DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS ÚTEIS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 655
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA ESCOLAR DE LITERATURA E ARTES PLÁSTICAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 637
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 623
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 590
CONSTITUI O “DIA DO CLIENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA. DIA 23 DE JULHO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 485
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendo