DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “CEL PM DERLY LUIZ VIEIRA BORGES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 833
DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SOBRE O PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PARA ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 191
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NOS 030, DE 30 DE JUNHO DE 1999; 079, DE 10 DE OUTUBRO DE 2004, E REVOGA A L. C. Nº 181, DE 08 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 832
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÕES (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMAIPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 831
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 828
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 822
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 773, DE 04 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO FAZENDÁRIA- CETIF
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 821
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 186
ALTERA A L. C. Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA – GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 820
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA VICEGOVERNADORIA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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