APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 587
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PRESIDENTE, DIRETOR PRESIDENTE, REITOR, VICE PRESIDENTE, VICE-REITOR E DIRETORES DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E INSTITUTOS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 582
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 039/03, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 160.250,00 (CENTO E SESSENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 584
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 583
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE GANHOS ADICIONAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 9.424, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 116
EXTINGUE A FUNDAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA – FESUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 581
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 115
ALTERA O CAPUT, OS §§ 3º E 5º, ACRESCE §§ 7º E 8º DO ART. 5ºE ALTERA O § 1º DO ART 31, BEM COMO OS ANEXOS I E II, TODOS DA L. C. Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E CRIA CARGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 577
CRIA 08 (OITO) CARGOS COMISSIONADOS PARA A ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA – API, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 579
INSTITUI E ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO GRUPO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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