DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO NOS RECÉM-NASCIDOS CONTE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1267
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SANFONEIRO EM RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1266
INSTITUI O PADRÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES PRISIONAIS E DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PRESERVANDO A SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1214
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1163
DETERMINA QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE RORAIMA, ENVIEM COMUNICAÇÃO AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS, ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS FÍSICAS E SEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1140
“INSTITUI A “SEMANA VERDE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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