INSTITUI O DIA DO MÚSICO MILITAR ESTADUAL, CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE RORAIMA A BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1264
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS PARA A AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO, COLETE BALÍSTICO E EQUIPAMENTO BALÍSTICO VEICULAR POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1251
“DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE QUALIDADE E DEFINE A COMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1248
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS À LEI Nº 718, DE 6 DE JULHO DE 2009, VISANDO À ABSORÇÃO DE MANIFESTAÇÃO E EXPRESSÃO DO MOVIMENTO RELIGIOSO CRISTÃO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE RORAIMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1227
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CRISTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1210
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA LAVRA DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS E DEFINE CRITÉRIOS GERAIS SOBRE A DISPENSA DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1218
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA, A APOSTILA E A EXPEDIÇÃO DA CARTAPATENTE AOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1051
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE MÓVEL DO CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1036
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1001
“GARANTE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO – TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DA REDE HOSPITALAR DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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