“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015 – LEI DO FEMINICÍDIO, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 996
“INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 939
INSTITUI O DIA DO RADIALISTA, NO ÂMBITO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 915
“DISPÕE SOBRE PENALIDADES AO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTOS A EMERGÊNCIA, ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTOS DE DESASTRES”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 867
INSTITUI O DIA DO RADIALISTA NO ÂMBITO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 029
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA L. C. Nº 001/92 DE 11.04.92 E L. C. Nº 011/95 DE 11.04.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 151
INSTITUI A GRATUIDADE NAS PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE ESTATUTOS REFERENTES À CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU DE PRODUTORES RURAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 145
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 129, DE 31/05/96, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE ARMAS DE FOGO NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 132
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GERADORES PRÓPRIOS DE ENERGIA NOS HOSPITAIS, UNIDADES MISTAS DE SAÚDE, HOSPITAIS DE REFERÊNCIA REGIONAL E MUNICIPAL, PRIVADOS, PÚBLICOS E CONVENIADOS COM O SUS E POSTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 130
INSTITUI O CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL – CIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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