“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR GLOBAL DE RS 2.384.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 245
CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA – FREBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1062
“REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I A VII, DA LEI N° 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Complementar Nº. 244
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA L. C. N° 198, DE 03 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIA, DE QUE TRATA O ART. 151, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1059
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E CONTROLE DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1058
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR GLOBAL DE RS 2.616.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1057
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NA LEI N° 180, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA; REVOGA A LEI Nº 457, DE 19 DE JULHO DE 2004; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA LEI N° 1038, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A REMISSÃO, RENEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS RESULTANTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS CONTRATADOS JUNTO AO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S.A – BANER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1056
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, A INCORPORAÇÃO AOS BENS DOMINIAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS MENCIONADOS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1055
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR GLOBAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1049
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1031, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.”
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