Autoria: GOVERNAMENTAL

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO A GESTÃO INTEGRADA – SEAGI”

“APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS – SEPES”.

“APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PROMOÇÃO HUMANA E DESENVOLVIMENTO – SEPHD”

“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 773, DE 4 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO FAZENDÁRIA – CETIF E CRIA A ESTRUTURA BÁSICA DA CORREGEDORIA DA FAZENDA; ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI Nº 837, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015”

“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2013, PRECEITUADA NO (ART. 37, INCISO X, DA CF/88,)1 E ART.20–C DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 1º DA LEI N° 769, DE 5 DE ABRIL DE 2010, PARA AS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003 E 598, DE 11 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”