Autor: Supervisão Comunicação

O deputado George Melo (PSDC) sugeriu ao Governo do Estado que envie à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima um projeto de lei para isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da banana que é exportada para Manaus – Amazonas. A proposta seria semelhante à Lei 215/98, que isenta o ICMS da produção de grãos como arroz, soja e milho. A sugestão foi feita na manhã desta terça-feira, 7, durante discurso em plenário.

A sugestão do parlamentar foi motivada pela reclamação de produtores de banana do município de Caroebe, que fica a 377 quilômetros de Boa Vista. “Estive nessa região neste final de semana e recebi muitas reclamações dos produtores de banana que estão insatisfeitos, e com razão, porque lá na barreira do Jundiá estão sendo cobrados 17% de ICMS sobre a banana que vai para ser vendida no mercado de Manaus (AM)”, justificou George Melo.

O parlamentar reforçou que as reclamações dos produtores se aliam a outras situações vivenciadas pelo homem do campo, que inviabilizam a produção. “É muito doloroso a gente ver um produtor que não tem ponte e estrada, tentar vender o seu produto e o Estado ainda querer embutir o ICMS nele. O que estou sugerindo à governadora (Suely Campos) é que, se foram sensíveis com os produtores de arroz que são ricos e ainda vendem o arroz a um preço exorbitante, sem pagar imposto, porque o arroz produzido em Roraima é mais caro que aquele que vem do Rio Grande do Sul, então que faça uma lei para beneficiar também os produtores de banana”, sugeriu. Ele salientou que Manaus está comprando banana de outros estados mais distantes porque o preço é mais atrativo.

A isenção do imposto traria um resultado positivo para a cadeia produtiva, explicou George Melo. “A lógica é simples e fácil de entender. Se vendermos a banana para o Amazonas, o produtor rural vai ter dinheiro, portanto, poder de compra, e no Estado circulará dinheiro. Agora, se tirarmos essa condição desses produtores vamos torná-los miseráveis. E acho que essa não é a intenção de Estado que cuida do seu povo. Não posso admitir que o Estado continue a maltratar essa população que produz. Antes, tinha a praga da mosca da carambola, agora temos a praga da governadora Suely”, afirmou.

O deputado Brito Bezerra (PP), líder do Governo na Casa, contestou as informações de George Melo quanto à cobrança do ICMS sobre a venda da banana. “Quero dizer que lhe informaram errado com relação a essa cobrança da banana, que é isenta e vai para o Estado do Amazonas sem pagar um real de ICMS. Mas, se o produtor contratar um transporte para levar a banana pagará ICMS em cima do valor do frete. O tributo não é pago em cima do produto, mas do frete”, explicou o parlamentar, ao ressaltar que sua informação foi obtida junto à Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Contudo, George Melo contestou a explicação de Brito, e disse que este teria confundido as siglas referentes aos impostos cobrados de acordo com a natureza tributária. “O líder do Governo se equivocou porque transporte é serviço, portanto ISS (Imposto sobre Serviços), e o que está sendo cobrado é ICMS, que é o imposto sobre a mercadoria. Estão cobrando ICMS da banana. Fico triste até com o líder do Governo que se faz de mouco, porque qualquer pessoa sabe que transporte não é ICMS”, reforçou.

Marilena Freitas

Foi aprovado na sessão desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto 074/2017 que cria a carta-patente aos oficiais da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros do Estado. A proposta, que agora se tornará Lei Estadual, é de autoria do vice-presidente da Casa, Coronel Chagas (PRTB) e do deputado Soldado Sampaio (PCdoB).

A carta-patente é um documento onde constará o histórico da vida profissional do militar e será concedida aos oficiais que estão na ativa, aos da reserva e reformados. Todas as promoções que receberem em vida aos postos subsequentes serão confirmadas mediante apostila, por carimbo, no verso do documento do oficial, segundo a proposta.

“A PM vai completar, no dia 26 de novembro, 42 anos de criação, e até então não havia nenhuma lei que regulamentasse a instituição da carta-patente da carreira dos militares oficiais da Polícia Militar e também do Corpo de Bombeiros. É um documento que estabelece as prerrogativas do oficialato, registrando todas as promoções que ele teve ao longo da carreira. Acredito que será um grande presente do poder público para esta categoria”, defendeu Chagas.

Soldado Sampaio que também é autor da proposta, afirma que esta é uma forma de reconhecimento. “Será por meio dessa carta-patente que o oficial poderá ter registrado todo o seu histórico, seja da PM ou Bombeiros. É uma valorização que vem para homenagear esses oficiais que dedicaram a vida em prol da carreira na segurança pública”, completou. O projeto agora seguirá para sanção do Poder Executivo.

 

Tarsira Rodrigues

Com a aprovação do projeto de lei nº 60/17, de autoria do deputado Jorge Everton (PMDB), ocorrida nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa de Roraima, a UERR (Universidade Estadual de Roraima) poderá ter uma cadeira no Conselho Estadual de Educação de Roraima.

O projeto de lei altera os artigos 3º e 6º da Lei nº 015/92, que estabelece a vinculação, competências, composição e classificação do Conselho Estadual de Educação de Roraima. Com isso, passa-se para 13 o número de membros nomeados, para um mandato de quatro anos. No caso da UERR, o reitor nomeará dois representantes.

Compete ao Conselho: elaborar normas para o Sistema de Educação no Estado; assessoramento à SEED (Secretaria Estadual de Educação e Desporto); emitir parecer sobre Plano de Educação; opinar sobre os planos de trabalho apresentados pelas instituições; fixar conteúdos mínimos para o ensino; autorizar o funcionamento de estabelecimentos de ensino; promover conferência de educadores e reuniões sobre educação em Roraima.

“O Conselho Estadual de Educação é que traça as diretrizes de políticas básicas para educação, as políticas públicas que serão encaminhadas para o nosso Estado e não faz sentido a UERR não ter nenhum membro participando do Conselho”, comentou Jorge Everton. Para ele, é importante que a Universidade Estadual participe de debates relevantes à educação. “E isso é salutar porque só há desenvolvimento com educação de qualidade”, disse.

Yasmin Guedes

Os deputados estaduais aprovaram durante sessão desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei complementar que institui a Política Nacional de Incentivo à Geração e Aproveitamento de Energia Solar, Eólica e Biomassa. A iniciativa é de autoria do deputado Brito Bezerra (PP), e altera dispositivos na Lei Estadual nº 1.109/16, que trata do tema.

Com a alteração, sobe de 1MW (Megawatt) para 5MW o limite da potência da central geradora de energia elétrica que utiliza as fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa, biogás, de acordo com a regulamentação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) conectadas a rede de distribuição.

A Lei nº 1.109, sancionada em 4 de outubro de 2016, de autoria do próprio deputado, prevê a isenção de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para compra de equipamentos para produção de energia sustentável. “Agora alteramos a lei e aqueles que produzem energia até 5 megawatts já vão gozar da isenção de ICMS. É uma excelente notícia porque produtores, em especial no Sul do Estado, que produzem a sua biomassa para sua própria empresa”, explicou o autor da proposta.

Para Brito Bezerra, a produção de energia sustentável e limpa é uma saída para o Estado, pois seria uma alternativa mais viável, uma vez que Roraima possui potencialidades para geração de energia eólica, solar e de biomassa. “Sabemos que a energia sustentável e limpa é a saída para o Brasil, para o mundo e especial para Roraima que a energia vem da Venezuela, que não tem segurança jurídica e nem hídrica”, destacou.

Yasmin Guedes

O deputado Izaias Maia (sem partido), durante pronunciamento na tribuna, em sessão plenária desta terça-feira, 7, levantou novamente questionamentos sobre a segurança energética de Roraima. Ele iniciou o discurso falando do recente aumento que ultrapassa os 30% na tarifa de energia elétrica.

“A conta de luz já está mais cara desde quarta-feira dia 1º de novembro, e o aumento irá atingir cerca de 160 mil residências no Estado. Só para termos uma ideia, o assalariado que paga em torno de R$ 100, vai pagar em média 135 reais, e muita gente não tem condições de arcar com mais este aumento, uma vez que o salário mínimo continua estagnado. Estão na hora de todas as autoridades, deputados federais, senadores e deputados estaduais, bem como toda a sociedade, se unirem em defesa desse Estado”, convocou Izaias.

Ele classifica a situação como ‘gravíssima’ e espera que alguma decisão concreta em benefício do povo de Roraima seja tomada, do contrário a economia movida pelo setor privado será a primeira s sofrer.

“A classe empresarial está sendo prejudicada. As pessoas que ainda conseguem manter empresas neste Estado são verdadeiras guerreiras, pois não temos geração de energia de qualidade e isso atrasa a geração de empregos”, disse ao repetir que uma providência precisa ser tomada antes que “Roraima se transforme em um estado fantasma”.

Em contribuição ao pronunciamento de Izaias, o deputado George Melo (PSDC) disse que concorda com o parlamentar quando ele sugere reunir a classe política em todas as esferas para que o problema seja resolvido.

“Você [Izaias Maia] está coberto de razão, eu recomendo ao presidente que está hoje conduzindo a sessão, Coronel Chagas (PRTB), que convoque os deputados federais, senadores, a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), e também a governadora Suely Campos (PP), para que possamos discutir o melhor caminho para acelerar a chegada de Tucuruí”, sugeriu Melo.

Quem também se uniu a bandeira de Izaias, foi o líder do governo na Assembleia, deputado Brito Bezerra (PP). “Não existe outra saída, temos que trazer o Linhão de Tucuruí, pois a energia da Venezuela não tem segurança jurídica e tampouco hídrica. Esta Casa precisa fazer outra audiência pública”, completou.

Izaias Maia concluiu o discurso dizendo que é preciso pensar nos menos favorecidos, principalmente aqueles que estão desempregados, além dos moradores do interior que chegam a ficar até 12 horas sem energia elétrica.

Tarsira Rodrigues

Nesta quinta-feira, 9, e sexta-feira, 10, a partir das 20h, no Teatro Jaber Xaud, do Sesc (Serviço Social do Comércio) Mecejana, cerca de 100 crianças e adolescentes do grupo de teatro do programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima, irão apresentar o primeiro espetáculo que tem o nome de ‘Cantos do Trabalho’. A entrada é gratuita.

No dia 9, a apresentação será direcionada para os familiares dos alunos. No dia 10, a bilheteria abrirá às 19h para que a comunidade retirem os convites. O Teatro Jaber Xaud está localizado nas dependências do Sesc, próximo ao viaduto, e tem a capacidade para pouco mais de 200 pessoas.

E a preparação se intensifica com a aproximação do evento. Na noite desta segunda-feira, 6, por exemplo, houve um ensaio geral com toda a turma. Kamylly Emnanuelle Lima, de 14 anos, disse que a ansiedade cresce com o passar dos dias, assim como o medo de errar, mas garantiu que o empenho e a dedicação se sobressaltarão nos resultados. “Estamos ensaiando há bastante tempo e nós vamos conseguir fazer uma apresentação para tocarmos as pessoas”, disse ela.

A adolescente, que desde pequena sonha em ser atriz, está no teatro do Abrindo Caminhos há um ano, desde o início do programa. “Sempre foi algo extrovertido com seriedade, ajuda bastante a gente. Algumas pessoas que sofrem com depressão, o teatro ajuda também a se soltarem”, enfatizou Kamylly.

Outro a participar da peça ‘Cantos de Trabalho’ será o estudante Leandro Inácio Souza, de 17 anos. Garantiu que assim como os outros, a ansiedade fala mais alto, porém, após meses de dedicação fará o melhor. “A gente tenta aprender como foi, como eles viveram pra gente expressar com a naturalidade na atuação e estamos aprendendo um pouco”, explicou sobre a vivência na peça.

A peça – A peça retratará a história de trabalhadores do campo, de carvoeiras, lavadeiras e rendeiras que em seu coletivo, usavam a música para amenizar a exaustão do trabalho durante todo o dia. Os personagens estarão caracterizados conforme a época em que se passa o enredo. As músicas serão cantadas pelos alunos e acompanhadas pelos músicos Ismael Mafra, Kastorijane Oliveira, Tamie Timóteo, Silvandro Barros, Gidecy Sabóia e Marinho da Luz.

A professora de teatro, Kaline Barroso, reforçou que a ideia surgiu depois de várias pesquisas para mesclar a arte com a música, tendo como base obras de escritores e cineastas. “O nosso teatro fala sobre os cantos de trabalho, os cantos que as pessoas cantam no trabalho para amenizar, passar o tempo mais rápido, para que esse trabalho se torne mais prazeroso e em sua maioria são trabalhos de roça, cortador de cana-de-açúcar, plantadores de algodão, as lavadeiras”, contou.

O grupo – Os participantes têm idade entre 7 e 17 anos. A maioria deles, segundo Kaline, subirá ao palco pela primeira vez. “O que eu posso dizer é que as crianças estão muito ansiosas, elas são muito dedicadas e eu tenho certeza de quem vir assistir não vai se arrepender”, complementou.

Ao longo dos meses, a preparação foi intensificada em toda a turma. A professora Karen Barroso explicou que todos eles chegaram crus ao Abrindo Caminhos e com o passar do tempo foram se aperfeiçoando. “No programa eles têm aula de expressão corporal, expressão vocal, de como se portar diante do público, como olhar para a plateia e aí eles se desenvolvem não só no palco, mas também na vida, para apresentação de seminário na escola, para uma apresentação na igreja, um discurso”, frisou.

Tema – A peça ‘Cantos do Trabalho’ resgata a história do Brasil rural e que traz na composição músicas mescladas das culturas indígenas, europeias e africanas. Os cantos eram usados pelos trabalhadores rurais para afastar a exaustão das longas jornadas de trabalho e, assim, unificar e externar a solidariedade entre os trabalhadores.

A peça retrata o trabalho das descascadoras de mandioca, plantadeiras de arroz, das colheitas de cacau, entre outras, além de retratar o trabalho infantil.

Yasmin Guedes

O deputado Marcelo Cabral (PMDB) fez uma indicação ao Governo do Estado pedindo que seja construído na Vila Samaúma, no município de Mucajaí 55 quilômetros de Boa Vista, um posto policial para atender os moradores da comunidade e os que vivem nas áreas ao entorno.

“Estive no final de semana na região de Samaúma e vi pais, alunos e a comunidade em geral necessitando de um apoio policial. Na região tem aproximadamente duas mil pessoas e esse policiamento é para atender as demandas que existem no local, além de levar segurança à população, um direito do povo, que está sendo negligenciado”, disse Marcelo Cabral.

Com o aumento do contingente demográfico, as demandas relativas aos conflitos têm amentado expressivamente, deixando a população apreensiva nos momentos de tensão, que não têm a quem recorrer de imediato. O deputado também ouviu reclamações de comerciantes da região, os quais relatam que não estão tranquilos com a falta de segurança na vila.

“Várias famílias reclamaram da situação e falaram da necessidade urgente de segurança para os filhos, assim como os comerciantes que, a cada dia, estão trabalhando na pressão da insegurança. Pelo que presenciei no local, é de extrema urgência se levar tranquilidade e segurança para o homem do campo através de um posto policial. Por isso peço à governadora que atenda essa demanda dos moradores do Samaúma”, reforçou o parlamentar.

Marilena Freitas

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, localizada no bairro Silvio Botelho, zona Oeste de Boa Vista, está com inscrições abertas para diversos cursos, que podem ser feitas na própria instituição, das 7h30 às 22h.

Estão sendo ofertadas 130 vagas para o curso de Inglês Básico, com aulas previstas para o dia 8 de novembro; 200 vagas para Informática Básica e Avançada, com início das aulas para o dia 13 de novembro; e o para o curso de Organização Pessoal e Produtividade, são 20 vagas e as aulas devem começar no dia 23 de novembro.

A coordenadora da unidade, Jane Benedetti, explicou que as inscrições, assim como os cursos são gratuitos e o candidato precisa levar apenas a Carteira de Identidade e um comprovante de residência para fazer o cadastro e integrar uma das turmas desejadas. “São cursos com qualidade, professores excelentes e com o material didático para estudo totalmente grátis. As inscrições seguem até o preenchimento de todas as vagas”, reforçou.

Preparatórios – Jane adiantou ainda que a Escola do Legislativo também está com inscrições abertas para aulas direcionadas para a segunda etapa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e para concursos, com turmas manhã e noite.

A Escola do Legislativo funciona na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, 1313 – bairro Silvio Botelho, das 7h30 às 22h. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (95) 98402-3402.

 

Tarsira Rodrigues

Depois de pedidos da população de Rorainópolis, cidade a 321 quilômetros da Capital, situada ao Sul de Roraima, o deputado Valdenir Ferreira (PV) apresentou uma indicação ao Governo do Estado para construção de uma delegacia de atendimento à mulher naquela região.

Segundo o autor da proposta, em Rorainópolis, município com pouco mais de 28 mil habitantes, conforme estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017, existe uma delegacia para atender todos os tipos de situações, incluindo violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes.

“O que a gente vê é que lá tem um grande índice, acho que é o segundo maior [do Estado], de violência contra as mulheres e o que a gente quer é que seja construída lá uma delegacia especializada para atendimento desses casos”, comento Valdenir Ferreira, lembrando que a única desse segmento está em Boa Vista, em obras, a ser concluída.

O parlamentar defendeu ainda que as mulheres precisam de um atendimento mais específico, em local adequado e reservado. “Elas precisam de um atendimento melhor, tendo em vista que é algo que elas clamam porque demora muito e a demanda é frequente na única delegacia que existe [em Rorainópolis]”, disse Valdenir Ferreira, reforçando o pedido para que essa indicação seja atendida.

A delegacia da mulher, complementou o deputado, atenderá não somente as vítimas de Rorainópolis, mas também de outras cidades do Sul do Estado como São João da Baliza, São Luiz, Caroebe, vilas e vicinais.

Yasmin Guedes

A deputada Lenir Rodrigues (PPS) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o projeto de lei 130/2017 que institui no calendário oficial do Estado o Dia de Conscientização e Atenção aos Pacientes com Lúpus. A data, de acordo com a proposta, será lembrada todo dia 10 de maio de cada ano, acompanhada de uma agenda de atividades como: campanhas de divulgação para estimular e chamar a atenção da sociedade sobre a importância do combate à doença, disseminar informação sobre o lúpus e os sintomas, sensibilizar os diversos segmentos da sociedade civil para que apoiem as pessoas já diagnosticadas, além de orientar os pacientes para que busquem o tratamento médico adequado.

Lenir reforça que a data oficial será para combate e também para levantar questionamentos sobre como é possível ajudar a pessoa que vive com o lúpus.  “Queremos chamar a atenção para esta doença dermatológica que possui uma grande incidência em Roraima. Não será um dia festivo, mas de conscientização para que possamos realizar o enfrentamento por meio de palestras, prevenção e levantamento do número de pessoas que estão vivendo e sofrendo com lúpus no estado”, disse a parlamentar.

Quando aprovado e tornando-se lei, conforme deixa claro o artigo 3º da proposta, será facultada ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a promoção das atividades previstas no cronograma.

O projeto já tramita nas comissões permanentes da Casa e quando as análises forem concluídas o texto deverá ser votado em plenário.

Dados – Segundo a Associação de Pacientes com Lúpus de Roraima, criada para orientar e ajudar no tratamento da doença em Roraima, atualmente o número de pacientes diagnosticados chega a 300. Mas a associação acredita ainda que esse quantitativo pode ser maior, pois muitas pessoas podem estar com a doença, mas não buscaram tratamento ou não identificaram.

Sobre – Segundo o Ministério da Saúde, o lúpus é uma doença inflamatória crônica pouco frequente que atinge principalmente mulheres. Caracteriza-se por acometer múltiplos órgãos e apresentar alterações da resposta imunológica, com presença de anticorpos dirigidos contra proteínas do próprio organismo. Embora a causa não seja conhecida, admite-se que a interação de fatores genéticos, hormonais e ambientais, participem do desencadeamento desta doença.

 

Tarsira Rodrigues