ALTERA A L. C. N° 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, A LEI ORDINÁRIA N° 346, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 E ACRESCENTA NA L. C. N° 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO III DO ART. 56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 936
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE RORAIMA – PAA RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 218
ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 933
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DE RORAIMA – CEDDP/LGBT-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 932
ALTERA O ANEXO I DA LEI DELEGADA Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 929
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 924
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 581, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA- UERR, E OS ANEXOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 923
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE RORAIMA E SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 217
ALTERA O ART. 119-A, ACRESCIDO NA L. C. Nº 54, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, ATRAVÉS DA L. C. N° 216, DE 29 DE JULHO DE 2013
Continuar lendoLei Complementar Nº. 213
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA L. C. Nº 198, DE 03 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIA
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