“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RORAIMA – ARESD/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1013
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE RORAIMA- “NOTA FISCAL RORAIMENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1008
“APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 2014/2024 (PEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1006
“ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N° 581, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 E 924, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1005
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1185
REVOGA A LEI Nº 900, DE 06 DE ABRIL DE 2013, QUE REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 994
“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL, EXERCÍCIO 2015, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/881, E § ART.20-C DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 1° DA LEI N° 769, DE 5 DE ABRIL DE 2010, PARA AS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 988
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”
Continuar lendoLei Complementar Nº. 229
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. N° 130, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU AS REGIÕES METROPOLITANAS NO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 983
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA- FUNCULTURA, INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SE CULTURA DE RORAIMA, DE NATUREZA CONTÁBIL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendo