INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – TSA, A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AMBIENTAL – GPA, E O FUNDO ESPECIAL DA FEMARH/RR – FUNDEMARH/RR, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 881
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A UTILIZAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS VAZIAS, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 880
CRIA OS CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA EM SUAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 598, DE 11 DE JUNHO DE 2007 E REVOGA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DAQUELA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 874
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA S/A. – CERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 873
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESTINADA AO APORTE DE CAPITAL E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA S/A. – CERR, MEDIANTE GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 875
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APORTE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA S/A – FUNACERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 878
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 017, DE 25 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 876
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESTINADA A SANAR DÉBITOS JUNTO AO SISTEMA ELETROBRÁS, MEDIANTE GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 877
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL ESPECIFICADO, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 870
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PROCESSADORES, REGISTRO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DE RORAIMA; REVOGA A LEI Nº 826, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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