DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO (ART. 37, INCISO X, DA CF/88,)1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 322
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA E SOBRE SEU PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES
Continuar lendoLei Complementar Nº. 055
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 318
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 321
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 320
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMERCIALIZADORA RORAIMENSE DE ENERGIA ELÉTRICA – CREE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 317
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 319
FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA – CBMRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 053
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 314
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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