INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1101
“ASSEGURA A MATRÍCULA AO ALUNO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1066
“RECONHECE O MONTE CABURAI COMO PONTO EXTREMO NORTE DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1069
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE O DPVAT EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E FUNERÁRIAS” .
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1068
“TORNA OBRIGATÓRIA Á DISPONIBILIDADE DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1060
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, EM CRIANÇAS, DE EXAMES DESTINADOS A DETECTAR DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1054
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO”, PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MESMO COM A MEDIDA PROTETIVA, EM TODO O ESTADO DE RORAIMA”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1040
“CRIA O PROGRAMA DE APOIO MÉDICOTERAPÊUTICO E EDUCACIONAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PROFUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1019
ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DISLEXIA NOS CONCURSOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA
Continuar lendo