ALTERA A LEI N° 644, DE 8 DE ABRIL DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA – ADERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 947
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TEMPORÁRIO DE BRIGADISTA DA DEFESA CIVIL, NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 944
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RORAIMA – ARESD/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 945
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O HOSPITAL DAS CLÍNICAS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 946
CRIA A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – CSL/SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 220
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 030, DE 30 DE JUNHO DE 1999; N° 54, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 ; N° 216, DE 29 DE JULHO DE 2013; N° 217, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, BEM COMO DA LEI Nº 832, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 ; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 943
INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 942
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR E INDÍGENA NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 938
ALTERA A LEI N° 837, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA QUADRIÊNIO 2012-2015
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 937
DISPÕE SOBRE A CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RORAIMA À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA – FECOMÉRCIO/RR, CONFORME MENCIONADO.
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