“INSERE APRESENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1029
“CRIA O ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO POR CESSÃO AOS SERVIDORES CEDIDOS QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1031
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1030
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 892, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RORAIMA (PCCREB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1028
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES – PCCR DOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, AGRONOMIA, VETERINÁRIA, ECONOMIA E ESTATÍSTICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1027
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2016-2019.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1024
“AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE RORAIMA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1026
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 832, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1025
“DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1032
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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