CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 073
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DAS LEIS ESTADUAIS NOS 031 DE 28/12/92 E 050 DE 12/11/93, A SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NOVA QUERÊNCIA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 072
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL SOBRE OS RESPECTIVOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 068
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCS) DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DOS GRUPOS MAGISTÉRIO, POLÍCIA CIVIL E FISCO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/94.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 067
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA DO ESTADO E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES CONTROLADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 004
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 065
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SEM ÔNUS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 063
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 062
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO A ÓRGÃO PÚBLICO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 060
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
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