos campeonatos que a Federação promove durante o ano. Em 2017 foram três campeonatos, a Copa Roraimense, a competição Osvaldo Alves e a Copa Norte Internacional. Em cada evento, os atletas vão adquirindo uma pontuação entre 1º, 2º e 3º lugares, medalhas de ouro, prata e bronze. Aqueles atletas que mantém a média, ou seja, que conquistarem medalhas em pelo duas destas competições, são classificados para o grupo melhore do ano”, detalhou.

O faixa amarela José Bitencourt Neto, 13, é um dos alunos do Abrindo Caminhos que irão receber o certificado de melhores de 2017. “Estou feliz, pois todo esforço está valendo a pena. Com o jiu-jitsu me desenvolvi muito, aprendi novas técnicas, fiquei mais experiente e isso é muito positivo”, comemora o adolescente.

Luiz Renier, de 10 anos, é faixa branca e também não vê a hora de pegar o certificado e guardar para sempre em um lugar especial, como prova de talento e esforço. “Estou muito ansioso e espero que 2018 seja um ano ainda melhor. Jiu-jitsu e o Abrindo Caminhos mudaram a minha vida, pois hoje sou mais comportado e me desenvolvi através desse esporte”, contou.

Para as mães a o momento é ainda mais importante. A preparadora física, Liliane Silva é mãe do pequeno Renier, e explica como é ser mãe de um dos melhores do ano. “Estou muito orgulhosa por esse resultado que meu filho conseguiu alcançar. Hoje estamos colhendo os frutos de todo esforço, meu coração é só alegria”, disse.

Hoje o programa Abrindo caminhos possui 200 alunos no Jiu-Jitsu, divididos em quatro turmas. Segundo Bruno Romão, estes nove atletas que irão receber o certificado de melhores de 2017, já estão no ranking da Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Roraima.


Confira a lista dos atletas do programa Abrindo Caminhos com os melhores do ano de 2017, segundo a Federação de Jiu-jitsu do Estado de Roraima:

Pré-Mirim (Masculino) – Branca médio: 1º Scott Tayler da Silva, 6 anos;

Mirim (Masculino) – Branca pesado: 1º Luiz Antônio Carneiro, 7 anos;

Infantil (Masculino) – Branca Galo: 1º Luis Renier Sousa, 10 anos;

Infantil (Masculino) – Branca Pesado: 1º Luiz Alexandre Sousa, 10 anos;

Infantil (Feminino) – Branca Super-Pesado: 1º Karina Vitória, 11 anos;

Infantil (Feminino) – Branca Meio-Pesado: 1º Barbara Talmara, 12 anos;

Infantojuvenil (Feminino) – Branca Leve: 1º Maria Luiza, 13 anos;

Infantojuvenil (Masculino) – Graduado Pesadíssimo: 1º José Ferro Neto, 13 anos;

Infantojuvenil (Masculino) – Branca Meio-Pesado: 1º Diego Assunção, 14 anos.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Quase duas mil pessoas são atendidas no CHAME em 2017

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM), da Assembleia Legislativa de Roraima, por meio do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), realizou 1.779 atendimentos no ano passado, cerca de 400 acolhimentos a mais se comparado a 2016, que registrou 1.380.

A violência psicológica lidera o ranking de atendimentos no CHAME que, no ano passado, registrou 472 casos. Em seguida, casos como violência moral e física, com 398 e 335, respectivamente, ocupam o segundo e o terceiro lugares. Violência sexual foi apontada por 172 pessoas que procuraram o Centro em busca de uma solução para este crime.

Composta por uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogas, assistentes sociais e advogadas, 784 atendimentos foram feitos na área jurídica, enquanto no campo psicológico, cerca de 530 mulheres foram acompanhadas por profissionais da área. Segundo a procuradora Adjunta Especial da Mulher, Sara Patrícia Farias, várias mulheres buscaram informações no campo jurídico, principalmente sobre Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

“Existe uma pesquisa que revela que mais de 90% das pessoas já ouviram falar da Lei Maria da Penha, mas pouca gente conhece o que traz na regra”, disse ela. Entre a procura por informações foi sobre medidas protetivas, dissolução de união, regime de partilha de bens, guarda e responsabilidade de menores, guarda de alimentos e alimentos gravídicos.

Em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por intermédio da Vara da Justiça Itinerante, e com a Defensoria Pública de Roraima (DPE), o CHAME realizou mais de 70 acordos coletivos em audiências de homologações. Na presença de juiz e defensor público, os cidadãos que procuraram atendimento no órgão do Poder Legislativo acordaram sobre questões de divisão de patrimônio, de divórcio, dissolução de União Estável, pensão alimentícia e direitos de família.

Para a o procuradora Especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), a Procuradoria tem avançado nos últimos três anos em relação a prevenção e combate a violência contra a mulher. Conforme a parlamentar, as atividades desenvolvidas pela instituição tem alcançado pessoas em todos os cantos do Estado, de diferentes idades e condições sociais.

“Primeiro porque o CHAME implementou cada vez mais os seus trabalhos e atividades, não só em atendimento, mas também como um núcleo que realiza prevenção e trata da operacionalização, da divulgação e da popularização da Lei Maria da Penha”, disse. Falou ainda sobre o projeto ‘Educar é Prevenir’, desenvolvido pelo Núcleo Promoção e Prevenção ao Atendimento às Vítimas Mulheres de Tráfico de Pessoas nas escolas da Capital e do interior, passando por cidades como Bonfim, Pacaraima, Rorainópolis, cidades de fronteira com países como a Venezuela e Guiana, além na divisa com o Estado do Amazonas, locais que, de acordo com a deputada, fazem parte da rota internacional do tráfico de pessoas.  “O ‘Educar é Prevenir’ mostra aos profissionais da educação, para os alunos e pais das escolas como é importante abrir o olho contra o tráfico humano”, complementou.

Outro destaque apontado pela procuradora especial da Mulher foi o alcance e reconhecimento dos trabalhos do Grupo Reflexivo Reconstruir, com apoio e parceria da VEPEMA (Vara de Execuções, Penas e Medidas Alternativas), do TJRR, que reabilitam homens agressores para o convívio familiar. “E para fechar o ano, nós tivemos o Observatório Estadual da Mulher contra a Violência. Estamos fazendo um trabalho de câmara técnica com dados. Foi um ano intenso, de muitas conquistas, trabalho educativo não formal para todas as pessoas que não tem acesso a essas informações”, explicou a deputada.

A Procuradoria, em conjunto com a igreja Adventista do Sétimo Dia, divulgou o projeto ‘Quebrando o Silêncio’ em ações como o ‘Assembleia ao Seu Alcance’ nas cidades de Rorainópolis e Caracaraí, Sul e Centro-Sul de Roraima, respectivamente, bem como em shoppings e no hall da Assembleia Legislativa. Na ocasião, a instituição promovia o projeto ‘Olhos de Maria’, voltado ao público evangélico para tratar sobre a violência doméstica.

Comunidades indígenas de Alto Alegre, Cantá e da própria Capital, receberam equipes técnicas do projeto ‘Capacitação Legal’, voltado aos seguranças indígenas das comunidades. “Foi um treinamento de legislação de 80 horas, certificado pela Escola do Legislativo e realizado pelo CHAME”, e para 2018, confidenciou Lenir, a proposta é alcançar outras regiões do Estado devido aos convites enviados a Procuradoria.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

VOLTA ÀS AULAS – Procon Assembleia dá dicas para compras de material escolar

Stefany Saramela, de 13 anos, começará em 2018 a cursar o nono ano do ensino fundamental. Janeiro mal começou, ela e a mãe, Marcela Saramela, que é professora, iniciaram a caminhada em busca de material escolar. De acordo com a estudante, essa procura antecipada resume a ansiedade da jovem em querer voltar para sala de aula. “Eu sempre procuro comprar tudo o que eu gosto para me organizar melhor na hora de estudar”, confessou a garota.

Para a mãe, esse momento é oportuno para pesquisas em diversas empresas, na busca de produtos com preços acessíveis e de qualidade. Marcela confessou que sempre levou Stefany às compras para que a estudante escolhesse o material a ser utilizado ao longo do ano.

“Ela é muito consciente também, o que acho interessante porque minha filha tem essa consciência de não olhar muito só a capa, a marca, mas também a qualidade. Sempre ensinei a ela a olhar essa parte da qualidade do material que é mais importante”, complementou Marcela.

O proprietário de uma papelaria localizada no Centro de Boa Vista, Weverton Nunes, explicou que esse período é o ideal para quem busca tranquilidade na hora das compras, o que reflete até mesmo no trânsito da cidade, na comodidade de percorrer pelas lojas e ter um vendedor a disposição para atender os consumidores com mais atenção. “O bom é que, com a tranquilidade, você devagarzinho vai montando o seu kit, vai ao caixa, sem perder muito tempo”, disse.

O preço continua sendo o principal item a ser observado na hora de pesquisar os produtos da lista de material escolar. Segundo Nunes, outro ponto levantado pelos clientes tem sido o atendimento. “As pessoas gostam de serem bem atendidas, de estarem em ambientes climatizados”, contou Nunes.

Para facilitar esse processo, recentemente, o Procon Assembleia, instituição ligada a Assembleia Legislativa de Roraima, divulgou um levantamento feito em quatro papelarias da cidade e que pode ser acessada por meio do endereço eletrônico do Poder Legislativo (https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/material_escolar_alerr.pdf), em formato de PDF, onde os pais ou responsáveis terão a disposição itens e seus respectivos preços.

A diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar, reforçou sobre a atenção na hora das compras, como observar os produtos a serem pedidos pela escola, se é para uso exclusivo do aluno ou coletivo. “O material coletivo, como de higiene, a instituição de ensino não pode pedir. Antigamente se pedia papel higiênico, uma série de coisas, isso a escola tem que prover”, acentuou.

Eumaria contou ainda que o Procon Assembleia está a disposição para auxiliar os pais durante esse período de compras. Em janeiro, o órgão de Defesa do Consumidor, localizado na rua Agnelo Bittencourt, funcionará das 7h30 as 13h30, bem como pelos telefones 8402-6594 ou 4009-4820/4822/4823/4824 ou 4826. “Estamos aqui para auxiliar aos pais na lista, qualquer questionamento em relação a matrícula, o que pode e o que não pode para tirarmos essas dúvidas”, complementou a diretora.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Dedicação de professor incentiva alunos a aprender matemática na Escola do Legislativo

O curso de Matemática Básica tem uma turma com 133 pessoas inscritas e é comandado pelo professor Abel Mangabeira. Apesar da quantidade expressiva de alunos, nenhum sai da sala sem aprender o assunto. A dedicação e o esforço do professor têm motivado os estudantes a não desistirem. Esse comportamento humanizado por parte de Mangabeira tem chamado à atenção de todos.

A aluna Eduarda Moraes Silva, 30 anos, professora da rede municipal de ensino, encarou o retorno à sala de aula como requisito básico para evoluir profissionalmente e passar em um novo concurso público. Ocorre que a falta de uma boa base matemática levou-a pensar, momentaneamente, em desistir, o que não se concretizou por intervenção do professor, que pediu que voltasse que explicaria novamente a questão.

“Fiquei surpresa com essa atitude. Se fosse outro, não se importaria com a minha saída. Fiquei muito sensibilizada, e depois que explicou a questão como se houvesse somente eu naquela sala, entendi”, disse Eduarda, ao contar o porquê de querer abandonar a aula. “Pensei, estou perdendo meu tempo, até porque cheguei atrasada, então vou embora tentar entender em casa e depois eu volto para acompanhar a aula. Mas depois da reação dele, me senti importante!”, reafirmou, dizendo que também ficou a lição da persistência. “Foi legal o que ele fez para nunca desistirmos, mesmo na dificuldade. Eu poderia ter saído da sala frustrada por não entender a matéria, mas a atitude dele me fez mudar de ideia, me deu um ânimo, mais vontade de aprender”, reforçou.

Na opinião dela, a Escola do Legislativo demonstra preocupação com os alunos quando contratou professores qualificados. “A Escola do Legislativo tem um papel fundamental, de extrema importância para a comunidade, principalmente para aquelas pessoas que estão desempregadas, sem condições de arcar com essa despesa extra. A direção tem um olhar humano para com a comunidade quando traz professores qualificados, que se importam com os alunos, fazendo a gente se sentir importante, especial e valorizada, como eu me senti”, avaliou.

O comportamento do professor também chamou a atenção da pedagoga Maria do Socorro Marques Lima, 55 anos, que voltou a estudar na busca de requalificar para o mercado de trabalho. “Estou estudando matemática básica porque estamos na onda dos concursos, então estou revisando a material. O professor Mangabeira é excelente e ensina de uma forma que fica fácil compreender. Ao impedir que a aluna saísse da sala, ele demonstrou interesse pelo aprendizado dela, que estava perdida naquela questão. A atitude foi muito boa porque resgatou e incentivou a aluna dizendo ‘você vai aprender’. Afinal todos somos capazes de aprender. Ninguém é burro, o que falta é dedicação e incentivo”, ressaltou.

Natural do Maranhão, Maria do Socorro, que tem até netos, é também um exemplo de persistência. Ela retomou os estudos aos 36 anos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) quando concluiu os ensinos fundamental e médio. “Depois disso fiz cursinho preparatório para vestibular e consegui me formar em Secretariado pelo IFRR (Instituto Federal de Educação) e em Pedagogia pelo Instituto Federal do Pará (IFPA). Agora estou fazendo Letras e Espanhol no IFRR e estudando na Escola do Legislativo para passar em um concurso público, pois os professores aqui dedicam seu tempo para ensinar. Tomara que continue a Escola do Legislativo, pois acredito que está sendo um projeto sério, com muitas pessoas se qualificando”, disse.

“Professor de verdade se importa com o aluno”, afirma Mangabeira

O professor Abel Mangabeira disse que parte da construção do aprendizado passa pelo empenho do professor em querer e se esforçar para que o aluno aprenda. Ele conta que para chegar ao nível de ensinar se dedicou muito ao estudo da matemática, teve o apoio de professores comprometidos, e que tenta nas aulas que ministra fazer com que todos os alunos aprendam a disciplina.

“A minha preocupação é desenvolver o melhor trabalho e tenho convicção que posso fazer qualquer um dos alunos aprender e entender a disciplina. O melhor neste processo é sair da sala de aula com todo mundo tendo 100% de aproveitamento. Não sossego enquanto eles não aprendem tudo. A essência da profissão é fazer as pessoas aprenderem, é tocar a vida dessas pessoas com a aprendizagem. Gosto de estar em sala de aula. Amo fazer o aluno sair dizendo ‘eu aprendi isso pela primeira vez na vida’”, explicou Mangabeira.

Ele contou que sempre teve facilidades com algumas disciplinas e que resolveu, aos 16 anos, se dedicar ao estudo da matemática para realizar o sonho de ser militar das forças armadas. “Estudei para o concurso em um cursinho, com bolsa, é claro, porque vim de família muito pobre e não tinha dinheiro para isso. O dono desse cursinho me incentivou bastante e todos os sábados ele fazia uma palestra motivacional. Inclusive foi esse professor que me puxou para dar aula pela primeira vez na vida. Na época passei em cinco concursos, sendo quatro para oficial e um para sargento, mas fiquei reprovado no exame de vista. De maneira justa as forças armadas me rejeitaram e fui para a sala de aula. Mas considero isso também uma sorte porque Deus sabe o que faz, e a vontade Dele está acima da minha, e quando Ele toma uma decisão, ao invés de questionar o porquê, só sigo, e tem dado certo a vida toda, pois saí da periferia do Rio de Janeiro e hoje dou aula em todos os cantos do Brasil”, contou, ao salientar que já passou em 20 concursos públicos.

Na avaliação dele o ensino da matemática na rede de ensino regular ainda é capenga em função do sistema educacional, pois há professores que não são totalmente integrados com a disciplina. “Com esses professores o aluno, logo no início, começa a pegar ranço pela matemática, que acaba virando um trauma, um bloqueio que evolui a cada ano que passa, até chegar ao nível da fase adulta que ele dá por perdido, acha que nunca vai aprender. É aí que eu entro, e o primeiro passo é destruir esse bloqueio para eles aprendam os conteúdos dos concursos”, afirmou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Deputados estaduais aprovaram quase 900 proposições no ano passado

Os deputados estaduais de Roraima aprovaram no ano passado 897 proposições. Deste total, 511 foram indicações de parlamentares feitas ao Governo do Estado, proposituras que têm como finalidade alertar o Poder Executivo para algum fato que é de competência deste Poder solucionar como, por exemplo, construção e reformas de pontes e escolas. Esse quantitativo de indicações representa 60% das propostas.

“A indicação é uma espécie de assessoramento do Legislativo junto ao Executivo”, explicou o superintendente adjunto Legislativo, João de Carvalho, ao avaliar como positivo o ano de 2017. Conforme ele, dos 329 projetos que tramitavam no Poder Legislativo, 224 foram aprovados, o que representa 68% de produtividade. Deram entrada na Casa 179 projetos de Lei e foram aprovados 93, o equivalente a 52%.

Aprovaram-se também 58 dos 75 projetos de Decreto Legislativo que estavam em tramitação, o que equivale a 77%. As estatísticas mostram ainda a aprovação de 15 dos 23 projetos de Lei Complementar (65%); 15 dos 17 projetos de Resolução Legislativa (88%); e sete das nove propostas de Emenda à Constituição (78%). Os parlamentares aprovaram 100% das propostas de moção, que foram um total de 26.

Seguirá para início dos trabalhos legislativos desta legislatura, a partir do dia 15 de fevereiro, 103 proposituras que tramitam na Casa. Os deputados também analisaram e aprovaram 131 requerimentos. “Os requerimentos são pedidos de providências para a Casa, quer seja por meio da Mesa Diretora ou via plenário, e tem como finalidade favorecer e contribuir com o processo legislativo anual. Geralmente são utilizados para pedir realização de audiências públicas ou oficiar um pedido de informação”, esclareceu Carvalho.

Para o superintende adjunto, as discussões na Casa foram intensas, haja vista que este ano haverá eleições nas esferas estadual e federal, e os parlamentares participam de todos os níveis. “O ano passado podemos dizer que foi um ano pré-eleitoral, uma preparação para o Legislativo. Nesse sentindo, as proposições vão tomando corpo em relação à atuação do parlamentar, que precisa voltar para as suas bases, demonstrando em que trabalhou e defendeu”, disse.

A movimentação mais intensa no último mês do ano é considerada normal, em função das demandas que tramitavam na Casa, como a apreciação e aprovação da Lei Orçamentária Anual e os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) de várias instituições. “A movimentação também teve como finalidade garantir os recursos dos PCCR aprovados no Orçamento que estava sendo apreciado. Tivemos bastante trabalho e ainda estamos tendo, porque todo esse material que foi aprovado no último dia útil será encaminhado para o Executivo até a próxima semana”, disse.

João de Carvalho ressaltou que a aprovação de todos os PCCR mostrou que o Poder Legislativo valorizou na prática o servidor público. “Eles foram reconhecidos e tiveram destaque no Poder Legislativo”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (SD), considerou produtivo o ano passado, e destacou a realização de audiências públicas e discussões em comissões de temas relevantes para a população local. “Foi um ano positivo, pois projetos importantes foram debatidos e aprovados, além das discussões em audiências públicas que resultaram em encaminhamentos de várias demandas, em forma de indicações e até de emendas parlamentares”, disse.

RECESSO E PROPOSIÇÕES – O recesso parlamentar se estende até o dia 14 de fevereiro. As proposições em tramitação, conforme explicou Carvalho, tem dois destinos. “Se a Casa for convocada extraordinariamente elas poderão ser deliberadas neste período, desde que a convocação expresse de fato o que vai ser analisada. Se não for convocada, permanecerão nas comissões, porém paradas, aguardando a abertura dos trabalhos”, detalhou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

LEI ORÇAMENTÁRIA – Educação recebe R$ 12 milhões para pagamento de progressões de profissionais

Profissionais em Educação do Estado de Roraima foram beneficiados com a aprovação de emenda de comissão no Orçamento de 2018, no montante de R$12 milhões, para pagamento de retroativo de progressões horizontais, ou seja, por tempo de serviço. A votação aconteceu no início da noite dessa quinta-feira (28), no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima.

A emenda foi apresentada pelos deputados Jalser Renier (SD), presidente da Assembleia Legislativa, e Lenir Rodrigues (PPS), e ratificada pelos demais parlamentares, será utilizada para pagamento retroativo das progressões salariais de professores, técnicos em educação, orientadores e supervisores educacionais da Rede Estadual de Ensino.

Conforme explicou o presidente do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima), Flávio Bezerra, esse montante não atenderá a todos os servidores, mas é um avanço na luta da categoria. “A dívida é muito maior que R$ 12 milhões, mas já é o primeiro passo, aliás, um grande passo que dá ao Sinter, aos profissionais, a causa em defesa do trabalhador da Educação”, complementou.

Ele parabenizou o presidente da Casa, deputado Jalser Renier, pelo compromisso firmado perante o Sindicato. “E a gente espera que o Governo faça cumprir o que é assinado através do Orçamento e chegue ao contracheque do servidor esse dinheiro”, acrescentou Flávio Bezerra.

Quem acompanhou a votação foi o professor Joelson Lima, que pertence à categoria há 18 anos. Atualmente, ele leciona na região Sul do Estado. “Sobretudo, é uma conquista, uma valorização da categoria ao longo dos tempos. Vem se esperando por esse direito adquirido e a categoria vinha brigando no que achava necessária e inerente ao momento”, contou o docente.

Para ele, esse dinheiro será bem vindo, pois facilitará o acesso a mais valorização da formação, será possível investir na própria carreira, bem como proporcionar melhor qualidade de vida a família. “A gente consegue ver lá na frente um horizonte para que a categoria possa se sair melhor e, assim, melhorar a qualidade de vida e valorizar a formação”, frisou Lima.

Jalser Renier comentou que esteve na sede do Sindicato há pouco mais de um mês discutindo a questão, e que a aprovação da emenda é resultado desse entendimento prévio com a categoria.

A deputada Lenir Rodrigues, agradeceu a contribuição do Poder Legislativo, em nome do presidente, ao empenho em apresentar e aprovar essa emenda que beneficiará diversos profissionais no Estado. “Sou professora há 25 anos. Quero agradecer a sua excelência, ao seu empenho pessoal para a progressão dos professores do estado de Roraima seja realidade”, completou.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Deputados aprovam Orçamento de R$3,6 bi para 2018 e decretam recesso parlamentar

Depois de dois dias de intensas discussões, os deputados aprovaram, por 21 votos favoráveis, no início da noite desta quinta-feira, 28, a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2018 e, em seguida, foi decretado o recesso parlamentar. A previsão é de um Orçamento de R$ 3.629.636.294, que pode sofrer alteração por conta do excesso de arrecadação.

Um exemplo disso é o orçamento aprovado para o atual exercício, que foi de R$3.528.931.004, e que vai fechar com alteração da receita devido aos excessos de arrecadação, ainda não totalizados.

No final da votação foram aprovadas 117 emendas ao texto original, sendo 105 individuais, ou seja, de autoria de cada um dos 24 deputados, no valor de até R$2,8 milhões. Esse montante corresponde a 2% da receita corrente líquida prevista no orçamento, conforme a Constituição Estadual, e é destinado a setores considerados prioritários pelos deputados. Essas emendas são impositivas quando alocadas para os setores da saúde, educação e setor primário.

Também foram aprovadas 11 emendas de comissão e uma emenda de plenário. Entre as emendas de comissão – aquelas colegiadas e aprovadas por deputados que fazem parte da Comissão Mista de Orçamento – estão suplementações orçamentárias para instituições como a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público. Também foi aprovada uma emenda que destina o valor de R$12 milhões à Educação, para pagamento retroativo de progressão horizontal, ou seja, por tempo de serviço, aos servidores do quadro efetivo, como auxiliares administrativos, auxiliares de serviços gerais, assistentes de alunos, motoristas e merendeiras, entre outros. Também devem ser beneficiados os orientadores, supervisores e analistas educacionais, além de professores. A emenda de plenário, apresentada e analisada pelos parlamentares, prevê a destinação de R$6 milhões para o Fundo Estadual de Saúde, para pagamento de progressões horizontais a servidores públicos estaduais.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), considerou o ano de trabalho como positivo, apesar dos percalços pelos quais passa o Estado de Roraima. “Abrimos portas, construímos caminhos voltados para a área de Educação, atendemos demandas populares e de categorias profissionais. Não está ainda como deveria, porque tem salários atrasados, crédito do povo em atraso, pagamento de fornecedores, mas estamos aqui imbuídos no propósito de dar nossa contribuição para o Estado, independente de ser oposição ou situação, e a Assembleia Legislativa não deixou de cumprir suas obrigações”, avaliou.

NÚMEROS – A previsão de gastos do Poder Executivo com a Secretaria de Educação é de R$ 209.090.529, além de R$ 418.755.605 para o Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica). Para a Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), foram destinados R$100.073.166. Para o Fundo Estadual de Saúde foram destinados R$ 647.487.392.

Élissan Paula Rodrigues

SupCom ALERR

Grupo DiveRRsidade é declarado utilidade pública pela Assembleia Legislativa

Há 15 anos registrada em Roraima, a Associação Roraimense pela Diversidade Sexual em Roraima – Grupo DiveRRsidade, entidade sem fins lucrativos, atua diretamente na luta pela igualdade e respeito aos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) em todo o Estado. Nesta semana, um projeto de Decreto Legislativo, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (PPS) foi aprovado pela maioria dos deputados estaduais, tornando a associação de utilidade pública, o que facilitará o acesso a recursos para elaboração de políticas públicas e de programas em Roraima.

Para o tesoureiro do Grupo DiveRRsidade e vice-presidente do Conselho Estadual LGBT, Sebastião Diniz Neto, o reconhecimento como utilidade pública foi mais um ganho para a entidade que tem desbravado lutas pelo reconhecimento de direitos, de respeito e de tolerância entre as pessoas. “Agora o reconhecimento do Grupo DiveRRsidade só vem fortalecer nossa luta, angariar recursos para que a gente possa elaborar políticas públicas e dar melhor qualidade de vida para as pessoas LGBT”, disse.

Neto destacou algumas conquistas do Grupo, como as campanhas em âmbito estadual, a inserção da entidade na Rede Latina e Caribe LGBT, participações em conferências e associações brasileiras e o reconhecimento pelo nome social, além da criação do Conselho Estadual LGBT em Roraima e da Parada do Orgulho Gay no calendário oficial do Município. Para o próximo ano, a proposta é elaborar estratégias para fortalecer a causa do público específico.

Para a autora do projeto de decreto legislativo, deputada Lenir Rodrigues, essa aprovação é uma conquista do Grupo que tem trabalhado em favor do respeito, da solidariedade, por intermédio de políticas públicas sérias. “Pra mim, é uma satisfação ter reconhecido o trabalho desse grupo que arduamente tem feito atividades principalmente nas áreas de saúde e justiça social”, complementou a parlamentar.

Yasmin Guedes

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